A Coalizão Negra por Direitos denunciou o atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), por violações de direitos humanos e dos interesses da população negra.
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A organização pede que a ONU notifique o Estado brasileiro acerca das denúncias a fim de “garantir o exercício de direitos da população negra no Brasil e a proteção da memória e patrimônio cultural que estão sob tutela da Fundação Palmares”.
No documento, a Coalizão atrela a Camargo um comportamento “totalmente adverso ao escopo institucional que se espera da conduta e lisura” de quem ocupa a Fundação.
“O atual presidente age de modo impessoal e desonesto, claramente movido por ideologia política pessoal, buscando atingir por meio deles a desvalorização da luta histórica contra o racismo estrutural”, afirma no documento enviado à ONU.
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Luta racial
Em primeiro lugar, a Coalizão cita algumas tentativas de Camargo que caminham no sentido de apagar e esvaziar a memória e a luta racial no Brasil.
Entre estes ataques, está a ameaça de excluir parte das obras do Acervo da Biblioteca da Fundação. Na época, a Coalizão Negra por Direitos ingressou com uma Ação Civil Pública para impedir a exclusão.
Naquele momento, a organização defendeu que Camargo incorreu em improbidade administrativa ao promover “ações deliberadas que podem ensejar a perda irreversível e imensurável do patrimônio cultural e histórico da população negra”.
A Coalizão também relembra a tentativa de alterar a lista de Personalidades Negras, na qual são encontrados nomes como de André Rebouças, Carolina Maria de Jesus e Conceição Evaristo.
Conceição Evaristo está na lista de Personalidades Negras que Camargo tenta alterar / Joana Berwanger/Sul21
Para os movimentos, tratou-se de uma tentativa de fazer uma “lista póstuma da Fundação Palmares sob falaciosa justificativa de ‘moralizá-la’”.
Por fim, cita a postura de Camargo de ataques a jornalistas e à imprensa como um todo. Em maio de 2020, por exemplo, o presidente da Fundação chamou o jornalista Pedro Borges, fundador do portal Alma Preta, de “vitimista, segregacionista, antibranco” que “defende bandidos e cultua Marielle (Franco)”.
Em outro momento, ao comentar a Chacina do Jacarezinho, que causou a morte de 29 jovens, majoritariamente negros, Carmargo disse que “parcela significativa dos jornalistas é usuária cocaína” a fim de descredibilizar a denúncia de violência policial e racismo institucional latentes na chacina.
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Repete comportamento de Bolsonaro
Camargo também repete o comportamento do presidente Jair Bolsonaro ao bloquear o acesso aos seus perfis em redes sociais, utilizadas frequentemente como uma espécie de Diário Oficial da União pelos membros do governo Bolsonaro.
Nesse sentido, escreve a organização na denúncia, Camargo “tem ferido a Constituição Federal, bem como descumpre com os compromissos ratificados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sua atuação tem sido pautada em ações violadoras de direitos, contrárias à ética profissional e escopo institucional da Fundação Cultural Palmares, merecendo repúdio”.
O documento foi protocolado às 9h da manhã desta quinta-feira (22) e remetido à Relatora Especial da ONU Tendayi Achiume, que atua em casos sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, e à Relatora Especial da ONU Irene Kahn, cujo trabalho se debruça sobre proteção do direito à liberdade de expressão.
Edição: Vivian Virissimo
