Muitas e muitos têm que trabalhar para ajudar nas contas de casa
Nesta terça-feira, dia 13 de julho de 2021, comemoramos os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aprovado em forma de lei, o ECA garante às crianças e aos adolescentes, de 0 a 18 anos, direitos essenciais e inegociáveis como o acesso a educação, alimentação, saúde e liberdade.
Dos anos 90 para cá, observamos um Brasil ainda muito vagaroso na implementação destes direitos básicos. Em 2020, o Governo Federal publicou um relatório com dados referentes à educação infantil que evidenciou uma fila de 1,5 milhão de crianças a espera de vagas em creches.
O documento também apontou a disparidade que existe entre a oportunidade de creches para crianças de famílias ricas frente às oportunidades para as famílias pobres. Outra realidade precária é a do acesso ao ensino fundamental. A cada cem crianças que ingressam nessa fase da educação, somente 65 delas terminam os estudos.
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Para onde vão nossas crianças e nossos adolescentes? Como ficam as filhas e os filhos das famílias pobres que não tiveram condições de uma vaga na creche?
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A infância e a juventude no Brasil de Bolsonaro
Minorias privilegiadas usufruem de todos os direitos constitucionais enquanto a maioria do povo brasileiro fica sem acesso a uma vida digna. Nossas crianças e adolescentes ainda continuam sem moradia e acesso a um serviço de saúde de qualidade. Muitas e muitos têm que trabalhar para ajudar nas contas de casa.
Crianças pobres brasileiras são submetidas a complexas políticas de adoção infantil e combate à exploração e ao abuso sexual.
Diante desse cenário, o presidente Jair Bolsonaro, em um de seus discursos, disse que o ECA deveria ser “rasgado e jogado na latrina”. Ou seja, para ele, a proteção à infância e juventude do ECA de nada tem serventia para seu governo, mas nós sabemos bem que esse não é caminho a ser percorrido pelo Brasil.
A pandemia aprofundou ainda mais as contradições sociais do país quando já estávamos vivendo uma situação de desmontes dos nossos direitos. Muitas famílias perderam seus empregos e estão com dificuldades para pagar aluguel, alimentação e outras despesas básicas para se viver.
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Nossas crianças e nossos adolescentes também vêm passando por dificuldades com uma vida familiar repleta de contradições e sem perspectivas de futuro. Não podem brincar, não podem ir à escola, não têm direito a vivenciar minimamente as infâncias e juventudes.
A campanha Periferia Viva faz parte da construção de outro projeto de sociedade. Para nós, todas as crianças e todos os adolescentes devem ter seus direitos garantidos! Ter creche, escola, casa e saúde. Devem poder brincar e se desenvolver da melhor forma. Que a gente enfrente esse momento com muita solidariedade e esperança, sabendo que o futuro que nos espera é o do riso fácil das crianças livres brincando nas ruas.
*O Periferia Viva nasce como resposta ao governo genocida com sua política de morte que nos deixou a própria sorte em uma pandemia. A ideia é conectar iniciativas, campanhas e demandas da sociedade que podem contribuir e fortalecer essa rede de solidariedade. Leia outros textos.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Rebeca Cavalcante
