O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, exibiu vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro admite ter feito a tabela que foi apresentada por ele mesmo como um suposto relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) para reduzir o total de vítimas da pandemia.
“Errei quando falei do TCU. A tabela foi feita por mim”, disse o presidente em uma das suas lives semanais. O material foi exibido durante o depoimento do auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Marques nesta terça-feira (17). Ele negou que tivesse apresentado estudo que concluía a superestimação dos dados de mortes pelo vírus. E disse que o documento foi “editado”, após ter sido enviado por seu pai a Bolsonaro.
De acordo com Randolfe, o presidente incorreu em crime contra a fé pública, por adulterar documento público. O Código Penal prevê pena de 2 a 6 anos de prisão, mais multa, com punição agravada quando cometida por agente público. Além disso, Bolsonaro também poderia ser enquadrado no crime de “vilipêndio a cadáver”, por tentar negar a existência dos mortos.
Nesse sentido, o vice-presidente da CPI chegou a sugerir que o auditor utilize as falas de Bolsonaro no processo interno do TCU que investiga o vazamento do documento.
“De fato não houve edição feita pelo senhor. O próprio Presidente da República, nessa live e, depois, em declarações públicas, admite publicamente que foi feito por ele, que ele que fez a edição do número de mortos”, destacou o senador.
Obsessão macabra
Para Randolfe, a adulteração demonstra uma “obsessão macabra” de Bolsonaro para tentar esconder o número de mortos pela pandemia.
“O presidente, em vez dessa obsessão macabra de ficar tentando diminuir o número de mortos, deveria ter empatia e compaixão pelos brasileiros, amor pelos brasileiros, ter reconhecido desde o começo a gravidade da pandemia, ter se solidarizado. Não, ele ficou dizendo que ele não era coveiro.”
Além disso, ainda maiores que os crimes contra a fé pública e o vilipêndio a cadáver, segundo Randolfe, foi atentar contra a memória de centenas de milhares de brasileiros e o luto dos seus familiares. “Não há pena que possa fazer a purgação de um crime dessa natureza”, declarou.
Desserviço à Nação
Na versão apresentada por Alexandre Marques à Comissão, ele alegou que produziu um “documento preliminar” de apenas duas páginas com informações sobre óbitos pela covid-19 que foram extraídas do portal de transparência do registro civil.
A intenção, segundo ele, era abrir um “debate interno” no TCU. Ele alegou que elaborou tal estudo por iniciativa própria, sem ter sido demandado por superiores. No entanto, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), questionou a declaração. “Servidores como você que o Brasil precisa: esse zelo todo, não é?”, ironizou.
Todavia, Aziz pediu desculpas, em nome do servidor, pelo uso político do relatório, que serviu para corroborar com o discurso negacionista do presidente.
“Este serviço que você está dizendo que fez, sinceramente, não contribuiu absolutamente em nada; pelo contrário, contribuiu para desmerecer o trabalho de milhares e milhares de servidores da área de saúde que, diuturnamente, tentavam salvar vidas”, pontuou.
“Você não contribuiu em nada, absolutamente nada! Você como servidor fez um desserviço à nação brasileira e um desserviço às famílias enlutadas.”
