Desde o ano passado, governo do Estado e Prefeitura fecharam seis maternidade na cidade de São Paulo
Um banner com letras garrafais postado na entrada do Hospital Filantrópico Beneficência Portuguesa, no bairro da Penha, informa: “a partir de 30 de maio, por uma decisão da Prefeitura os atendimentos diretos aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), incluindo a realização de partos de baixo, médio e alto risco, serão descontinuados”.
E o aviso ainda acrescenta: “orientamos que as gestantes procurem pela UBS para informação sobre a nova maternidade a ser buscada como referência em sua região”.
Situado nesse tradicional bairro da zona leste da cidade de São Paulo, a maternidade da Penha atende as gestantes de 23 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região. No ano passado, realizou 5.172 partos, o que corresponde a uma média de 400 procedimentos por mês.
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Trata-se de um serviço reconhecido na rede municipal pela sua qualidade e que cumpre um papel importante na assistência à saúde da mulher.
Todavia, o fim do contrato da Prefeitura com o Hospital da Penha não é caso isolado. Desde o ano passado, em plena pandemia da Covid-19, a gestão Bruno Covas (agora Ricardo Nunes) e o governador João Doria, encerraram os atendimentos em várias maternidades.
Essa prática de gestão começou em 2017 com o cancelamento do convênio com a maternidade da Santa Casa de Santo Amaro.
E depois, sob a justificativa de ampliar leitos para receber pacientes da Covid-19, o Hospital Regional Sul, Hospital Estadual da Vila Penteado, o Hospital Geral de Guaianases, o Hospital José Hungria (Pirituba) e o Hospital Waldomiro de Paula (Itaquera) estão temporariamente com as suas maternidades fechadas
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) explicou que os 20 leitos da maternidade do Waldomiro de Paula foram transferidos para o Hospital Alípio Correa, em Ermelino Matarazzo.
Mais casas de parto
Essa mudança revela uma defasagem que vai continuar alta, sobretudo para parturientes da zona leste. Mesmo porque, as explicações da Secretaria se mostram contraditórias.
Os 20 leitos que foram para Ermelino suprem o que existia no Waldomiro de Paula, mas fica aberta a demanda dos 5100 partos anuais da Penha. E a defasagem na cidade ainda é maior se forem somadas com as outras maternidades fechadas ano passado chegou no total a 6033 partos.
Indagado durante a prestação de contas da pasta na Comissão de Saúde da Câmara Municipal, o chefe de Gabinete da SMS, Armando Luís Palmieri, afirmou que está abrindo 20 leitos no Alípio, mas eles não são adicionais.
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O chefe de Gabinete ainda apontou como alternativa a Maternidade do Amparo Maternal, cuja unidade vem recebendo investimentos da gestão. Mas esqueceu de um problema. Ela está situada na Vila Clementino e vai obrigar as gestantes de Itaquera a uma peregrinação.
As gestantes terão que percorrer quase 40 quilômetros para cruzar a cidade para chegar na Vila Nova Cachoeirinha, unidade referência em partos da rede municipal, na zona norte, ou a mesma distância até a Vila Clementino, na zona sul.
É nessa hora que a rede municipal se ressente de mais casas de partos humanizados na cidade. E não somente para o momento do parto, mas a sua preparação e o pós. A rede hoje conta com duas casas: uma no Sapopemba, zona leste, e a Casa Ângela, na zona sul, esta em regime de convênio. É pouco para a dimensão de uma cidade como São Paulo.
Por isso, movimentos pelo parto respeitoso e humanizado esperam a regulamentação da Lei nº 15.945/2013 que prevê a criação de mais unidades desse modelo de parto pela cidade.
A lei é originária do Projeto de Lei nº 542/2009 apresentado pelo nosso mandato, que foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad em 2013.
*Juliana Cardoso é vereadora (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança. Leia outras colunas.
*Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Vivian Virissimo
