Não existe um único modelo padrão de sociedade, sistema econômico e muito menos de democracia. O que se chama de “democracia” no Ocidente deve ser vista não como uma religião a ser seguida por todos os países. Mas como uma construção histórica baseada nas condições, circunstâncias e características de cada povo e nação.
Isso significa que a China não pratica um tipo de democracia reconhecida pelo Ocidente, mas tem construído uma forma particular de democracia que espelha tanto suas condições histórico-sociais, quanto do sistema socialista em permanente evolução no país desde 1949.
O que seria essa democracia socialista chinesa? Tem eleições na China? Tratam-se de duas questões legítimas cujas respostas são desconhecidas do grande público.
A democracia socialista chinesa é uma democracia construída de “baixo para cima” com poderes cada vez mais concentrados no nível de base e onde os princípios de livre manifestação e opinião – diferentemente das democracias ocidentais – não são influenciados pelo poder econômico de alguns bilionários e milionários.
Trata-se de uma “democracia não-liberal” sob comando do Partido Comunista da China (PCCh) em conjunto com outras forças vivas da sociedade chinesa, dentre os quais outros oito partidos políticos.
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Essa democracia que se desenvolve desde o nível da base (condado, aldeia, distrito, bairro) a cada cinco anos elege seus representantes locais. De forma indireta chega-se aos níveis mais altos da legislatura chinesa, incluindo o Congresso Nacional do Povo (CNP).
O CNP ao lado do Conselho Consultivo Político do Povo Chinês (CCPPCh) são os dois órgãos legislativos máximos da China, sendo o CCPPCh uma espécie de “câmara alta” onde as grandes personalidades do país se reúnem para opinar e discutir sobre os rumos do país. A atual legislatura do CNP foi eleita em 2018 com mandato até o ano de 2023. O CNP é composto por 2980 representantes. Destes 2094 são membros do PCCh e os 886 dos outros partidos políticos e sem partido que formam a Frente Unida.
É atributo de cada Conselho do Povo (CP), desde o nível de aldeia, eleger os cargos de presidente da República, governador, prefeito e líder de condado, distrito, município e cidade. Como a China não é uma democracia liberal, onde existe a chamada “separação de poderes”, cada CP também é responsável por eleger Presidentes dos Tribunais do Povo e procuradores-chefes das Procuradorias do Povo.
Neste sentido qual particularidade desta democracia chama mais atenção? Quão democrático é um parlamento cujos membros são eleitos de forma indireta e não direta como no Ocidente? Interessante notar que na China as duas casas legislativas do país reúnem-se por apenas 15 dias por ano na capital do país, Pequim.
Isso significa que nos outros 350 dias do ano os representantes eleitos ao CNP vivem, militam e trabalham nas bases. Isso garante um controle político do representante por parte da base que não existe no Ocidente. No Ocidente, os deputados são eleitos de forma direta e somente voltam às suas bases nas épocas de eleições.
A democracia socialista chinesa, neste aspecto, é uma forma superior de representação popular em relação às democracias liberais. Esse controle sobre o representante à CNP permite maior fiscalização sobre seu desempenho refletindo uma rotatividade de membros da CPN que não existe em outras democracias liberais onde deputados são “eleitos” de forma contínua. E a representação feminina tem aumentado, alcançando 24,9%. No Brasil, uma “democracia”, as mulheres compõem somente 15% da Câmara dos Deputados.
Enfim, como classificar a democracia socialista chinesa? Trata-se de uma construção histórica ainda dando seus primeiros passos. Busca raízes nas antigas comunidades camponesas e suas milenares práticas democráticas. É socialista, não liberal, pois o poder do dinheiro não garante influencia na eleição de representantes e o controle político do país e dos representantes dos CP, do CNP e do CCPPCh não ser exercido por lobbies privados e interesses individuais.
Como já posto, é algo em construção e ainda em seu início. O socialismo é um sistema social muito novo em relação ao capitalismo e o feudalismo. Está dando ainda seus primeiros passos na história e ainda busca construir suas formas políticas e de representação.
Mas não resta dúvidas que em relação à “democracia ocidental”, cada vez mais decadente, a democracia construída na China é a semente de formas avançadas de representação política popular. O socialismo com características chinesas é a engenharia humana e social mais avançada do mundo. A democracia que deriva desta experiência certamente deverá inspirar os povos do mundo a ter maior fé em seu destino e na própria política.
*Elias Jabbour, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCE-UERJ).
*Artigo produzido em colaboração com o Grupo de Mídia da China.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Rebeca Cavalcante
