A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (3) dois pedidos de salvo-conduto protocolados por policiais militares – um da ativa, outro da reserva – que queriam participar das manifestações de 7 de setembro em favor do presidente Jair Bolsonaro.
Em Brasília, um dos epicentros dos atos bolsonaristas, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) também reagiu.
Os procuradores recomendaram à secretaria de Segurança Pública do DF e ao comando-geral da Polícia Militar da capital que policiais militares da ativa e que não estejam em serviço sejam proibidos de participar dos atos políticos.
A Constituição Federal proíbe expressamente a participação de integrantes das Forças Armadas e das forças policiais em atos políticos. Além disso, o conteúdo das manifestações é abertamente golpista. De acordo com o próprio presidente, trata-se de mandar recado sobre quem “realmente manda no país”.
Nesta sexta-feira (3), Bolsonaro chegou a falar em “ultimato” contra o o Supremo Tribunal Federal (STF). Seu alvo principal é o ministro Alexandre de Moraes, relator de dois inquéritos que investigam a atuação de grupos bolsonaristas contra a Suprema Corte e a democracia.
Mirou também no ministro Luís Roberto Barroso. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso resistiu às investidas pelo voto impresso, buscando salvaguardar a segurança das urnas eletrônicas.
“Essas uma ou duas pessoas têm que entender o seu lugar. E o recado de vocês, povo brasileiro, nas ruas, na próxima terça-feira, dia 7, será um ultimato para essas duas pessoas”, disse Bolsonaro, em visita a Tanhaçu, no interior da Bahia.
São diversas as ações institucionais que buscam conter as ameaças decorrentes da politização das tropas, fato que, por si só, representa forte ameaça à democracia.
São Paulo
Em São Paulo, por exemplo o governador João Doria (PSDB) chegou a afastar, , na semana passada, o coronel bolsonarista Aleksander Toaldo Lacerda. Comandante de sete batalhões no interior, Aleksander fez uma série de publicações nas redes sociais convocando seus colegas irem às ruas em apoio a Bolsonaro.
A Promotoria de Justiça Militar de São Paulo também abriu inquérito para investigar os atos do coronel. Em entrevista ao portal UOL, o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente declarou que Aleksander está “profundamente arrependido”.
Para coibir eventuais distúrbios, Doria afirmou que todos os manifestantes, inclusive militares da reserva, serão revistados. Por outro lado, o governador também convocou todo o efetivo da Polícia Militar para escala extra em 7 de setembro.
Além de coibir a participação dos policiais nos atos, a ação também visa evitar conflitos entre bolsonaristas e opositores. Enquanto os primeiros vão se manifestar na Avenida Paulista, movimentos sociais realizam o Grito dos Excluídos no Anhangabaú.
PIB pede ‘harmonia’
Diante da escalada das tensões, não apenas os agentes públicos se manifestaram. A semana começou com rumores de que o empresariado paulista divulgaria um manifesto contra a ameaça de ruptura democrática.
No entanto, após pressão do governo, a Fiesp voltou atrás, adiando a publicação do documento intitulado A Praça é dos Três Poderes.
Diante do recuo de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu nota reafirmando o conteúdo do manifesto.
O texto pede “serenidade, harmonia e colaboração entre os Poderes da República”. E alerta para os efeitos do “clima institucional” nas expectativas dos agentes econômicos e no ritmo da atividade”. Empresários mineiros também divulgaram manifesto em defesa da democracia.
Diante das reações, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) respondeu ao manifesto. Pelas redes sociais, cobrou “autocrítica” dos poderes da República em relação às supostas “razões” que movem os protestos bolsonaristas. Contudo, ele alegou que os atos serão “pacíficos” e que “possíveis infiltrados serão repelidos”.
