O presidente Jair Bolsonaro resolveu encampar nova investida contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Neste sábado (14), um dia após a prisão de seu aliado, Roberto Jefferson (PTB-RJ), a mando do ministro Alexandre de Moraes, o chefe do Executivo anunciou que vai acionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), contra o magistrado e seu colega de Corte, o ministro Luís Roberto Barroso.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, disse Bolsonaro ao iniciar uma sequência de postagens.
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“Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, prosseguiu Bolsonaro.
O artigo 52 da Constituição citado por Bolsonaro se refere a crimes de responsabilidade, e é interpretado por bolsonaristas como um mecanismo para pedir “impeachment” de ministros do STF, já que ele prevê que “compete ao Senado Federal processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.
