O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não será punido por participar de um ato político a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 23. O evento que aconteceu no Rio de Janeiro gerou uma investigação dentro do Exército. Afinal, como general da ativa, Pazuello não poderia fazer parte de uma manifestação política.
No entanto, o Comandante do Exército, general Paulo Sérgio, decidiu, nesta quinta-feira (3), que não será aplicada nenhuma punição e o processo disciplinar contra o ex-ministro foi arquivado.
Sem citar nominalmente Pazuello, Bolsonaro saiu em defesa das Forças Armadas em sua live na noite desta quinta.
"A punição existe nas Forças Armadas, ninguém interfere. A decisão é do chefe imediato, e a disciplina só existe porque o nosso código é rígido", disse o capitão reformado ao lembrar do episódio em que sofreu punição por indisciplina quando servia como militar da ativa.
Existe punição?
Apesar da afirmação do presidente, o Comando do Exército não sabe informar o número de oficiais que foram punidos por infrações aos artigos do código disciplinar que proíbem a atuação política.
Em resposta a pedido de acesso à informação feito pela reportagem, o Exército afirmou que as infrações do tipo "se originam e se exaurem" nas unidades militares.
A Força citou o elevado número de oficiais (225.755 em dezembro de 2020) e de Organizações Militares (672) como impedimento para centralizar e divulgar a informação publicamente.
Leia trecho da resposta, enviada à reportagem em 30 de dezembro de 2020:
"Cabe esclarecer que o Exército Brasileiro possui 672 Organizações Militares (OM), distribuídas por todas as regiões do País, com um efetivo previsto de 225.755 militares, porquanto sujeitos eventualmente a processos administrativos, que se originam e se exaurem nas respectivas Unidades, por motivações diversas, não havendo registros, de forma centralizada, que consolidem tais informações."
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O Centro de Comunicação do Exército divulgou uma nota dizendo que o comandante "analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general''. Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do general Pazuello e, em consequência, arquivou-se o procedimento".
De acordo com a Folha de S.Paulo, a decisão do Exército de isentar o general foi tomada em conjunto entre o comandante e o Alto-Comando, que é composto por 15 oficiais de quatro estrelas, topo da hierarquia.
Um dos integrantes do grupo disse ao jornal que a decisão foi uma "escolha de Sofia". Na semana passada, Bolsonaro e o Comandante viajaram à Amazônia e o presidente confrontou Paulo Sérgio com um pedido para livrar Pazuello da punição.
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O Alto-Comando queria a punição de Pazuello. Muitos defenderam a cadeia de 30 dias ou uma suspensão ao general e outros sugeriram advertência por escrito ou verbal. Nesse caso, a renúncia do Comandante seria inevitável e seria a segunda troca do comando do Exército em dois meses.
De acordo com a revista Istoé, o general da reserva, Paulo Chagas, disse que o Comandante, Bolsonaro e Pazuello “estão colaborando para a desmoralização da instituição”. “Lamento a decisão. Está aberto o precedente para que a política entre nos quartéis. A disciplina está ameaçada”, afirmou o general.
Edição: Leandro Melito
