A nossa resposta está nas ruas e já demonstrou as grandes dificuldades que a gente está enfrentando
O número de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano sugere distanciamento do sonho de entrar no ensino superior e escolher uma carreira profissional para um percentual maior de pessoas. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 4.004.64 pessoas se inscreveram para a edição de 2021.
A quantidade de participantes da prova nacional é a menor desde 2007, que registrou 3,57 milhões de inscrições. O dado atual do Enem é também o menor desde que o exame adotou o formato atual, em 2009.
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A partir desta realidade, o Bem Viver entrevistou Júlia Aguiar, vice presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ela destacou a condução política no setor de educação do país nos últimos anos como agravante do processo que impossibilitou e desmotivou muitos estudantes de participarem do Enem.
A representante da UNE lembrou os impactos da PEC 95, que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos e que somado as decisões de sucessivos desmontes promovidos pelo governo federal, o resultado é esse "cenário de desesperança", com algumas instituições públicas de ensino fechando as portas.
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Por outro lado, apesar do agravamento dos desafios para o direito à educação com o descaso do governo Bolsonaro e a pandemia de covid-19, Júlia Aguiar destaca a reação do movimento estudantil, mostrando respostas concretas aos desmontes do atual governo federal.
"Houve uma resposta muito bem organizada do movimento estudantil. Vamos seguir fazendo uma campanha grande e mobilizada em defesa da educação pública, das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que foram cortadas, dos cortes na educação, contra as intervenções autoritárias de Bolsonaro nas nomeações das reitorias das universidades federais e entre outras coisas. A nossa resposta está nas ruas, o nosso mote geral pelo #ForaBolsonaro, que já demonstrou mil vezes que é responsável por essas grandes dificuldades que a gente está enfrentando", analisa.
Expresso do Trabalhador
A edição também apresentou o projeto piloto do Governo do Estado do Maranhão com o chamado “Expresso do Trabalhador”, que oferece ônibus com tarifa zero para trabalhadores da capital, São Luís.
O projeto deve ser iniciado em outubro. Por enquanto, a iniciativa vai atender moradores da Vila Luisão, via Nova Litorânea, região periférica que dá acesso ao Centro, além dos comerciários que encerram o expediente após as 21h.
“O Maranhão está destinando recursos próprios para realizar a implementação do programa, recursos do tesouro. Serão aplicados tanto diretamente na compra dos ônibus que já foram devidamente licitados, quanto no pagamento da contratação de motoristas, combustíveis, manutenção e garagem desses ônibus”, explica o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Daniel Carvalho.
Comunidades terapêuticas
O Bem Viver também aborda a suspensão da internação de crianças e adolescentes com problemas com álcool e outras drogas nas chamadas comunidades terapêuticas, bem como o investimento previsto para os espaços. A decisão foi tomada pela juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12º Vara Federal de Pernambuco.
Há registros de graves violações de direitos humanos nas comunidades terapêuticas, de acordo com o Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas do Ministério Público Federal, junto ao Conselho Federal de Psicologia, que realizou vistorias nas unidades em todo o país.
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Além disso, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem a prioridade nos cuidados com crianças e dos adolescentes.
“Se isso tudo já é grave, já existe um dever de cuidado quando se trata de pessoas adultas que estão em situação de vulnerabilidade, seja pelo transtorno, seja pelo uso abusivo de álcool e outras drogas, mais ainda a gente tem que ter em relação a crianças e adolescentes. E aí não é só um afastamento da sociedade, mas é um afastamento da escola, da família e existe uma dificuldade de fiscalização do estado com relação a essas entidades, a essas comunidades terapêuticas”, afirmou Ana Carolina Khouri, defensora pública do estado de Pernambuco e coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde Coletiva (Nudesc).
Desarticulação dos povos indígenas
O programa aborda também os atritos entre habitantes da Terra Indígena (TI) Enawanê-nawê com o governo federal. A insatisfação ocorreu por conta de um encontro em Brasília entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e um apoiador indígena que não representa toda a etnia, mas fez acordos enquanto o coletivo.
O caso evidenciou como o governo federal age para estimular a divisão interna dos povos originários. Especificamente, Dodoway Enawanê-nawê foi levado a Brasília no dia 13 de julho pelo vereador bolsonarista Norberto de Paula Junior (DEM), da cidade de Brasnorte, noroeste de Mato Grosso.
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Por outro lado, lideranças da mesma etnia expressaram indignação com os acordos firmados na capital federal.
“Nós não aceitamos lavoura mecanizada dentro da Terra Indígena. Nós também não aceitamos o garimpo para sujar o rio. O que nós vamos fazer no futuro? Como vamos comer, alimentar famílias e comunidades? Por isso nós não aceitamos essa situação”, afirmou Kawali Enawenê-nawê, da aldeia Halataikwa, uma das maiores e mais isoladas do estado.
Produção da Rádio Brasil de Fato vai ao ar de segunda a sexta-feira / Brasil de Fato / Bem Viver
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Edição: Daniel Lamir
