Em dezembro de 2020, a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) enviou o pedido de inclusão de quilombolas no grupo de imunização prioritária. Depois de muita luta, eles foram inclusos no Plano Nacional de Imunização, ainda assim, no estado do Pará, quilombolas denunciam que a recomendação não está sendo cumprida.
Quilombolas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam uma série de falhas da vacinação, entre elas, a falta de planejamento dos governos do estado e municípios na distribuição dos imunizantes.
A coordenadora executiva da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), Valéria Carneiro, afirma que os problemas começam com a falta de planejamento e chegam a questões como a não garantia de que a população seja imunizada nos seus territórios, como recomenda o Plano Nacional de Imunização.
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Entre os casos, a coordenadora cita o do município de Moju, no nordeste do estado do Pará, onde a prefeitura chegou a disponibilizar um ônibus escolar para que os quilombolas fossem deslocados para receber os imunizantes. O ato, segundo ela, causava aglomeração, expondo a população ainda mais ao novo coronavírus.
"Nós tivemos que entrar com uma ação no Ministério Público, porque a gestão do município tinha alguns postos polos, onde as pessoas teriam que se deslocar das suas comunidades em ônibus escolares para serem vacinados em uma só comunidade", diz ela.
José Galiza, coordenador da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) afirma que o caso poderia ser evitado se o governo do estado e prefeituras dialogassem com as comunidades e ouvissem as suas demandas.
Ele denuncia ainda casos de municípios que receberam vacinas, mas não têm população quilombola no seu território, enquanto há pessoas esperando a imunizante. Diz ainda que esse envio para municípios sem quilombolas, não foi devolvido até o momento.
"O próprio governo do estado poderia dialogar com o movimento quilombola, com a Malungo, com as associações quilombolas do estado do Pará, mas também dos gestores municipais que não dialogam com as comunidades, com as lideranças quilombolas que estão nos seus territórios".
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Diante do caso de Moju, membros da Conaq e da Malungo acionaram o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para intervir na situação e um Grupo de Trabalho foi criado, após as denúncias. Apesar disso, ainda há muitos quilombolas lutando pelo direito de receber a vacina.
Segundo a Conaq, o plano não contempla a totalidade da população quilombola, no Brasil, e utiliza números subdimensionados.
"A quantidade de vacina que o governo do estado está mandando para os municípios não é suficiente para atender toda a população quilombola de determinado município, também nós temos o problema de que não temos os dados populacionais dos quilombolas e o Ministério da Saúde se baseou em informações passadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que não sabemos de onde o IBGE tirou essa informação e na nossa opinião, não condiz com a realidade. Então, o quantitativo de vacinas que está chegando nos municípios não é o suficiente para vacinar todos os quilombolas.", afirma Galiza.
A estimativa geral do plano contabiliza 1.133.106 quilombolas distribuídos em 1.278 municípios e 25 estados e Distrito Federal, sendo que o quantitativo demostrado no plano nacional é baseado no senso do IBGE de 2010.
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A luta continua
Quilombola do Quilombo África, no município de Moju, Magno Nascimento afirma que há, pelos menos, outros cinco municípios paraenses – com população quilombola – que também estão enfrentando problemas com a vacinação.
Além disso, tem a questão dos quilombolas que se deslocaram dos seus territórios para a capital paraense para estudar ou trabalhar e não se vacinaram por não conseguir retornar aos seus territórios de origem nesse contexto de pandemia.
"Esse processo de luta das comunidades continua sendo árduo, as comunidades continuam cobrando informações em muitos municípios. No município de Barcarena, há um déficit muito grande de vacina, no município de Prainha, de Tomé Açú, Tailândia, assim como em outros municípios. A defensoria pública recebeu, por parte do Estado, a documentação criando um grupo de trabalho para poder acompanhar o procedimento de vacinas no Estado, mas nós ainda não temos resultados palpáveis desse grupo, mas nós esperamos que isso dê uma resposta e uma certa celeridade aos procedimentos", diz Nascimento..
O que dizem as autoridades citadas?
O Brasil de Fato entrou em contato com a Secretária de Estado de Saúde do Pará (Sespa) para saber como é realizado o repasse de vacinas para os municípios e questionou a pasta acerca da falta de dialogo denunciadas na reportagem, mas não tivemos retorno.
A prefeitura de Moju anunciou no dia 10 de maio, que: "por questões administrativas em consenso com o Ministério Público Estadual, suspenderemos a vacinação e elaborando um novo Plano e Cronograma a serem seguidos destinados aos Quilombolas". No dia 14 de maio, um novo cronograma foi divulgado garantindo que as pessoas sejam imunizadas nas suas comunidades.
Edição: Isa Chedid
