A organização não-governamental Instituto Socioambiental (ISA) lançou uma nova ferramenta para monitorar o desmatamento em áreas protegidas da Amazônia: a plataforma digital Alertas+, apresentada na edição de hoje (18) do Programa Bem Viver. Trata-se de um portal aberto para todos os públicos, com interface didática, que permite acompanhar diariamente como o desmatamento ocorre e onde tem sido mais intenso.
Por meio da plataforma, é possível acessar dados de desmatamento, queimada e garimpo ilegal dentro de Terras Indígenas e Áreas de Proteção Ambiental, a partir de informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) além dados da Nasa e do Amazon Dashboard, que usa satélites para analisar áreas queimadas no mundo.
“A plataforma traz um resumo sobre área da Amazônia Legal. Os usuários conseguem ter um parâmetro do que está acontecendo nas áreas protegidas, o cálculo de árvores derrubadas e também dados acumulados relacionados ao avanço do garimpo nas áreas protegidas, um problema crescente nos últimos 10 anos”, disse um dos responsáveis pelo Alertas+, Thiago Moreira, que é antropólogo e pesquisador do ISA.
A partir do uso de filtros, é possível comparar a situação de diferentes regiões e analisar gráficos de séries históricas. A perspectiva é que a cobertura da ferramenta seja ampliada para outros biomas e outros tipos de áreas de proteção na Amazônia. Ela tem grande utilidade para pesquisadores da área ambiental e jornalistas, mas pode ser usada pelas populações que estão nos locais mais atingidos, como uma forma de entender o avanço do desmatamento no país.
“Além dos números prontos, o usuário pode acessar uma interface de dados e filtros para selecionar os alertas que querem ver. Essa é uma peça fundamental porque ele não fica dependente de ter algum que vai fazer cálculos. A ferramenta traz acessibilidade, transparência e permite usuário estude recortes do interesse dele”, pontua Moreira.
Para o pesquisador, a ferramenta fortalece também a importância dos órgãos de pesquisa e dos dados oficiais, comumente atacados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para preservar as produções e temendo um apagão de dados, a plataforma reúne também informações coletadas por órgãos internacionais, como a Nasa e o Amazon Dashboard.
“Podemos falar que existe uma tentativa apagão de dados. Vimos tentativa do governo de tirar do INPE o papel de monitorar dados de queimadas e desmatamento. Ela ajuda a combater o discurso que os dados são mentirosos e distorcidos. Nós inclusive explicamos como eles são produzidos, como funciona o mapeamento por satélite e qual a possibilidade de erro, para fazer frente não só a proteção ambiental, mas a transparência dos dados”, pontuou.
Retrocessos para povos do campo
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a Banca Ruralista articulam a saída do Brasil da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que funciona como uma segurança jurídica na defesa do território para populações originárias.
O Brasil é signatário da Convenção desde 2004, mas em setembro deste ano o governo federal terá a oportunidade de cancelar a participação do país. Essa desistência só pode acontecer a cada 10 anos. Incentivado pela bancada ruralista do Congresso Nacional, o presidente já sinalizou a intenção.
Ainda existe uma série de dúvidas jurídicas de como seria essa saída. Segundo lideranças quilombolas e indígenas, de diferentes etnias, seria mais um retrocesso do governo Bolsonaro, já que boa parte dos elementos jurídicos que as comunidades utilizam para defender o território e modo de vida milenar, tem como base a Convenção 169.
Manobras judiciais da Uber
Tribunais de Justiça de diferentes estados avaliam que a empresa de transporte Uber tem adotado uma suposta estratégia de manobra para sair vencedora de processos nos quais os trabalhadores reivindicam vínculo empregatício.
É o que os juristas têm chamado de manipulação da jurisprudência: ao perceber que o caso está perdido, a Uber se atravessa no processo e, dias antes de sair a decisão, os advogados da empresa negociam um acordo com o motorista, de forma que ele saia com alguma quantia, mas que o vínculo empregatício não apareça na decisão da Justiça.
Percebendo suposta manobra, pelo menos quatro tribunais regionais do Brasil deram ganho de causa para os motoristas em casos recentes.
Desde 2015, diversos trabalhadores no Brasil têm entrado na Justiça para que seja reconhecido o vínculo empregatício, entre o motorista e a Uber. Por contar com uma equipe bem preparada de advogados, a empresa de transporte ganha grande parte dos casos.
Um cangaceiro contra a ditadura
Muito provavelmente você já tenha ouvido falar de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, mas e de Laércio Ramalho? Trata-se de um personagem criado pelo escritor Haroldo Veiga, inspirado, na figura do Lampião.
Natural de Sergipe, Haroldo Veiga é um escritor recente, mas um pesquisador antigo. Há tempos que ele estuda a história do cangaço e outros movimentos populares do Brasil.
Recentemente, após publicar alguns artigos sobre Lampião, ele entendeu que era hora de transformar essa pesquisa em um romance. Aí surgiu o livro “Trono de Cangalha”, na qual o protagonista é o Laércio Ramalho, um homem que nasceu no sertão e na juventude se mudou para uma capital nordestina, tudo isso nos anos 1960, em plena Ditadura Militar.
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Edição: Sarah Fernandes
