O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lançou nesta terça-feira (29), no Dia do Pescador, o Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. O documento traz dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados do Brasil.
No relatório, destacam-se os conflitos de restrição de acesso aos territórios, desmatamento, especulação imobiliária, empreendimentos turísticos e latifúndios. No entanto, os conflitos sobre dificuldade de acesso aos territórios sempre aparecem relacionados a outros conflitos, explicando a maior incidência deles.
Além disso, o documento mostra que os principais agentes causadores dos conflitos são os latifúndios, as empresas privadas e os agentes privados (políticos, fazendeiros, capatazes etc.), somando 58,85%.
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Os conflitos causam consequências. De acordo com o relatório, as principais características que foram observadas em relação às questões socioambientais são a diminuição da quantidade e variedade de pescado, a destruição de habitats e o assoreamento.
Já em relação às questões socioeconômicas foi possível observar que as consequências são a restrição de acesso ao território, diminuição da renda familiar, perda de traços tradicionais, conflitos internos e quebra de laços comunitários.
Existe também um processo de criminalização das comunidades. Os formulários respondidos para a pesquisa mostraram que 70% deles relataram algum tipo de situação indevida. Os processos de criminalização por racismo representam 47,2% das respostas.
Como resistência para diminuir os efeitos dos conflitos e denunciar as violações de direitos humanos, foram citadas articulações com entidades e outras organizações parceiras e denúncias ao Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais.
Também foram analisados os efeitos da pandemia do novo coronavírus nas comunidades. De acordo com o relatório, “32, das 82 comunidades (39%) confirmaram casos de covid-19. Sendo que destas 25 comunidades tinham informações do número de contaminados e 21 não tinham nenhuma informação. Este número pode ser maior, uma vez que mais 25 comunidades informaram pessoas com sintomas, mas não sabiam com certeza ou não tinham confirmação. É provável que, pelo número de subnotificações em todo o país, as comunidades que tenham tido casos passem de 65% (mais de 55 comunidades)”.
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Em transmissão ao vivo realizada nesta terça, Ormezita Barbosa, secretária executiva do CPP/Nacional, disse que a situação em relação aos conflitos se acentuou e se agravou recentemente. Além disso, ela afirmou que a “grilagem é uma questão crônica” e que existe um “processo sistemático de especulação imobiliária” nas regiões.
“A gente conseguiu observar que, nesse último período, os empreendimentos têm usado de forma muito exaustiva a estratégia de fragmentar a luta comunitária, de dividir as comunidades, de fragilizar os laços. Então, [isso é usado] como estratégia perversa muito comum neste período em que a gente está vivendo”, disse.
