A partir de 1º de julho deste ano, será retomado o bloqueio de benefícios de servidores públicos aposentados, segurados pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que não realizarem a prova de vida. Já para aposentados e pensionistas do INSS, a retomada dos bloqueios começa um mês antes, em 1º de junho, apesar do contexto acentuado de pandemia do novo coronavírus no Brasil.
A obrigatoriedade do procedimento estava suspensa desde março do ano passado, devido à pandemia de covid-19, tanto para os aposentados e pensionistas quanto para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que dita as regras de aposentadoria para o funcionalismo público federal. Ou seja, o INSS não bloqueou os benefícios por falta da prova de vida anual no mês de aniversário.
Assim, a obrigatoriedade da prova de vida de servidores públicos federais aposentados segue suspensa até o dia 30 de junho, segundo a instrução normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (24). Para os aposentados e pensionistas no geral, até o dia 31 de maio.
De acordo com o texto, o adiamento da obrigatoriedade se deve em razão de “medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19”.
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Prova virtual para algumas pessoas
A comprovação de vida é feita anualmente e alguns beneficiários pensionistas ou aposentados podem fazer o procedimento pela biometria facial, ou seja, de forma virtual. Assim, 5,3 milhões de beneficiários participantes do projeto poderão realizar o benefício sem sair de casa, por meio do aplicativo “Meu gov.br”.
Os beneficiários que farão parte do projeto irão receber uma mensagem de texto no celular ou um e-mail com as orientações. Os convocados devem ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran), além de um celular com câmera fotográfica.
De acordo com o Instituto, cerca de 11 milhões de pessoas precisam de comprovação de vida para continuarem cadastradas. Em caso de bloqueio do pagamento, suspensão ou cessação, a regularização deve ser feita na agência bancária em que é feito o pagamento do benefício ou em agência no INSS.
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Calendário de bloqueios
No caso de aposentados e pensionistas, o INSS apresentou uma tabela com as colunas de competência de "vencimento da comprovação de vida" e da "retomada da rotina". Aqueles que não fizeram a comprovação mesmo antes de março de 2020 devem ser os primeiros a realizar o procedimento.
Tabela apresenta competências para prova de vida / Reprodução INSS
O INSS organizou o procedimento da seguinte maneira: os beneficiários cuja prova de vida venceu entre março e abril de 2020 devem realizar a comprovação em junho de 2021. O grupo que tinha limite entre maio e junho do ano passado deve fazer em julho deste ano. Quem estava registrado com vencimento em julho e agosto de 2020 deve fazer a prova até agosto de 2021. Setembro e outubro de 2020: setembro de 2021. Novembro e dezembro de 2020: outubro de 2021. Janeiro e fevereiro de 2021: novembro de 2021. E, por fim, março e abril de 2021: em dezembro de 2021.
Edição: Daniel Lamir
