No Brasil, a grande maioria das comunidades tradicionais não têm respaldo para o seu território
Os ciclos do rio Araguaia marcam o ritmo da vida dos retireiros, uma comunidade tradicional que se formou no município de Luciara, no Mato Grosso, na década de 1940.
Quando as águas do rio baixam, entre maio e novembro, eles deixam as casas na cidade e descem com o gado para a região de várzea. É lá que ficam os retiros, as residências da época da seca.
E é também onde brota o capim agreste usado como pasto para os animais. A retireira Lidiane Taverny Sales conta como é essa relação intensa com a paisagem e o gado.
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“Por ser uma área de gado solto, na larga, tem que ter um cuidado mais próximo. Então os meninos têm essa lida mais intensa de sair na madrugada para buscar um gado bem longe, porque a área é extensa. Na casa dos retireiros é sempre falado do gado: o gado que sumiu, a vaca que pariu, o boi que tá doente".
A retireira ressalta que uma das características mais interessantes da comunidade é que "um cuida do gado do outro”.
O manejo do gado feito pelos retireiros tem vantagens do ponto de vista ecológico quando comparado à pecuária tradicional. É o que explica a ecóloga Isabel Figueiredo, que coordena o Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza, o ISPN.
“Esse é um pasto natural, então não é necessário remover a vegetação nativa e plantar uma variedade de capim que vem lá da África e que precisa de um monte de insumos, de trator que compacta o solo. Então nesse caso é uma criação de gado muito mais integrada com a vegetação natural.
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Ainda de acordo com a ecóloga, "o gado pode estar pastando e do lado ter uma ema pastando também. É uma paisagem onde a fauna consegue circular, que o cerrado consegue produzir frutos, consegue seguir com a biodiversidade”.
Mas a vida nos retiros não é só trabalho pesado. Lidiane relata que a época de seca também é um momento de aproveitar o contato com a natureza.
“A gente vai pra ficar em contato com o lago, pescando. E descansando também desse mundo mais moderno, de tecnologias, em contato com a família e com os amigos. Os lagos são muito lindos, a gente tem um boto, tem um boto aqui que é famoso, que é bonzinho, o pessoal brinca com ele. É um momento muito bom dentro do território”.
Os bordados são fonte de renda e instrumento de resistência das retireiras / Instagram Retireiras do Araguaia
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Com o avanço da grilagem e do agronegócio, o modo de vida tradicional dos retireiros está em risco. Por isso, desde 2003, eles tentam criar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Mato Verdinho nas margens do rio, uma área que pertence à União.
No começo, o processo fluiu bem. Mas em 2013, quando foi marcada uma consulta popular sobre a criação da reserva, houve um conflito intenso na cidade de Luciara, como lembra Lidiane.
“As forças políticas municipais, juntamente com o agronegócio e os fazendeiros, usaram isso para colocar a população contra a nossa luta, e sitiaram o município., bloqueando a entrada e a saída. Vivemos sete dias de intenso conflito. Tivemos queimas de retiros. E desde então, nossa luta pelo reconhecimento oficial do território tem sido barrada”.
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A reportagem entrou em contato com o ICMBio, a prefeitura de Luciara e o governo do estado do Mato Grosso, mas nenhum deles respondeu ao questionamento sobre a criação da reserva.
Isabel Figueiredo explica que faltam instrumentos legais para amparar comunidades como a dos retireiros.
“Além de quilombolas e indígenas, não há outra categoria com respaldo legal para a demarcação de territórios coletivos. Existem algumas legislações estaduais ou regionais. Tem algumas leis municipais que reconhecem as comunidades geraizeiras no norte de Minas".
A ecóloga lembra que a Bahia possui uma legislação que reconhece territórios coletivos de comunidades de fundo e de fecho de pasto, mas com uma série de problemas, como a questão do marco temporal".
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Então, no Brasil a grande maioria das comunidades tradicionais não têm respaldo para o seu território”, avalia.
Para fortalecer a identidade retireira, um instrumento importante é o bordado feito pelas mulheres. Além de ser uma fonte de renda, as peças também são um meio de divulgar a luta pela regularização fundiária e a preservação do modo de vida comunitário.
Seu Benoir, que é pai de Lidiane e foi um dos primeiros retireiros a se estabelecer nas margens do Araguaia, resume bem qual o sonho dele para o território:
“Meu sonho é que fique do mesmo jeito de quando eu era criança, quando era novo”.
Edição: Douglas Matos
