A mineradora Vale apresentou recurso ordinário para recorrer da decisão de 1ª instância que a condenou a pagar R$ 1 milhão de indenização por cada trabalhador morto no rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A importância é referente aos danos morais pelo sofrimento causado. No recurso, os advogados da Vale classificaram o valor como um “absurdo”.
O recurso foi interposto na segunda-feira (5) à 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), onde corre a Ação Civil Coletiva proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região (Metabase). A ação representa os 131 trabalhadores diretos (não terceirizados) e reivindicou inicialmente o valor de R$ 3 milhões por cada trabalhador. Valor este reajustado a R$ 1 milhão pela juíza Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.
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A indenização é referente ao dano moral causado pelo sofrimento por uma morte tão dolorosa e pelo abreviamento das vidas dos trabalhadores. A empresa fez acordos com algumas das vítimas frente a danos morais pessoais, porém, o Metabase Brumadinho sustenta que esse pagamento não se confunde com a indenização por dano moral pela morte dos trabalhadores.
Insensibilidade da empresa
O advogado do sindicato, Maximiliano Garcez, destaca a insensibilidade da empresa. “A vale, apesar de ter dito que tem sensibilidade à questão, apesar de uma movimentação mundial de entidades de trabalhadores pressionando que a Vale indenize pelo dano moral dos mortos, ela acabou de maneira contraditória recorrendo, e ainda alegando que o valor é absurdo”, comentou.
Segundo cálculos dos advogados, a mineradora levaria 255 segundos (4 minutos e 15 segundos) para lucrar R$ 1 milhão. O valor é calculado com base no lucro de R$ 30 bilhões que a empresa obteve no primeiro trimestre de 2021. Caso a Justiça mantenha o valor das indenizações, a empresa gastará o lucro referente a apenas 9 horas de funcionamento.
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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que acompanha os atingidos desde o primeiro dia após o crime, concorda que o caso é de insensibilidade. “O fato da Vale recorrer mostra que a empresa coloca o lucro acima de tudo e de todos”, avalia Joceli Andreoli, integrante da coordenação do MAB.
“Essa situação leva a mais sofrimento dos familiares, que já sofreram há dois anos com a perda de seu ente e agora sofrem ainda mais na luta para que se faça justiça a esse crime”, completa Joceli.
A Vale foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação da matéria.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Elis Almeida