Centenas de moradores de favelas, cortiços, ocupações e mutirões ocuparam as ruas do centro da capital paulista nessa terça-feira reivindicando o fim dos despejos, a retomada de programas habitacionais e a suspensão do processo de revisão do Plano Diretor da cidade.
O atual plano diretor de São Paulo foi aprovado em 2014, após um longo processo de revisão realizado pela gestão de Fernando Haddad (PT), com centenas de audiências públicas e milhares de participantes.
Já a suspensão dos despejos de famílias em meio à pandemia foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal e vale para medidas administrativas ou judiciais em imóveis que sirvam de moradia coletiva ou que representem área produtiva.
Segundo os movimentos de moradia, a cidade vive, ao mesmo tempo, uma explosão de grandes projetos imobiliários e um número imenso de despejos sem garantia de moradia para as famílias.
Além disso, os programas habitacionais da prefeitura de São Paulo estão parados, bem como os programas de urbanização de favelas e regularização fundiária, com centenas de famílias excluídas do auxílio aluguel.
A coordenadora da União de Movimentos de Moradia, Evaniza Rodrigues, considera que essa situação já visa uma mudança futura nas regras do Plano Diretor e que por isso é preciso impedir o processo de revisão sem participação social.
O mais recente alvo de uma ação de reintegração de posse é a recente ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Jardim Novo Horizonte, no extremo sul de São Paulo, onde vivem dezenas de famílias.
Ontem, o juiz Antônio Carlos Santoro Filho, da 11ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro, determinou a reintegração de posse da área, que segundo o movimento está abandonada há décadas e é demarcada como Zona Especial de Interesse Social.
Esse tipo de demarcação é delimitada pelo Plano Diretor e define áreas que devem ser destinadas à construção de moradias de interesse social para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o coordenador do MTST Felipe Vono, a situação foi totalmente ignorada pelo magistrado, assim como já era pelo poder público municipal, que nunca interviu no local para a construção de moradias populares.
Ainda de acordo com Vono, o movimento vai recorrer da decisão e se prepara para realizar manifestações para pressionar o poder público a garantir o uso social da área e o direito à moradia dessas famílias.
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