LAWFARE?

MP do Peru abre investigação contra primeiro-ministro por suspeita de "terrorismo"

Caso contra Guido Bellido foi aberto após pressão da direita para que Castillo suspenda nomeação do ministro

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela) |

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Guido Bellido foi empossado como chefe do conselho de ministros de Pedro Castillo há duas semanas e agora é acusado de suposta colaboração com terrorismo - Agência Andina

O Ministério Público do Peru abriu uma investigação contra o chefe do conselho de ministros Guido Bellido por suspeita de terrorismo. O inquérito também irá investigar outros membros do partido governante Peru Livre: Vladimir Cerrón, Guillermo Bermejo Rojas, além de Alex Pimentel Vidal, detido desde 2018, acusado de ser membro da guerrilha Sendero Luminoso. O caso foi aberto com base em um depoimento que sugere a relação dos políticos com a organização insurgente.

Em maio, Eddy Bobby Villarroel Medina, presidente da Associação Plurinacional de Reservistas Tahuantinsuyanos, afirmou saber de um possível vínculo de Bellido, Cerrón e Bermejo com membros do Sendero Luminoso do Vale dos rios Apurímac, Ene e Mantaro.

Agora o MP terá 120 dias para levantar mais evidências e apresentar ao poder judicial, que decidirá se abre ou não um processo. 

"Para abrir uma investigação fiscal é necessário que existam indícios razoáveis do delito.Nesse caso não se sabe exatamente o que aponta esse depoimento, mas do que se sabe publicamente não há elementos razoáveis sequer para a abertura de uma investigação preliminar", analisa Júlio Arbizu, ex-procurador anticorrupção do Peru.

O anúncio da investigação acontece logo depois de uma intensa campanha nos meios de comunicação que pressionavam Pedro Castillo a substituir seu primeiro-ministro. Por seu claro posicionamento de esquerda, parlamentares de partido tradicionais como Ação Popular e Partido Morado, do ex-presidente Francisco Sagasti, afirmaram que sua nomeação geraria "instabilidade" e seria uma "provocação ao Congresso".

Nas redes sociais, imediatamente iniciaram as denúncias de que se trataria do primeiro caso de lawfare — guerra judicial — contra o recém empossado governo de esquerda.

Para Arbizu, o poder judicial cede às pressões das classes dominantes, que depois de perder as eleições buscam a judicialização da política.

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"Acredito que eles sabem que o caso vai cair sozinho. Uma investigação pode ser aberta, mas é difícil que realmente gere um processo judicial. O que estão tentando fazer é gerar uma sensação na opinião pública nacional e internacional de que há elementos para uma investigação", comenta o ex-procurador peruano. 

Quem é Guido Bellido?

O recém-nomeado primeiro-ministro peruano é natural de Cusco, onde foi secretário geral do partido Peru Livre. 

Engenheiro eletrônico, de 44 anos, trabalhou no Instituto Nacional de Estatística e Informática. Nas últimas eleições foi eleito congressista para o período 2021-2026, mas não assumiu a cadeira no Parlamento para chefiar o gabinete de ministros de Castillo.

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As acusações de que Bellido colabora com o terrorismo começaram depois dele defender as ações do Sendero Luminoso em uma entrevista a meios de comunicações locais peruanos. 

Bellido também defende abertamente uma reforma da Constituição, que seria o carro-chefe do novo governo. Logo após ser empossado, declarou "o povo peruano deve estar seguro de que todas as mudanças que esperam deste governo serão realidade."

Ao finalizar o primeiro mês de mandato, o Congresso peruano deve dar um voto de confiança aos ministros. Apesar das investigações, o ex-magistrado peruano Júlio Arbizú acredita ser improvável que o presidente Pedro Castillo peça a renúncia do ministro. 

"O que o governo deveria fazer é abrir a comunicação para que a opinião pública possa entender o problema. O que há agora é uma disputa de discurso e todas as ferramentas hegemônicas estão nas mãos da direita", avalia Arbizu.

Edição: Thales Schmidt