Agentes penitenciários, policiais penais e demais servidores da categoria participaram de um ato nesta quinta-feira (8), em São Vicente, cidade da Baixada Santista, contra a decisão do governo do Estado de São Paulo de transformar a penitenciária feminina do município em presídio de regime semiaberto masculino.
Para os funcionários, a mudança, além de causar insegurança também gera transtornos, pois, será preciso o deslocamento dos agentes para trabalharem longe da família.
São Vicente possui pouco mais de 360 mil habitantes. Na cidade existem três presídios masculinos de regime fechado. E foi finalizada recentemente a penitenciária feminina, com instalações adequadas para as mães detentas, com playground e berçário.
Segundo o deputado estadual Caio França (PSB), a construção do presídio custou mais de 50 milhões de reais. O deputado França que estava presente ao ato que aconteceu em frente a unidade prisional, no Km 283 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, relata que sem maiores explicações, o governo do Estado decidiu não mais destinar o presídio às detentas e sim, transformar o local em Centro de Progressão Penitenciária, ou seja, um presídio de regime semiaberto.
Para Fábio Jabá, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifupesp), há anos a Secretaria de Administração Penitenciária têm negligenciado a infraestrutura das penitenciarias, sem contratar mais agentes e policiais.
De acordo com Jabá, os agentes penitenciários que trabalham na Baixada Santista fazem este percurso de subir e descer a Serra para trabalhar há 15 anos.
Outro ponto destacado pelo dirigente sindical é que os presídios de regime semiaberto não têm agentes e policiais penais armados. Com poucos funcionários e desarmados, a situação pode se tornar perigosa para a população em caso de rebelião e fuga.
Para a construção de um presídio masculino semiaberto, em média são gastos 15 milhões de reais, valor muito menor do que o investido na nova unidade de São Vicente. A Defensoria Pública do Estado já pediu ao governo de João Doria que explique o motivo da mudança e o que será feito com espaços como a ala materno-infantil e creche.
Segundo o deputado estadual Caio França, mais atos públicos serão realizados a fim de fazer com que o governo do Estado volte atrás e cumpra o projeto original.
*Com informações de Larissa Bohrer.
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Edição: Mauro Ramos
