O economista Eduardo Moreira denunciou em suas redes sociais ontem (14) o descaso da usina hidrelétrica de Itaipu diante à dura realidade enfrentada pelos indígenas da etnia Ava-Guarani, que vivem no município de São Miguel do Iguaçu, cerca de 40 quilômetros de Foz do Iguaçu, região oeste do Paraná.
“A situação aqui é muito preocupante. É uma comunidade de cerca de 200 famílias, que vive numa região onde falta água de qualidade e as cestas básicas oferecidas por Itaipu são insuficientes. São cerca de cem cestas para quase mil pessoas. Dura cerca de uma semana, e, para piorar, a plantação deles foi muito prejudicada pela estiagem recente”, alertou o ex-banqueiro que se tornou defensor de causas e movimentos populares.
Acompanhado de duas lideranças indígenas que o receberam na aldeia Oco´y, o economista cobrou diretamente a direção da hidrelétrica para que sejam tomadas as providências necessárias à devida assistência ao povo Avá-Guarani.
“Seria algo irrelevante para uma empresa do tamanho de Itaipu, que retirou essas pessoas da sua terra original, poder ajudar. Estamos falando de uma empresa de bilhões, bilhões e bilhões de faturamento, e que é incapaz de colocar uma infraestrutura às crianças. São quase 400 crianças que moram nesse Tekoa (aldeia)”, alertou.
Ao ser convidado para representar os indígenas em suas demandas, o líder indígena Simão Vilalba reforçou as dificuldades enfrentadas pela aldeia. “Nossa dificuldade aqui são muitas. Falta de água, falta alimentação, não temos material para produzir nosso artesanato. Nossas famílias estão sofrendo. Muitas crianças passando por necessidade. Nós que somos da liderança, fazemos de tudo para conseguir alguma coisa para essas famílias”, desabafou.
Sem demarcação
Os povos indígenas que vivem nessa região esperam há mais de dez anos pela ampliação da Reserva Oco´y, e pela demarcação de terras no município de Santa Helena. Em julho de 2017, a justiça federal de Foz do Iguaçu determinou à Funai que concluísse os procedimentos em dois anos. Terminado o prazo, os trabalhos ainda não foram iniciados.
Diante da morosidade em fazer valer o direito dos indígenas, o extremo oeste do Paraná passou a ser palco recorrente de ações de reintegração de posse movidas por Itaipu contra o povo originário da região. Há pelo menos cinco processos ajuizados pela hidrelétrica contra os Avá-Guarani. Em três deles, a justiça federal de primeira instância concedeu a reintegração de posse à usina e ainda autorizou uso de força policial para retirada dos indígenas. A medida está suspensa for força do Supremo Tribunal Federal em razão da pandemia.
“Eu quero me dirigir especialmente para todos os governos. Aqui estamos passando muitas dificuldades, questão de espaço principalmente. Nossa área é pequena para 205 famílias. Itaipu e o governo deveriam dar mais atenção para nós. A gente precisa de mais espaço para trabalhar melhor. É nosso direito”, defendeu Simão.
É uma aldeia indígena de cerca de 200 famílias da etnia Ava-Guarani, que vivem no município de São Miguel do Iguaçu, cerca de 40 quilômetros de Foz do Iguaçu, região oeste do Paraná.. / Eduardo Moreira
Sem compensação
Oito dos 16 municípios lindeiros ao lago de Itaipu perderam parte de suas terras por conta da construção da usina. Todos recebem compensação financeira de Itaipu. Chamado de royalties, o benefício previsto em lei passou a ser pago em março de 1985 e já rendeu mais de dois bilhões de dólares, distribuídos de acordo com a extensão de terra inundada de cada cidade. Aos indígenas, nunca houve esse tipo de compensação.
Uma ação coletiva ajuizada em junho de 2018 por 514 indígenas Avá-Guarani cobra de Itaipu a indenização sobre cerca de 500 km2 de terras indígenas alagadas. A área reclamada fica entre Foz do Iguaçu e Santa Helena. Além disso, os indígenas pedem a condenação da estatal por danos morais no valor de R$ 100 milhões.
“Trata-se de uma indenização por danos morais e materiais. Já se passaram mais de trinta anos desse alagamento e até hoje não foram indenizados. Os proprietários rurais foram indenizados. Já os indígenas foram expulsos e nunca receberam nada por isso”, pontua a advogada responsável por mover a ação que atualmente tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Ao saber da existência da ação indenizatória, o economista Eduardo Moreira lamentou a postura da estatal. “É triste saber ver uma empresa de bilhões negar o mínimo de dignidade ao povo originário desta terra. Fica aqui nossa denúncia e nosso pedido para que as autoridades resolvam este problema”, finalizou.
A passagem de Eduardo Moreira pelo oeste do Paraná ocorreu após convite feito pelo Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP). Além da aldeia indígena, o economista compareceu também à inauguração da agroindústria de beneficiamento de mandioca orgânica da comunidade Resistência Camponesa, em Cascavel, na última sexta-feira (13).
O que diz Itaipu
Sobre a reclamação dos indígenas quanto à falta de água e saneamento, a usina informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que iniciou as tratativas junto à Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu para a elaboração do novo plano de trabalho, para garantir que não haja descontinuidade das ações. “Nesta oportunidade, foi identificada a necessidade da construção de poço artesiano para atendimento às famílias”.
Como parte destas tratativas, Itaipu informa que está previsto para os próximos dias uma reunião com as lideranças dessa comunidade indígena para levantamento das novas demandas, consolidação da necessidade de continuidade do que já vem sendo realizado e ajustes necessários, inclusive se a quantidade de cestas básicas continua suficiente ou teve alguma alteração em função da chegada de novos integrantes ou possível desemprego.
A hidrelétrica afirma que a entrega das cestas encontra-se regular, segundo informação do gestor do município conveniado, não havendo, portanto, qualquer descontinuidade da ação.
Quanto a questão territorial, informou que Itaipu não ignorou os pedidos por ampliação das reservas dos Avá-Guarani.
Edição: Anelize Moreira
