Pessoas idosas com mais de 80 anos e beneficiários com dificuldade de locomoção vão poder fazer a prova de vida em suas casas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (5) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Aqueles que têm mais de 80 anos vão poder pedir o serviço por meio de um requerimento e os com mobilidade reduzida vão ter a possibilidade mediante visita de representante do instituto.
Segundo a portaria, a visita vai favorecer aqueles "sem procurador ou representante legal cadastrado", e o requerimento, que vai funcionar como comprovação, pode ser feito por terceiros. O processo pode ser feito pela central 135 e pelo aplicativo Meu INSS, não é preciso que seja feito um cadastramento de procuração para a ação.
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No entanto, a portaria diz que o atestado médico ou declaração precisam ser apresentados nos mesmos moldes dos documentos exigidos para a inclusão de procuração para recebimento de benefício.
Os requerimentos que forem feitos por meio do aplicativo vão precisar que a comprovação documental de dificuldade de locomoção seja anexada. Aqueles que forem feitos pelo 135 terão o cadastro da tarefa feito pela central.
Ao selecionar o tipo de tarefa, os beneficiários com dificuldade de locomoção vão precisar selecionar a opção Solicitar prova de vida - dificuldade de locomoção, com a modalidade atendimento à distância, código 4972 e sigla PVIDADIFLO. O cumprimento do serviço deve ser feito de forma emergencial e com prioridade.
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Já aqueles que têm mais de 80 anos vão poder pedir o atendimento por meio do serviço Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos. O código para ser usado é 4952 e a sigla PVIDAIDOSO. O cumprimento da tarefa também deve ser feito de forma prioritária e emergencial.
A tarefa Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos vai criar de forma automática uma outra tarefa, a Pesquisa Externa - Prova de Vida. O Código para ela é 4953 e a sigla PEXPROVIDA. Ela também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária.
Edição: Rebeca Cavalcante
