No triathlon, André Arantes disputou campeonatos mundiais e continentais e se manteve por anos na elite da modalidade. Nas competições, teve a experiência concreta das enormes dificuldades vividas por atletas. Mas foi depois da aposentadoria que ele teve o seu maior desafio no esporte brasileiro. O ex-atleta foi secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento e atuou no governo federal com o tema por mais de 10 anos.
Durante as administrações petistas, chefiou as ações do Executivo para evolução do desempenho brasileiro nos Jogos Olímpicos de 2004, 2008, 2012 e 2016 – este último, realizado no Rio de Janeiro. Em entrevista ao Brasil de Fato, Arantes analisou o impacto das políticas públicas esportivas no rendimento dos atletas durante as competições. Ele citou uma vasta bibliografia acadêmica que comprova que o incentivo ao esporte se reverte em conquista de medalhas.
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O ex-secretário afirmou que, se o ciclo de expansão das políticas públicas esportivas tivesse sido mantido nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (sem partido), o Brasil poderia ter um desempenho ainda melhor nas Olimpíadas de Tóquio.
"Como agente público que fui na área do esporte, da administração esportiva, hoje em dia na área acadêmica, quando eu olho para o esporte, vejo o seguinte: se as políticas esportivas pertinentes ampliam a chance de sucesso, então os governos precisam fazer uma política esportiva que seja uma política que amplie as condições de sucesso. [Temer e Bolsonaro] Não fizeram nada e ainda acabaram com algumas coisas", declara.
Atualmente é professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e atua na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Arantes também é membro do Grupo de Estudos Olímpicos (GEO), vinculado à Universidade de São Paulo (USP). A pedido da reportagem, ele traçou um histórico das políticas públicas de esporte no Brasil – da era Getúlio Vargas ao bolsonarismo.
O ex-atleta, pesquisador e gestor público André Arantes esteve no Ministério do Esporte por mais de 10 anos / Divulgação
Segundo Arantes, como os principais instrumentos de incentivo esportivo no Brasil são garantidos por lei, a estrutura de fomento no país está protegida. Ele reconhece, contudo, que a diminuição do orçamento da pasta e de programas como o Bolsa Atleta, prejudicou a evolução do Brasil no quadro de medalhas.
"Há uma coisa estrutural, que foi gestada durante os governos Lula e Dilma, que resiste. Apesar dos desmontes, desse enfraquecimento do ministério, do orçamento que ficou mais baixo… Mas, por quanto tempo isso ainda segura a onda? O resultado que ocorre hoje nas Olimpíadas, apesar do desgoverno, é fruto do que foi feito durante os governos Lula e Dilma", afirma.
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O pesquisador também aponta a falta de participação social na definição das políticas, considerando que desde 2016 não foi realizada mais nenhuma Conferência Nacional de Esporte, espaço em que clubes, federações, atletas e movimentos populares propunham ferramentas para promover as modalidades no país.
"Instituímos uma forma de tratamento democrático, que é ouvir o segmento. Essa foi uma experiência nova. Agora, não acontece mais".
Nas Olimpíadas do Japão, que acabam neste domingo (8), a delegação brasileira superou a melhor campanha olímpica do país, após a classificação da seleção feminina de vôlei para a final, na sexta-feira (6/8). Ao todo, já são 22 medalhas olímpicas, superando as 19 conquistadas nos Jogos Olímpicos do Rio-2016.
Confira a entrevista completa:
Quando você começou sua atuação no Ministério do Esporte e qual cargo ocupou na pasta?
Fiz parte de um grupo que atuou no que, efetivamente, é o primeiro Ministério do Esporte que o Brasil teve, em 2003. Nos primeiros meses, assumi como diretor de Esporte de Base e Alto Rendimento. A primeira secretária nacional de Esporte foi uma mulher, que é a Magic Paula, a Paula Gonçalves, que todo mundo conhece do basquete. Ela ficou até setembro, quando ela se desligou do ministério e eu assumi interinamente a secretaria. No final do ano, em dezembro de 2003, fui promovido a secretário nacional de Esporte e Alto Rendimento, cargo em que permaneci até 2015.
Qual foi o cenário que vocês encontraram naquele momento?
O Esporte sempre funcionou, desde a década de 1930 e 40, ainda no período de Getúlio Vargas, dentro da Secretaria de Educação, como uma diretoria, um núcleo. Nos anos 90, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Pelé foi convidado para ser ministro extraordinário do Esporte. Mas o ministério sequer existia. Depois, o Ministério do Esporte e do Turismo funcionaram juntos, mas o esporte era apêndice do turismo. Os ministros foram pessoas ligadas ao turismo, então isso tem uma importância.
Durante o período da ditadura civil-militar, você tem uma estruturação do esporte. Já existia uma legislação desde os anos 40, mas criou-se uma legislação específica em 1975. Houve o desenvolvimento de uma política, uma organização do esporte. Um diagnóstico do esporte também foi feito ali também entre 1969 e 1971. Com o fim da ditadura civil-militar, em 1988, na Constituição Federal, você tem pela primeira vez um espaço para o esporte. O artigo 217 fala especificamente do esporte. Depois, você tem grande reformulação na legislação. Em uma lei de 1998, diminuiu-se o papel do Estado como tutor do esporte, foi dada maior liberdade para confederações esportivas. Em torno de 2000, você tem a sugestão da política nacional de esporte, comandada pelo professor Manoel Tubino. Quando o governo Lula chega, esse é o quadro. Chegamos num espaço que havia muito a se fazer.
Qual a importância da criação do ministério àquela altura, no início do governo Lula?
É muito importante. É estruturante para o esporte brasileiro. Você ter um Ministério do Esporte significa que o ministro do Esporte vai sentar na mesa para conversar com o presidente sobre o esporte. Não vai para conversar sobre outras coisas, sobre turismo ou educação e, se der, na rabeira, vai conversar sobre esporte. Não. O assunto é esporte. Então, isso tem uma importância capital. Isso significa que você consegue ter efetivamente recursos e botar políticas para andar. Mas também significa que nos estados e nos municípios você estimula a estruturação da área esportiva. Exatamente isso que aconteceu nesse período. Diversas secretarias estaduais e municipais de esporte foram criadas.
Quais foram os grandes marcos da política pública esportiva quando você esteve na pasta?
Do ponto de vista do financiamento esportivo, há três grandes marcos que são importantes destacar. O primeiro é a Lei Agnelo Piva, que determina que um percentual do valor das loterias direto para os Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro. Essa lei tramita desde os anos 90 até ser aprovada em 2001 – e começa a verter recursos para o esporte no início do governo Lula. É um estímulo que veio de uma proposta do primeiro ministro do Esporte da era Lula, o Agnelo Queiroz [ex-ministro do Esporte e ex-deputado federal], enquanto congressista. Com isso, os comitês olímpico e paralímpico passam a ter um recurso de forma estipulada e planejada, coisa que nunca existiu em quase 100 anos de organização do esporte. Nunca houve fonte de recursos. Essa é a primeira mudança significativa e é o que possibilita uma reorganização do comitê olímpico, paralímpico e das confederações esportivas.
O segundo é de 2005, quando foi aprovado o projeto Bolsa-Atleta, que tem origem na Câmara também por iniciativa do deputado federal Agnelo Queiroz. A ideia inicial desse projeto era possibilitar a jovens talentos que tivessem um apoio mínimo para se desenvolver. Então, a compreensão do Agnelo é de que era importante fornecer condição mínima para o atleta se desenvolver, afinal, se ele não tiver condições objetivas e financeiras, para se desenvolver, pode ser um talento, mas vai morrer na praia. E também o que acontecia naquele momento era que as confederações eram muito absolutizadas. O poder era muito concentrado na mão dos presidentes de confederação. A gente ouviu durante décadas diversos momentos em que os presidentes escolhiam um atleta para privilegiar. Às vezes, bons atletas não recebiam apoio. O Bolsa Atleta era um projeto que tinha regras muito definidas. Sem apoio da confederação, se o atleta obtém o resultado, ele pode conseguir o benefício. Porque o que ele precisa é ter um resultado objetivo. O Bolsa Atleta faz o governo dialogar diretamente com o atleta. Há ainda uma federação, uma confederação, mas elas passam a ter um papel secundário e quem decide mesmo se o atleta vai receber ou não é o resultado do atleta. Eu que assinei as primeiras bolsas, de 2005 a 2007.
A terceira perna do financiamento esportivo que é muito importante é a Lei de Incentivo ao Esporte, uma outra conquista. Foi aprovada em 2006. O esporte sempre esteve muito perto da lógica da cultura, né? Sempre olhamos muito para a cultura. Imaginando que aquilo que rola para cultura pode rolar para o esporte. As leis para cultura começaram a acontecer na década de 80. Logo depois do período da da redemocratização, a cultura então começa a receber uma série de incentivos: a Lei do Audiovisual, a Lei Rouanet, etc. Isso o esporte nunca havia conseguido emplacar. Só em 2006, durante o governo Lula, que foi possível. Ali havia um ministério. Porque só é possível emplacar algo assim com articulação política. E a articulação política quando você tem um cara forte que é deputado, que é ministro, que tá lá com o presidente e que tem condição de articular, porque essas coisas vão passar pelo Congresso, né? Ter o ministério cria condições objetivas e estruturais para que o esporte consiga essa que é uma grande vitória.
Temos uma estrutura de política pública no esporte que sobrevive a políticas de austeridade ou a governos autoritários?
No geral, piorou. No específico, precisamos avaliar. Você tinha um ministério, criado em 2003 e que deixou de existir. Já falei porque é ruim. De 2003 a 2016, houve a realização de três Conferências Nacionais de Esporte. Foram importantes para o planejamento do setor. Foram instituindo uma forma de tratamento democrático, que é ouvir o segmento. Essa foi uma experiência nova. Agora, não acontece mais.
Ocorreram atualizações importantes nos governos Lula e Dilma. Na regulamentação da Lei 9.615, de 2013, você teve a definição de esporte educacional e escolar. Nesse período, tivemos um olhar importante para a base do esporte nacional, com incentivo a jogos escolares, etc. Durante esse período, há ainda a regulação da lei antidoping, em 2016, que é um é um passo importante também para controlar essa questão e uma outra e um outro assunto ele tá relacionado a transparência, né? Até aquele momento, nas confederações e nas federações, você tinha presidentes que se elegiam indefinidamente. A legislação passa a ter uma série de normas que passam a regular a reeleição. Esse foi um movimento para democratização. Também foi aprovado no governo Lula uma política nacional de esporte em 2004. Depois, as políticas setoriais.
Esses foram os programas que aconteceram durante o governo Lula e Dilma e que até hoje existem. O Bolsa Atleta foi mantida, mas outras perderam força. Do ponto de vista do financiamento, aquelas três fontes que citei não acabaram. Teve atraso, teve mudanças, mas boa parte continua existindo. A lei de incentivo também continua existindo. Os caras não fizeram nada e acabaram com algumas coisas.
A implementação de política pública esportiva tem efeito direto na conquista de medalhas?
Existem vários autores que, quando vão falar do esporte, dividem o tema em três grupos. É o que eles chamam de macro, meso e micro. O macro está ligado à condição mais geral do país, se o país tem grana, se é um país desenvolvido, se articula bem as diversas instâncias. O meso tem a ver com as políticas públicas de esporte. O micro tem a ver com atleta e treinadores. Como é que se dá essa dinâmica aqui? Um resultado esportivo depende disso tudo. Uma série de fatores que interferem.
Isso significa dizer que os países que têm mais recursos financeiros e que são mais desenvolvidos têm mais chance de ter mais resultado esportivo. Significa dizer também que políticas bem desenvolvidas no esporte ajudam a otimizar os resultados esportivos. E ainda significa que, se eu tenho uma relação entre técnico e atleta otimizada, do ponto de vista do treinamento, da dedicação, da preparação do atleta, isso também ajuda a otimizar o resultado esportivo. É uma conjunção de fatores.
Como agente público que fui na área do esporte, da administração esportiva, hoje em dia na área acadêmica, quando eu olho para o esporte, eu vejo o seguinte: se as políticas esportivas pertinentes ampliam a chance de sucesso, então os governos precisam fazer uma política esportiva que seja uma política que amplie as condições de sucesso.
Isso tem respaldo na literatura, na academia, em pesquisas?
Isso não é algo que eu tô inventando aqui na minha cabeça, não é só da minha percepção. Existe um trabalho muito bacana de um consórcio internacional com parcerias no Brasil que diz que existem nove pilares que ajudam a entender a organização esportiva de alto rendimento em todos os países. Eles fazem isso de forma comparativa. Pegam os países com resultados de grandeza, média e baixo resultado.
Quando olhamos o estudo que eles fizeram em 2015, o nível de investimento que o Brasil fazia era grande, quase como países que tinham um resultado expressivo mundialmente no esporte. Porém, quando você vai ver de que forma esses recursos estavam sendo utilizados, se percebia que algumas áreas ainda ficavam descobertas. Uma delas era a área de identificação de talento, outra era a de pesquisa científica e a de formação de treinadores. Falo isso para dizer o seguinte: a política esportiva tem impacto no resultado dos jogos. E mais: é possível você acompanhar aquilo que o país é fraco para poder melhorar. Isso é importante. O que precisávamos, se a gente não tivesse vivido um golpe no Brasil, era ir ampliando o apoio em relação ao que pode ser observado nos países de sucesso.
O que leva o Brasil ao recorde de medalhas em Tóquio?
Nós estamos muito perto de chegar na nossa melhor resultado. E por que isso? Porque aquilo que foi feito durante o governo Lula, por mais que tenha havido o governo Bolsonaro tão atrapalhado, destruindo as coisas, não teve tempo de ser destruído. Os pilares de financiamento, que são os principais, permanecem. Há uma estrutura que ainda não foi comprometida porque ela é toda legal, regulada por lei. Isso eu aprendi no ministério: para que você torne uma política pública sendo de estado, não de governo, você precisa garantir que ela seja aprovada em forma de lei. Tudo aquilo que não era lei caiu, ou ainda pode cair. Quando está regulado por lei, é difícil.
Edição: Anelize Moreira
