Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2020, no Brasil havia mais de quatro milhões de pessoas trabalhando em serviços de aplicativos. A pandemia deixou apresentou a realidade de precarização em que as empresas de aplicativos têm cada vez mais prestadores de serviço, com baixos salários e condições desumanas de trabalho.
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Para mudar essa realidade, em Curitiba, a Cooperativa SafeCoop - de trabalhadores de aplicativos da capital paranaense e região metropolitana - está colocando na rua, em parceria com a Central Única de Trabalhadores (CUT) Paraná, o primeiro projeto: o SafeDelivery, uma plataforma própria dos entregadores de aplicativo.
“A ideia é que os entregadores tenham sua própria plataforma, onde o lucro gerado se reverterá para os seus cooperados”, explica Leandro. Neste momento a cooperativa está inscrevendo os trabalhadores interessados em participar.
SafeCoop, uma alternativa de organização
Leandro Junior, coordenador da SafeCoop, destacou que os donos dos aplicativos se aproveitam da fragilidade social precarizando ainda mais a situação laboral da categoria. “O trabalhador que está ligado aos aplicativos hoje tem dificuldade de se manter. Ao trabalhar entre 8 e 12 horas, por dia, há 2 anos, ganharia R$ 4 mil por mês, e precisa pagar gasolina, manutenção do veículo, despesas relacionadas ao dia de trabalho, desde alimentação até roupa que usa. Aplicativos não dão nenhuma contrapartida”, comentou.
“Nosso maior desafio é garantir desafios fundamentais e ampliá-los, olhando para essa nova realidade que está bastante nebulosa em nosso momento de agora. O mercado anda mais rápido que a capacidade de resposta do Estado e precisamos contribuir e ampliar e proteger esses trabalhadores” completou Leandro.
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O debate sobre os trabalhadores de aplicativos aconteceu no programa Quarta Sindical desta semana, que recebeu, além de Leandro, o advogado trabalhista e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Sidnei Machado. As condições brasileiras que dificultam a organização desses trabalhadores e a criação de uma cooperativa no Paraná foram alguns dos temas debatidos.
Para o advogado Sidnei Machado, o modelo de negócio das plataformas é baseado na exploração do trabalho. “Esse trabalho é muito informal, porque, claro, não há proteção de previdência. Por outro lado, enfrenta empresas que usam da tecnologia para fazer gestão e criam dificuldades de enquadramento adequado desses trabalhadores. Criou essa disputa se há direito ao contrato de trabalho, isso ocorre no mundo inteiro. No Brasil é muito profundo porque se alia ao mercado de trabalho que temos, que é informal terceirizado, e as plataformas ocuparam um terreno fértil para isso”, avaliou.
Falta reconhecimento
Contudo, segundo o advogado, a situação é mais ampla do que a questão salarial e os problemas vão além, inclusive, com o reconhecimento da atividade profissional. “É um trabalho invisível, muito desvalorizado. Foram reconhecidos como essenciais durante a pandemia, mas não foram reconhecidos assim com proteção. Não há ajuda, auxílio financeiro ou material, durante a pandemia. Estão completamente à margem da nossa sociedade”, destacou.
Sidnei também comentou a situação desses trabalhadores em outros países. “Algumas pessoas entendem que o trabalho de modelo autônomo é melhor. Outra posição é transformá-los em trabalhadores assalariados normais e que foi a solução adotada pela Espanha, que é de vanguarda. Afasta o debate da Justiça. Há uma terceira via intermediária, que deseja garantir a liberdade do autônomo e outras garantias mínimas, que é o que ocorre hoje na Itália e na Inglaterra. Nos demais países, esse trabalho é informal e se luta para garantir alguns direitos. No Brasil a informalidade é total, salvo um grupo pequeno vinculado ao MEI, que tem garantias mínimas de aposentadoria e nada mais. A proteção trabalhista não existe. Essa é a defesa que precisamos fazer”, apontou.
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Mobilizações
Em 2020, em plena pandemia, trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos cruzaram os braços por duas vezes. Em um limbo jurídico e de proteção social, essa categoria conseguiu pautar o Brasil e sair da invisibilidade a que foram empurrados.
*Com informações da CUT Paraná
Fonte: BdF Paraná
Edição: Rebeca Cavalcante e Lia Bianchini
