Volta à pauta pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1°), o julgamento do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas. Em sessão extraordinária na última quinta-feira (26), o ministro Edson Fachin apresentou o relatório do processo, e ficou acordado que nesta quarta-feira teriam início as sustentações orais pelas partes envolvidas.
Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e advogado do povo Xokleng tem a expectativa de que quarta e quinta-feira serão dias reservados para as sustentações orais.
Em dois meses, a análise do caso foi adiada quatro vezes. Para Modesto, o adiamento do processo além de causar insegurança jurídica, aumenta o risco de violência contra os indígenas, em um momento em que o cenário é de instabilidade para os povos originários.
Com o adiamento do julgamento do marco temporal, o Acampamento Luta pela Vida foi desmontado e cerca de 5 mil indígenas voltaram para suas terras de origem. Cerca de mil indígenas continuam em Brasília, agora, nos arredores do Complexo Cultural Funarte, no Eixo Monumental.
Samara Pataxó, advogada Indígena, assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirma que doações de alimentos e roupas são bem-vindas e podem ser feitas com as informações que constam da página oficial da Apib.
É possível, que após o voto do ministro relator haja solicitação dos outros ministros para pedido de “vistas”.
O advogado Rafael Modesto explica que, caso isso aconteça, "será estratégia dos ruralistas, uma vez que o processo já é do conhecimento de todos".
*Com informações de Larissa Bohrer.
Confira a reportagem e o jornal completo no áudio acima.
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Edição: Mauro Ramos
