Caso da compra da Covaxin deu uma injeção de adrenalina na CPI da Covid
Olá! Depois de perder nas ruas, Bolsonaro pode perder também a bandeira da anticorrupção, com Ricardo Salles e a vacina indiana deixando um rastro de lama que leva até o Planalto. Com inflação, sem luz e sem vacina, as manifestações serão maiores?
.É muita treta! Desde que foi instalada, a CPI da Covid passou a funcionar como um termômetro da crise política. Depois da blindagem de Pazuello, ela perdeu força na opinião pública. Arthur Lira chegou a dizer que a CPI foi um erro e descartou qualquer possibilidade de impeachment. Mas o caso da compra da Covaxin, vacina produzida pela farmacêutica indiana Bharat Biotech, deu uma injeção de adrenalina na Comissão. Desde março o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União já vinham investigando o caso, que no último dia 16 passou da vara cível para a criminal. Na terça-feira (22), o assunto esquentou com a entrega de documentos do Ministérios das Relações Exteriores à CPI apontando que o valor do contrato entre o governo brasileiro e a empresa intermediária, Precisa Medicamentos, foi 1000% maior do que o anunciado pelo fabricante indiano. Foi o suficiente para estourar um escândalo. Se já não fosse o bastante, vieram à tona revelações do servidor federal Luis Ricardo Fernandes Miranda, irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), de que o acordo com a Precisa Medicamentos previa pagamento adiantado, valores extracontratuais e houve pressão atípica da cúpula do Ministério da Saúde, coordenado na época pelo general Pazuello, para aprovar a vacina. O servidor também deixou claro que avisou pessoalmente Bolsonaro das suspeitas que pairavam sobre o contrato. Além de implicar diretamente Bolsonaro numa negociata, o caso desmonta o argumento governista de que a demora na compra de vacinas deveu-se à necessidade de prévia autorização da Anvisa e à alta dos preços ofertados. Afinal, a Covaxin foi a mais cara das vacinas, a negociação foi rápida - durou apenas três meses - e não contou com a aprovação da Anvisa.
.Bala de prata? O caso da Covaxin levou a luta política para um terreno perigoso e deixou o governo visivelmente preocupado. A reação foi típica, com ameaças e truculência, especialmente por parte do ministro Onyx Lorenzoni, que falou em tom miliciano. Do outro lado, Renan Calheiros cogitou pedir a prisão de Lorenzoni por coação e Omar Aziz pediu à Polícia Federal proteção às testemunhas. O caso Covaxin é um prato cheio para municiar o discurso anticorrupção de uma centro-direita que tenta quebrar o protagonismo da esquerda na oposição ao governo. Mas ainda não está claro onde tudo isso vai dar. É verdade que o jogo mudou, como avalia Malu Gaspar, mas é arriscado dizer que esta será a bala de prata capaz de derrubar Bolsonaro. Certamente, a correlação de forças dentro da CPI, que já era desfavorável ao governo, com um placar de 7 a 4, tende a piorar. Mas a Comissão sozinha não tem poder para cassar governantes. Sua atuação se restringe à pressão política e à solicitação de indiciamentos ao Ministério Público e ao Judiciário. Pode-se esperar um relatório final duríssimo pelas mãos de Renan Calheiros. Mas isso será suficiente? O desfecho dessa história vai depender dos depoimentos dos irmãos Miranda na CPI nessa sexta-feira (25), que já anunciaram terem provas para “derrubar a República”. Se isso não for blefe, Bolsonaro teria incorrido no crime de prevaricação. Mas se não houver evidências materiais consistentes, dificilmente essa denúncia será capaz de levar Bolsonaro à lona. Vale ressaltar ainda que todo esse enredo ocorre num momento de recrudescimento da pandemia no Brasil, com escassez de vacinas e aumento do número de casos e de óbitos. Quem viver, verá.
.Mais um incêndio. Não foi apenas na CPI que as suspeitas de corrupção atingiram duramente o governo. Ao que tudo indica, a autorização do ministro Alexandre Moraes para o desbloqueio do celular de Salles, a chegada de uma nova leva de provas ao processo no Supremo e a possibilidade de quebra do sigilo de Salles e de sua mãe acenderam o sinal de alerta no governo com o risco de que as denúncias “contaminem o presidente”. Com isso, Bolsonaro perde um de seus ministros favoritos, eficiente em desfazer toda a rede de proteção legal e abrir caminho para o agronegócio e o garimpo. Seu substituto, Joaquim Álvaro Pereira Leite, não deixa em nada a desejar ao legado de Salles. A família do novo ministro pertence à tradicional elite cafeicultora paulista e tem no currículo grilagem de terras e invasão de territórios indígenas no interior de São Paulo. Segundo registros da Funai, em certa ocasião, capatazes sob as ordens dos Pereira Leite incendiaram a casa e expulsaram uma família da etnia Jaraguá. É simbólico que a saída de Salles coincida com a aprovação na Câmara da mudança na forma de demarcação das terras indígenas. Para Eliane Brum, o projeto é decisivo para a extinção da Floresta Amazônica e de seus povos. Ele estabelece um marco temporal, a Constituição de 1988, para comprovação da presença indígena, inclui a participação de Estados e municípios na definição das áreas, proíbe ampliações e anula reservas que não cumpram os critérios da nova lei. A discussão foi motivo de conflitos dentro da Comissão, cuja sessão durou mais de sete horas, e fora, onde a manifestação dos indígenas foi duramente reprimida pela polícia do Distrito Federal. O episódio também afetou a estratégia de Artur Lira de atuar como mediador do sistema financeiro, recebendo críticas do setor pela sua posição no tema ambiental.
.Amanhã será maior. A sombra da corrupção paira sobre Bolsonaro justamente quando as ruas entraram definitivamente na equação da luta política. As mobilizações do último sábado (19) foram maiores e mais capilarizadas, com mais bandeiras, com mais influenciadores nas redes sociais, com mais cobertura das mídias tradicionais, mas ainda não envolveram a massa de trabalhadores, analisa Igor Fellipe. Outras duas provas do sucesso das mobilizações são o descontrole de Bolsonaro na segunda-feira seguinte e o discurso de parte da mídia que ainda sonha com uma opção tucana, a “terceira via”. Os colunistas da Folha de S.Paulo Igor Gielow e Fabio Zanini, por exemplo, tiveram a sensacional ideia de que a esquerda não deveria aparecer nas mobilizações que ela convocou e organizou para não constranger a direita que não vai aos atos. As reações evidenciam outras três constatações mais do que óbvias: as mobilizações reforçam a opção pela esquerda; o que diferencia a oposição ao bolsonarismo também são as pautas econômicas e não interessa à direita liberal que o Fora Bolsonaro resulte numa reversão da agenda ultraliberal e a terceira via nunca existiu no Brasil em momento algum da história.
.Amanhã será pior. O Banco Central ajustou sua previsão de crescimento do PIB de 3,6% para 4,6% neste ano. Porém, há uma pedra no meio do caminho do crescimento: o próprio governo. O atraso em começar a vacinação, o ritmo lento da imunização, a inflação e o desemprego pesam na capacidade de retomada da economia. O próprio BC prevê que a inflação pode chegar a 5,8% em 2021. E as instituições financeiras consultadas para o Boletim Focus põem mais dois problemas na equação: se haverá uma nova onda de covid e como o governo vai reagir à crise hídrica e elétrica? Bolsonaro e Paulo Guedes sabem disso e apostam num “pacote de bondades” - prorrogação e aumento do auxílio emergencial, reajuste dos servidores e aumento da isenção do imposto de renda - mas principalmente na privatização da Eletrobras para atrair investimentos e recuperar a confiança do mercado na capacidade do governo executar a agenda ultraliberal. Se a curto prazo, a votação na Câmara, mais tranquila que no Senado, demonstra a força do governo, na prática, a privatização ainda pode demorar, e depois pode ser judicializada. E o tiro ainda pode sair pela culatra e atingir a moribunda economia. Mesmo os setores industriais apontam que a privatização deve aumentar a conta de luz e impactar outros produtos: a energia elétrica representa 48% do preço do leite, 34% da carne, 28% da cerveja e 10% do gasto em materiais de construção. E, especialistas em gestão hídrica e energética alertam que as medidas do governo para impedir ambas as crises são insuficientes e dificilmente o Brasil escapará do sexto apagão desde a privatização do setor energético e de um racionamento ainda este ano.
.Ponto Final: nossas recomendações.
.Brasil tenta aprovar ‘pior sistema eleitoral do mundo’ diz Jairo Nicolau. Em entrevista para a Folha de S.Paulo, o cientista político explica porque o distritão é um modelo inadequado para o sistema eleitoral brasileiro.
.Carta de pesquisadoras: o que o Brasil precisa fazer para controlar a pandemia. As cientistas Ester Sabino, Lorena Barberia e Silvia Figueiredo Costa assinam carta na revista Nature Medicine com proposições para o país sair da crise sanitária.
.Por que a privatização dos Correios nunca avançou nos EUA. Com cinco vezes mais funcionários que os Correios brasileiros, a agência postal americana permanece estatal e defendida pelos mais pobres pela sua eficiência.
.Como a Universal criou 'império brasileiro' na África. Para a BBC, Juliana Gragnani descreve os conflitos com a presença da Igreja Universal em 37 países africanos.
.Agente da ditadura conhecido como "Carlinhos Metralha" é condenado por seus crimes. O Brasil de Fato conta como o delegado aposentado do DOPS Carlos Alberto Augusto se tornou o primeiro agente da ditadura militar condenado pela justiça no Brasil.
.José Paulo Bisol, 92: “Gosto da vida. E vou morrer gostando da vida”. Katia Marko recupera a trajetória política do senador constituinte e vice de Lula nas eleições de 1989 e 94 no Brasil de Fato RS.
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Ponto é uma publicação do Brasil de Fato. Editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.
Edição: Vivian Virissimo
