O projeto 1436/2019 de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) institui o Programa "Menstruação Sem Tabu", aprovado, no último dia 16 de março, por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). No entanto, a proposta foi vetada pelo governador da Paraíba. Movimentos feministas estão organizando uma ofensiva nas redes, pedindo aos parlamentares a derrubada do veto, nesta segunda-feira (16), durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa. Nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e também no Distrito Federal foram aprovados projetos semelhantes.
A proposta aborda um problema pouco falado no Brasil, apesar de velho conhecido das mulheres em situação de pobreza: a falta de acesso à absorventes para serem usados durante período menstrual. No Brasil, cerca de 26% das meninas, entre 15 a 17 anos, não têm condições financeiras de adquirir absorventes para usarem durante a menstruação. Por serem considerados “supérfluos”, os itens são tributados como tal, o que encarece o custo final do produto que se torna inviável para mulheres, meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O projeto “Menstruação Sem Tabu” também inclui o fomento e a conscientização da população sobre a menstruação como processo natural do ciclo de vida das mulheres.
O programa ainda prevê a realização de palestras nas escolas da rede pública e a confecção e distribuição de cartilhas explicativas; a realização de pesquisas domiciliares para identificar famílias em que as mulheres não têm acesso a absorventes; incentivo à fabricação de absorventes de baixo custo; distribuição de absorventes e coletores para adolescentes e mulheres nos sistemas de sócio educação e prisional, além daquelas que vivem em situação de rua e de extrema pobreza.
"A questão da pobreza menstrual é um grave fator de desigualdade social, fomentadas pelo tabu, falta de informações sobre o próprio corpo e estigma cultural", explica a deputada Estela Bezerra, do PSB.
Apesar de ser pouco abordado, a pobreza menstrual traz graves consequências graves para a vida de meninas e mulheres, como evasão escolar e problemas de saúde pelo uso de materiais substitutivos de absorventes como papéis, trapos, miolos de pão, que podem provocar infecções urinárias.
Fonte: BdF Paraíba
Edição: Heloisa de Sousa