"Nós não vamos recuar", a fala é de Dalila Alves Calisto, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que está sendo processada pela mineradora canadense Equinox Gold. A mineradora explora ouro na comunidade de Aurizona, município de Godofredo Viana, localizado a cerca de 206 km de São Luís, capital do Maranhão.
Além da integrante do MAB, outras lideranças locais foram incluídas na ação judicial movida pela empresa que impede a comunidade de realizar protestos pelo direito de ter acesso à água potável. As lideranças locais, Jonias Pinheiro, Daiane Lima, Maria Valdiene Teixeira e Maria Aldineia Teixeira também são alvo.
Dalila Alves Calisto explica que intimidar, criminalizar, desqualificar e perseguir lideranças locais é prática corriqueira e sistemática por parte da Equinox Gold.
"Quando a mineradora vai até a justiça solicitar que ela proíba os manifestantes de realizarem ações de luta na região, essa mineradora está violando o direito de toda uma população de mais de 4 mil pessoas que estão lutando por água potável, após o rompimento dessa barragem. Essas pessoas estão sem o direito básico do ser humano, um direito fundamental que é o direito à água potável. São mais de três meses dessas pessoas tendo esse direito violado e agora ainda há o risco de perder o direito de se manifestar", afirma.
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A integrante completa ainda que essa não é a primeira vez que a mineradora move ações judiciais em Aurizona, "é comum eles apresentarem um manejo jurídico para coagir e intimidar as lideranças e assim frear e até impedir a comunidade de exercer seus direitos", resume.
Apesar das intimidações, Dalila afirma que o movimento e as lideranças não irão recuar.
"Apesar de todo esse processo de perseguição, de criminalização, nós não vamos recuar, o MAB, os atingidos por barragens e as lideranças de Aurizona não vão recuar e nem desistir da luta, pelo contrário, vamos continuar nos organizando, reivindicando, denunciando os impactos, as violações de direitos humanos causados por essa empresa mineradora na região da Amazônia maranhense, porque nós sabemos como atingidos, que essa é única forma de conseguir e de conquistar alguma vitória de muita organização do povo atingido", disse.
Entenda o caso
Em 25 de março deste ano, a barragem Lagoa do Pirocaua, de responsabilidade da mineradora canadense Equinox Gold, transbordou na comunidade de Aurizona, município de Godofredo Viana.
Em dia 28 de abril, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outras pessoas da cidade, atingidas por conta do transbordo, realizaram um protesto pelo direito à água. Agora, a empresa moveu ações judicias contra essas pessoas.
Desde o transbordo, o movimento afirma que diversos acordos foram assinados pela empresa, mas ela não os cumpriu até então, e a população continua sofrendo com a falta de água, sendo que quando não há falta total de água, a água chega com uma coloração preta e com forte odor.
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O protesto a que a mineradora se refere teve duração de mais de 36 horas e contou com dezenas de pessoas atingidas de Aurizona. Além do acesso à água potável, de forma regular e de qualidade para as famílias, o movimento pediu ainda que fosse instaurada uma mesa de negociação entre atingidos, o MAB, a Defensoria Pública, a Mineradora Equinox Gold e governos municipal e estadual para discutir os problemas emergenciais e históricos da população de Aurizona causados pela atuação da mineradora na região.
O transbordo, em março deste ano, gerou a interrupção no abastecimento de água em Aurizona, e entre os impactos sociais e ambientais está a contaminação do reservatório Juiz de Fora que abastecia a população do distrito em sua integralidade.
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O MAB diz ainda que, no documento, a mineradora chega a acusar os próprios manifestantes de estarem bloqueando a entrega de água para os moradores de Aurizona, numa tentativa de culpabilizá-los pela falta de água na comunidade.
"É inaceitável que diante de graves crimes ambientais e denúncias de violações de direitos humanos, a empresa permaneça impune. A luta pelo direito à água no Brasil não pode ser tratada como um crime. Para o MAB está clara a tentativa da mineradora de criminalizar a luta popular e a organização dos atingidos na região", diz a nota
O que diz a Equinox Gold?
O Brasil de Fato entrou em contato com a empresa, mas até o fechamento desta reportagem não fomos respondidos.
Edição: Rebeca Cavalcante
