O pastor Francisco de Assis Lima Castelo Branco, nomeado por Jair Bolsonaro para trabalhar em seu gabinete pessoal na Presidência em setembro de 2020, tem atuado como agente de viagens no horário do expediente. Ele é marido de Elizângela Castelo Branco, a mais conhecida tradutora do presidente.
De acordo com o Portal da Transparência, Castelo Branco recebe R$ 10.217 mensais desde fevereiro deste ano, quando foi transferido para a Secretaria-Geral da Presidência. Antes, no gabinete pessoal de Bolsonaro, recebeu por cinco vezes o salário de R$ 5.685. No total, já ganhou mais de R$ 75 mil do governo federal.
No horário do expediente, no entanto, Francisco Castelo Branco segue atuando como agente de viagens na agência Bereshit Viagens, empresa registrada em 2017 em nome de uma parente chamada Juceli Lima de Castelo Branco.
O número de WhatsApp disponibilizado na página da agência para contato é seu telefone particular. Em contato com a reportagem, ele justificou: "Para trabalhar no governo não pode ter vínculo [com empresa], coisa que não tenho. É só pesquisar".
Trecho de imagem de divulgação da agência com contatos públicos / Reprodução/Instagram - @bereshitviagens
Questionado se fazia referência ao fato da agência de turismo não estar em seu nome, respondeu apenas: "Te respondi na afirmativa anterior: sem vínculo".
O contato com Castelo Branco foi iniciado depois que a reportagem simulou interesse em um dos pacotes da empresa oferecidos em fevereiro de 2021.
Logo na primeira interação, o pastor se identificou dizendo “meu nome é Francisco Castelo Branco” e respondeu a dúvidas sobre um dos pacotes de viagem das 8h38 às 9h54.
À época, o Palácio do Planalto forneceu à reportagem, via LAI (Lei de Acesso à Informação), os registros dos horários de início e encerramento do expediente de Castelo Branco no governo federal. Segundo o documento, o servidor trabalha das 8h às 18h, com duas horas de intervalo para almoço (meio-dia às 14h).
Em relação às atribuições de Castelo Branco na Secretaria-Geral, em outra resposta por meio da LAI, o órgão respondeu ainda "que o servidor presta assistência a esta Secretaria-Executiva e assessora o seu titular na execução de atividades relacionadas às competências desta pasta, bem como exerce outras funções que lhe forem requeridas pelo secretário-executivo".
A Presidência, também retornando um pedido de LAI, disse que o pastor, "enquanto esteve nomeado no Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, desempenhou as funções de prestar assessoramento nas atividades gerais de competência regimental do referido Gabinete Adjunto, relativas à administração dos assuntos relacionados ao senhor presidente da República".
Nesta quinta-feira (10/6), o Brasil de Fato voltou a entrar em contato com o WhatsApp da Bereshit Viagens. Novamente, Castelo Branco se identificou e confirmou a atuação como agente de viagens.
Depois que a reportagem revelou a identidade, negou atuar em horário de trabalho, além de dizer que não tem vínculo formal com a Bereshit Viagens. Por diversas vezes, a reportagem sugeriu uma ligação telefônica para a realização de uma entrevista. O pastor recusou.
A atuação de Francisco como agente de turismo durante o horário do expediente fere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, que diz que servidores federais são "proibidos de exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho”.
Durante a primeira conversa em que tentou oferecer seus serviços como agente e guia de viagens, o pastor ainda enviou um áudio de 32 segundos. Na mensagem, disse que a vacinação de todos os brasileiros deve estar completa até outubro. Por isso, segundo ele, a excursão então agendada para outubro de 2021 à Turquia deveria acontecer.
“Eu vou dar uma olhada com um agente lá na Turquia, que é o representante meu lá para passar as informações em relação ao covid [sic]. Creio que em outubro vai estar mais tranquilo. Aparentemente, praticamente todos estarão já vacinados na realidade. Mas vou falar com ele lá, que é meu representante e recebe as pessoas para mim”, afirmou.
Mensagem de Francisco Castelo Branco a partir número de WhatsApp fornecido na página da Bereshit Viagens / Reprodução/Instagram - @prfrancisco12
A estimativa feita por Francisco Castelo Branco em fevereiro não coincidia com o que era apresentado publicamente pelo Ministério da Saúde na ocasião. À época, a pasta previa o quantitativo de doses suficientes para imunizar toda a população apenas em dezembro de 2021.
Somente no início de junho, quatro meses após o cálculo feito pelo pastor, as estimativas passaram a considerar a possibilidade da marca ser alcançada em outubro. Nos últimos dias, governadores e prefeitos de diversas regiões do Brasil estipularam o mês como possível marco final para imunização de toda a população adulta.
Caso a previsão de Castelo Branco tenha sido baseada em informações internas da Secretaria-Geral da Presidência, onde ele estava alocado à época, o caso poderia ser enquadrado como “conflito de interesses”, fator que, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, o impediria de ocupar o cargo.
O artigo 5° do regulamento afirma que “configura conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal divulgar ou fazer uso de informação privilegiada, em proveito próprio ou de terceiro, obtida em razão das atividades exercidas”.
Nos últimos meses, a reportagem também flagrou diversas postagens de Francisco Castelo Branco em suas redes sociais durante o horário de trabalho. Em algumas delas, aparenta não estar na sede da Secretaria-Geral da Presidência, tampouco em trabalho remoto.
Questionado pela reportagem sobre o assunto, disse: "Tenho folgas. Todos nós merecemos folgas através de escalas, meu querido".
Jejum por Bolsonaro e mulher tradutora
Também em suas páginas nas redes sociais, o pastor incentivou um “jejum por Bolsonaro” e apoiou as manifestações pró-governo realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro neste ano. O pastor tem ainda diversas postagens com informações falsas sobre a covid-19.
Desde que chegou à Brasília, em janeiro de 2019, quando a mulher Elizângela foi nomeada para um cargo no Ministério da Educação, Castelo Branco ainda se empenha na criação de uma nova célula da IBAB (Igreja de Batista Atitude de Brasília), a Célula Bilíngue Shalom. Nos cultos, Elizângela faz as traduções das pregações feitas pelo marido.
Em um deles, divulgado nas redes sociais de Castelo Branco, é possível perceber a presença da primeira-dama Michelle Bolosnaro. Ao fundo, há uma inscrição "Presidência da República" em um mural na parede. Questionado, o pastou não respondeu se o culto ocorreu no Palácio do Planalto. A Presidência também não retornou os contatos.
Imagem publicada por Castelo Branco em sua página no Instagram em 23 de abril de 2021 / Reprodução/WhatsApp
Edição: Leandro Melito
