Com verba disponível para investimentos e manutenção equivalente ao que tiveram em 2004, as universidades federais afirmam que estão próximas do limite e algumas das mais importantes instituições do país, como UFRJ e Unifesp, já falam em interromper atividades a partir de julho.
O Orçamento Federal reserva em 2021 R$ 2,5 bi para os chamados gastos discricionários das 69 universidades federais, que representam cerca de 1,3 milhão de estudantes. Com valores atualizados pelo IPCA, esse montante é praticamente igual ao destinado pelo Orçamento de 2004. No entanto, naquele ano o Brasil tinha 51 instituições, que ao todo abrigavam 574 mil alunos.
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Os gastos discricionários incluem desde despesas básicas, como água, luz, limpeza, segurança, manutenção e reformas prediais. Além destes, também o pagamento de bolsas e compra de insumos para pesquisas. Há ainda os gastos obrigatórios, que consomem a maior parte do orçamento. São os salários e outras verbas cujas aplicações são determinadas por lei.
Impactos graves
O baixo orçamento faz com que as universidades federais cortem bolsas de estudos, prejudicando diretamente os alunos mais pobres e suspendam pesquisas. Ele provoca também a suspensão de pesquisas. E agora, contas de água, de luz e de limpeza podem não ser pagas.
“Com o que temos disponível para gastos discricionários hoje, a UFRJ para de funcionar em julho. As aulas só continuam porque estão remotas. Mas todos os serviços da universidade, como os hospitais e as pesquisas, incluindo o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19, serão interrompidos", afirmou a reitora da universidade, Denise Pires Carvalho, ao jornal O Globo.
Em nota, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também disse que, se não houver liberação dos recursos, não conseguirá “arcar com o funcionamento básico a partir de julho..o risco de paralisação total é real”.
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“Para se ter ideia, a principal ação orçamentária, onde se encontram alocados os recursos para funcionamento da universidade, incluindo as despesas básicas como energia elétrica, água, limpeza, manutenção, vigilância, insumos para laboratórios de graduação, entre outros, que em 2020 foi de R$ 66 milhões, hoje, na prática, é de R$ 21,1 milhões, suficientes para manutenção das atividades até o mês de julho.
Isso porque estamos no modelo de ensino à distância na maior parte de nossos cursos. Se houver a obrigatoriedade do retorno presencial, não será suficiente sequer para as adaptações mínimas necessárias”, prossegue a nota da reitoria da Unifesp.
Além dos R$ 2,5 bilhões livres, o orçamento das federais também prevê R$ 1,8 bi que podem ou não ser desbloqueados ao longo do ano. Caso isso aconteça, os gastos discricionários chegarão apenas ao patamar de 2006, quando o país tinha então 54 universidades federais
Serviços em risco
Também ao O Globo, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, afirmou que o orçamento total do setor para 2021 deveria chegar a R$ 10,4 bilhões. Ele relata que a Universidade Federal de Goiás (UFG), da qual é reitor, já fechou o ano de 2020 no vermelho por conta da falta de verbas.
“Foram cortados quase R$ 180 milhões para assistência estudantil. Como o perfil socioeconômico de muitos alunos é de baixa renda, cortar alimentação e moradia significa manda-los embora da universidade.”
Ainda naquele jornal, Edward lembra que também está em risco o funcionamento dos 50 hospitais universitários do país que possuem leitos destinados à covid-19. Além de serviços oferecidos pelas universidades, como testagem e apoio à imunização. Ele informou ainda que se reunirá com o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy Veiga, para pedir a liberação da verba contingenciada.
Segundo Paulo Speller, ex-secretário de Ensino Superior do MEC (2008 a 2010), o Brasil vai na contramão mundial ao retirar investimento da educação e pesquisa justamente no momento de crise. “Esse governo acha que o processo de formação se dá a preços de mercado muito mais baixos. Essa é uma visão limitada.”
