A missão diplomática venezuelana está ameaçada de ser deportada do Brasil em maio. A Polícia Federal abriu um inquérito para iniciar o processo de deportação de cinco membros da missão diplomática oficial venezuelana, incluindo a embaixadora em Brasília Irene Rondón. O documento foi entregue no dia 13 de maio e o prazo para que os diplomatas enviem uma "defesa técnica" vence em três dias.
Os diplomatas venezuelanos estão sendo perseguidos desde 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro e sua decisão de reconhecer o ex-deputado Juan Guaidó como autoridade legítima venezuelana. Nos últimos dois anos, o Ministério de Relações Exteriores deixou de renovar as credenciais dos diplomatas nomeados por Nicolas Maduro e passou a considerá-los persona non grata no país.
Em abril de 2020, o Palácio do Itamaraty fechou seus consulados e embaixadas na Venezuela e deu 60 dias para que os diplomatas venezuelanos deixassem o território brasileiro. No entanto, uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou a expulsão até dezembro do ano passado. A ação do ministro Luís Roberto Barroso foi justificada por motivos humanitários pelo contexto de pandemia da covid-19.
Diante da ação do STF, em setembro de 2020, o Ministério de Relações Exteriores suspendeu a imunidade diplomática dos 16 membros da missão venezuelana e solicitou à Polícia Federal verificar a situação migratória dos funcionários.
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O procedimento viola o artigo 4º da Constituição brasileira, assim como a Carta das Nações Unidas e a Convenção de Viena, das quais o Estado brasileiro é signatário. Além disso, o reconhecimento de María Alejandra Belandria, nomeada por Guaidó como embaixadora venezuelana em Brasília, abriu o caminho para a realização de outros delitos.
Ao não ter acesso a qualquer base de dados de instituições públicas venezuelanas, a embaixada de Guaidó - que funciona num imóvel comercial alugado em Brasília - emitiu e avalizou a emissão de documentos falsos a venezuelanos que residem no Brasil.
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Repercussão
Movimentos populares e partido políticos lançaram uma petição online para pedir ao ministro Carlos Alberto Franco França que suspenda a ação e respeite o histórico de diplomacia de paz do Estado brasileiro.
"Tais ações não são compatíveis com um país soberano, independente e que, por seu tamanho e importância, deveria trabalhar para construir pontes de diálogo e paz. Em nada interessa ao povo brasileiro esta conduta de subordinação passiva aos interesses de Washington", afirmam em carta.
Cpi da Pandemia
Nesta semana, a Venezuela também foi mencionada durante a CPI da pandemia no Senado. Os parlamentares questionaram os ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde) pela falta de respostas à oferta de doação de oxigênio da Venezuela para o estado Amazonas, quando a capital de Manaus viveu 20 dias de desabastecimento.
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O Brasil não dispôs de um avião para buscar o oxigênio doado pelo governo bolivariano. A Venezuela então passou a negociar com o governo estadual e transportou os cilindros de oxigênio hospitalar com caminhões próprios até Manaus.
Na última quarta-feira (19), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) denunciou que além de não facilitar o envio, o Ministério da Saúde, que havia sido notificado com antecipação do possível desabastecimento em Manaus, despachou os cilindros com atraso.
"Sabe quando chegou a carga de oxigênio que o senhor mandou do Ministério da Saúde para Manaus? Dia 24, o da Venezuela chegou no dia 20", questionou o senador durante a sessão da CPI.
Outros parlamentares também mencionaram o fato de que o Estado brasileiro sequer agradeceu o gesto venezuelano.
Edição: Vivian Virissimo
