A Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 Brasil (Avico Brasil) protocolou, nesta quinta-feira (12), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro por comprovado crime de responsabilidade e atentado contra a saúde pública e à Constituição Federal de 1988. Na petição endereçada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), as vítimas da pandemia ressaltam que o presidente menosprezou o Sars-Cov-2 (novo coronavírus), o que à morte mais de meio milhão de brasileiros e fez do Brasil como um dos países mais afetados pela covid-19.
“A marcha acelerada e muitíssimo mais letal da pandemia da Covid-19 no Brasil, escandalosamente, foi uma fria e criminosa escolha política do presidente da república, que ignorou orientações e compromissos com a ciência e com o engajamento em diretrizes de organismos internacionais formalmente internalizadas no Ordenamento Jurídico brasileiro”, aponta o documento, que traz em anexo um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas .
Em 18 páginas páginas, a associação aponta, através de atos, portarias, declarações e documentos assinados pelo presidente, pesquisas jurídicas, estudos científicos, apurações da CPI da Covid pelo Senado Federal, investigações da imprensa e outros registros que o presidente oscilou entre o negacionismo, o desprezo e a sabotagem às políticas de prevenção e atenção à saúde dos cidadãos brasileiros. O texto cita, entre outras falhas condenáveis, o atraso da vacinação, a recomendação de medicamentos sem eficácia e o plano de imunização de rebanho.
O pedido protocolado soma-se aos 132 requerimentos de impeachment já apresentados na Câmara, entre eles o superpedido de impeachment. Destes, 126 estão sendo analisados, e outros seis foram arquivados ou desconsiderados.
Segundo a vice-presidente da Avico Brasil, assistente social e militante de direitos humanos, Paola Falceta, o pedido foi motivado por ser uma ferramenta da democracia e também pelo agravamento das denúncias apresentadas desde o início da CPI da Covid.
“Aquilo que a gente imaginava que podia ser um negacionismo ou talvez uma inabilidade, uma má gestão, hoje, cada vez mais se comprova que foi um crime que foi pensado, e que além da corrupção também visava lucro para os parceiros da gestão Bolsonaro, indústrias farmacêuticas, laboratórios, empresários", afirma
Ela fala da importância de mais um pedido mesmo sabendo que o presidente da Câmara está engavetando as centenas de pedido de impeachment .
"Enquanto coletivo, que ele é simbólico, necessário e que precisava também estar no roll dos outros pedidos que foram feitos por uma diversidade de entidades, parlamentares, partidos".
Paola ressalta que as pessoas que ficaram com sequelas e familiares enlutados esperam que o deputado federal Arthur Lira não seja cúmplice da tragédia que assola o país, que instaure o processo e o remeta ao Senado Federal para processar e julgar o presidente da República.
Sobre a Avico Brasil
A Avico Brasil foi fundada em 8 de abril de 2021 em Porto Alegre (RS) a partir da iniciativa de Gustavo Carvalho Bernardes e Paola Falceta, que há anos atuam na defesa dos direitos humanos, e foram, ambos, vítimas do descaso com a pandemia. Bernardes foi internado e intubado no final de 2020 para tratamento da doença e ainda sofre com as sequelas da covid-19. Paola foi infectada enquanto cuidava de sua mãe, que havia sido hospitalizada para uma cirurgia de emergência, mas pegou covid-19 no hospital e faleceu devido à doença em março de 2021.
Com o intuito de contribuir para o enfrentamento das múltiplas consequências da pandemia na vida da população brasileira, a Avico criou Grupos de Trabalho temáticos e um Comitê Nacional com representantes de diversas regiões. O objetivo é promover debates e discussões sobre o enfrentamento à covid-19 e suas consequências físicas e emocionais e defender a saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como a Política Nacional de Imunização (PNI). A Avico também apoia a pesquisa e o desenvolvimento de ações de enfrentamento a covid-19.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira