Desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), passou a enfrentar um aumento da rejeição popular a seu nome e seu governo, o país passou a conviver com um fenômeno que não se observava desde a redemocratização: a repressão ilegal por parte de forças policiais contra manifestações e protestos que têm o governo e seu líder como alvos.
Os casos se acumulam e ocorrem em todo país. Em alguns episódios, pessoas foram apenas proibidas de protestar pela polícia. Em outros, houve prisões. No mais grave deles, as forças de segurança reprimiram a população com bombas e tiros de bala de borracha no olho.
Veja, abaixo, alguns exemplos do que já está se tornando comum no Brasil: a repressão ao direito de protestar contra um governante.
1 - Casal é proibido de receber vacina com camisa contra presidente Bolsonaro
Homem é vacinado com camisa do avesso para esconder protesto contra Bolsonaro / Reprodução/Twitter
No dia 13 deste mês, o professor de história Luiz Carlos Oliveira e sua mulher, Dirlene Barros de Oliveira, também professora, foram impedidos de tomar a segunda dose da vacina contra o coronavírus em um quartel do Corpo de Bombeiros no Rio de Janeiro por estarem vestindo camisetas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Eles disseram ao Brasil de Fato que os agentes citaram medo de punição e até possibilidade de prisão caso liberassem o protesto.
Os dois foram obrigados a vestir a camiseta do avesso para ter a vacina aplicada no quartel localizado na Barra da Tijuca.
Em relato enviado à reportagem após o caso repercutir nas redes sociais, Luiz Carlos disse que, "caso a vacinação fosse realizada sem o cumprimento desta ordem, os soldados responderiam a inquéritos e poderiam ser presos por até 30 dias". Procurada pelo Brasil de Fato, a corporação disse que vai abrir uma sindicância para apurar os fatos.
2 - Exército impede que carro com cartaz contra Bolsonaro entre em centro de vacinação
No dia 8 deste mês, a jornalista Roberta Rodrigues foi proibida por militares do Exército que comandavam um posto de vacinação no Memorial da América Latina, em São Paulo, de acessar o local com seu veículo porque estava exibindo um cartaz de protesto contra o presidente Bolsonaro.
O cartaz chamava a atenção para as centenas de milhares de mortos o Brasil em virtude da pandemia e dizia: “Essas mortes poderiam ter sido evitadas. Não foram e só tem um culpado: Jair Bolsonaro”.
No episódio, um militar identificado como "S2 Ribeiro" arrancou o cartaz do carro da jornalista, alegando cumprir uma "ordem do Comando do Exército".
Nas redes sociais, o Memorial da América Latina afirmou que não compactua com nenhuma forma de censura e o caso relatado os surpreende e entristece. Já o Exército Brasileiro, procurado por uma série de órgãos de imprensa para explicar o ocorrido, não se manifestou.
3 - PM prende ativista em GO por faixa contra Bolsonaro; "Levei muita pancada"
No dia 31 de maio, a Polícia Militar de Goiás prendeu um dirigente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado, por causa de uma faixa exibida no seu carro com os dizeres "Bolsonaro Genocida". O caso ocorreu no município de Trindade, na região metropolitana de Goiânia.
A vítima é Arquidones Bites, secretário de movimentos populares do PT goiano. No episódio, ele foi abordado por PMs que exigiram que ele retirasse a bandeira do veículo, ou seria preso em flagrante.
Após a recusa, ele foi algemado, preso e conduzido até a superintendência da Polícia Federal da capital, apenas para ser solto algumas horas depois. Bittes disse que foi agredido pelos policiais durante a prisão: "Levei tanta pancada"
A prisão foi considerada sem fundamento tanto pela Polícia Federal em Goiás quanto pela Polícia Civil do mesmo estado. No dia do ocorrido, o reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a PM de Goiás para que a prisão pudesse ser explicada, mas não obteve resposta.
Posteriormente, em nota pública, a Secretaria de Segurança de Goiás afirmou: "O policial militar envolvido nesse fato lamentável foi afastado de suas funções operacionais. Ele responderá a inquérito policial e procedimento disciplinar para apuração de sua conduta".
4 - Polícia Militar de Pernambuco cega dois homens com balas de borracha em protesto contra Bolsonaro
Uma das vítimas da Polícia Militar de Pernambuco, que cegou dois com tiros de bala de borracha durante protesto contra Bolsonaro no Recife
No dia 29 de maio deste ano, a Polícia de Militar de Pernambuco reprimiu com violência manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro, realizada na capital Recife. Apesar da manifestação ter sido pacífica, os policiais atiraram bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, usando spray de pimenta contra os manifestantes nas proximidades da ponte Duarte Coelho, região central da cidade.
Dois homens perderam a visão de um olho após serem atingidos por tiros de bala de borracha a curta distância, disparados por policiais.
O adesivador Daniel Campelo da Silva, 51 anos, e o arrumador Jonas Correia de França, 29, foram atingidos no rosto e tiveram lesões permanentes. Daniel, no olho esquerdo, e Jonas, no olho direito.
A repercussão negativa do episódio levou à demissão do comando geral da PM e do então secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua.
5 - Polícia Militar de MG invade casa e leva "preso em flagrante" professor acusado de atirar ovos em bolsonaristas
No dia 1º de maio deste ano, um homem foi preso dentro de sua casa acusado de jogar ovo em manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Afonso Pena, na Região Central de Belo Horizonte.
Policiais militares entraram no prédio da vítima, o professor Filipe Cesário, apertaram a campainha de um apartamento, entraram no imóvel e fizeram o que chamaram de "prisão em flagrante". O deputado estadual Bartô (Novo), que participava da manifestação, também entrou no edifício.
Os supostos crimes, conforme descreveram os policiais em vídeo que foi divulgado na internet revelando o momento da prisão, foram "lançamento de objetos", "colocação perigosa", injúria e ameaças.
Apesar de os policiais terem dito que se tratava de detenção por flagrante delito, eles mesmos admitiram, posteriormente, na delegacia de polícia, que não flagraram os supostos ilícitos, mas sim teriam "ouvido de testemunhas".
Filipe saiu de casa algemado e conduzido em um camburão para a delegacia. Depois, contou a jornalistas detalhes da prisão:
Eu não arremessei nenhum objeto. Fui até a janela e vi a manifestação. Vi que muita gente olhava para o alto e apontava para mim. Eu gritei ‘fora, Bolsonaro’. Fui preso
Na delegacia de polícia, as autoridades consideraram a prisão sem fundamento e liberaram o professor.
6 - Militantes do PT são presos por erguer faixa escrito "Bolsonaro Genocida" em Brasília
Faixa erguida por militantes presos em Brasília / Reprodução/Twitter
Cinco militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) foram detidos no dia 18 de março deste ano, ao fazerem um protesto contra o presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, espaço de Brasília (DF) que liga os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eles estenderam uma faixa com os inscritos “Bolsonaro genocida”, em referência à conduta do governo na pandemia, quando foram presos. O grupo foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal, apenas para serem liberados algumas horas depois.
Em nota sobre o caso, o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) disse ter recebido a notícia das prisões com “veemente repúdio".
“O próprio presidente se portou, desde sempre, como quem prefere a suástica do que a democracia”, diz o grupo, ao afirmar ainda que a avaliação se confirma por conta de condutas como “censura, perseguição a manifestantes e coibição da liberdade de expressão.”
Edição: Leandro Melito
