São fatos gravíssimos, porque são tendentes à uma ruptura, são conducentes a um golpe
O governador do Maranhão, Flávio Dino, integra uma frente de resistência ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), dentro do Fórum Nacional dos Governadores. Apesar de não acreditar em desdobramentos mais graves neste 7 de setembro, data em que movimentos de apoio ao presidente deverão ir às ruas, Dino acredita que a convocatória representa “fatos gravíssimos, porque são tendentes à uma ruptura, são conducentes a um golpe”.
Flávio Dino afirma que, se necessário, permanecerá como governador em 2022. “Em um quadro extremo, eu posso ficar no Governo [do Maranhão] em uma atitude de resistência democrática, para garantir a legalidade perante o povo do nosso estado e perante o país e dizer que tem um grupo de governadores que não aceita golpe, que não aceita ditadura”, argumentou Dino.
Convidado desta semana no BDF Entrevista, o governador do Maranhão fala também sobre a organização de governadores neste período de pandemia, o Supremo Tribunal Federal, suas ambições políticas e um tema que levantou debates na última semana: regulação da mídia.
Em entrevistas, o ex-presidente Lula, que nas pesquisas de intenção de voto, é o candidato à frente da corrida presidencial de 2022, afirmou que seu governo pautará a regulação da mídia. O debate sempre foi demonizado no país e inclusive setores progressistas temem tocar no assunto. Não é o caso do governador Flávio Dino.
Para o maranhense, quem foge do debate, não fez uma leitura aprofundada da Constituição.
“A Constituição já tem uma regulação da mídia. Você tem uma série de regras que precisam ser operacionalizadas, a chamada regulação econômica para evitar monopólios, a responsabilidade pelo poder da mídia. Mesmo essa questão dos conselhos, a Constituição fala sobre”, contextualiza.
“Eu realmente não entendo porque há esse clamor contrário a esse debate. Quer dizer que tudo pode ser regulado? Tudo é na verdade regulado de algum jeito. Isso se refere à política, se refere às atividades privadas.”
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: Vários batalhões policiais têm declarado apoio ao ato chamado por Bolsonaro neste 7 de setembro e ficou no ar esse clima de que pode haver uma incitação do presidente em relação aos militares. No Maranhão como está sendo tratada essa questão, governador?
Flávio Dino: Eu não vejo que teremos, nestes dias tão tempestuosos, desdobramentos no sentido de uma ruptura amanhã, depois da manhã, enfim. Contudo, não podemos minimizar o que está ocorrendo. Acho que são fatos gravíssimos, porque são tendentes à uma ruptura, são conducentes a um golpe.
É uma tentativa de preparação de terreno, uma espécie de ensaio geral daquilo que é o sonho do Bolsonaro. Ele tenta com este sonho, que é um pesadelo para a nação, contaminar o conjunto de instituições do Estado e da sociedade. Não tem obtido êxito nesta contaminação de modo amplo.
Ele conseguirá mobilizar, sim, o contingente que já está engajado neste esdrúxulo projeto que ele lidera, mas não irá conseguir ampliar as suas forças. Este raciocínio se aplica às polícias. Ou seja, teremos policiais participando? Sim. Teremos policiais participando armados, amotinados para invadir prédios públicos? Creio que não. Se houver, haverá resposta disciplinar no Maranhão e na imensa maioria dos estados, nos termos da lei.
E não creio, portanto, que o Bolsonaro consiga envolver as forças policiais nacionais para um propósito de ruptura da ordem democrática, ruptura do sistema constitucional. Eu não consigo enxergar energia vital no Bolsonaro para ampliar, para alargar a sua base social. O que ele está tentando é radicalizar, tornar mais virulenta, mais sectária, a base social que ele ainda tem, que está se estreitando.
Eu creio que esta é a tendência mais forte, não vejo o governo recuperando a sua imagem, a sua capacidade de implementar políticas públicas, uma vez que a equipe é muito desacertada, muito equivocada, não tem plano algum, não tem programa algum e o comandante é um desastre absoluto, que é o próprio Presidente da República.
Às vezes tem um ou outro ministro bem intencionado, ou que quer fazer alguma coisa de útil para o país, e o Bolsonaro vai lá e demite. Ele fez isso inclusive com os generais. Acho que parte dessa falta de ambiente para essa subversão à ordem constitucional que ele pretende liderar, deriva do fato de ele ter humilhado seguidamente os generais.
Ele humilhou generais da maior importância para as forças como o general Santos Cruz [ex-ministro chefe da Secretaria de Governo], um dos poucos comandantes efetivamente em campo de batalha e forças de paz da ONU. Mais recentemente, o ministro da defesa, Fernando Azevedo, um militar legalista, foi praticamente enxotado do governo.
Essa resistência deriva também disso, do Bolsonaro ser esta alma atormentada, confusa e meio delirante, muito agressivo com tudo e com todos. Então eu não vejo que ele consiga a maioria das Forças Armadas para um intento ilegal e inconstitucional.
Governadores e as federações sempre tiveram um papel importante na história do Brasil e o Fórum Nacional dos Governadores se tornou, talvez por conta da pandemia, um importante espaço, com projeção inédita. Como tem funcionado a organização por lá? É uma tarefa também dos governadores frear o ímpeto de alguns que tentam ganhar protagonismo nesse período que é um período tão triste para o país?
A Federação, em um país extenso territorialmente como o Brasil, traz múltiplas virtudes entre as quais esta que você aponta, qual seja a limitação a projetos despóticos ao federalismo, é uma técnica também de contenção de abuso de poder.
Exatamente porque o Presidente da República tem muito poder, mas não tem todo o poder, os governadores, os prefeitos e cada um eleito no âmbito dos seus respectivos territórios, exercem papel importante.
E nós vimos isso agora na pandemia. Se o Presidente da República tivesse um poder hierárquico por sobre os governadores ou prefeitos, nós teríamos já, a essas alturas, mais de um milhão de mortes, seguramente, porque ele teria imposto negacionismo e a negligência como padrão de política pública.
Essa ideia de contenção, de controle recíproco é, portanto, de preservação da autonomia constitucional dos estados e dos municípios, é vital. O Supremo Tribunal Federal, corretamente, protegeu a Federação. Isto trouxe a possibilidade dos governadores liderarem o combate à terrível pandemia do coronavírus.
O Fórum Nacional de Governadores tem sido muito demandado em razão disto. Nós não temos ali homogeneidade, mas nós temos conseguido fazer mediações na direção correta, sobretudo do que se refere a temática da saúde pública, a temática democrática, proteção à democracia e também no que se refere às próprias condições de funcionamento da Federação.
O Fórum, há dezesseis meses não faz reuniões presenciais, por conta da pandemia. Temos feito reuniões virtuais e creio que tem sido um espaço de alta contribuição, de alto protagonismo e por isso deve ser preservado como um dos mecanismos de construção de uma nação melhor, de uma nação em que haja mais respeito, haja paz, haja trabalho.
E eu desejo que, em outro momento, o Presidente da República volte a dialogar com os governadores, não este, porque não creio nisso, mas em outro momento da vida brasileira, que haja um Presidente da República ou uma Presidente, que não veja os governadores como inimigos.
A situação que nós temos hoje é essa, lamentavelmente o Bolsonaro trata praticamente todos os governadores como seus adversários, seus inimigos a serem exterminados e não como interlocutores legítimos que devem ser respeitados e ouvidos. Nós vivemos um momento difícil da Federação e considero que somente com uma mudança política nós vamos viver um ambiente de mais harmonia como é o certo como nós desejamos.
O Fórum tem uma divisão que não é muito determinada, mas somente 15 governadores assinaram uma carta de repúdio ao Presidente da República. Nesse último encontro, também ficou decidido que não haveria uma carta, mas uma tentativa de conversa pública entre os poderes, junto ao Congresso e o Judiciário. Essa divisão é fruto das disputas dentro do Fórum, em um momento crucial do país, que demandaria mais união entre os estados?
Essa amplitude da maioria no Fórum varia, depende do tema. Nós já tivemos manifestações importantes, subscritas por 25 governadores, outras por 15, mas sempre pela maioria, isso que eu queria chamar atenção. Mesmo essa última, de apoio ao Supremo, não conseguiu uma envergadura maior, mas nós tivemos lá 15 governadores que assinaram.
Não significa que os outros 12 estejam do lado de Bolsonaro. São apenas fatores locais, fatores profissionais. E como as cartas hoje são articuladas pelo WhatsApp, já aconteceu de um governador eventualmente nem ver. A do Supremo eu propus já na sexta-feira e saiu na segunda pela manhã. Então, praticamente sábado e domingo foi o momento de coleta das assinaturas, e aí talvez um ou outro não tenha nem visto, acho eu.
Mas o que é importante frisar é que nós temos maioria para o campo democrático e eu diria que em média, dos 27, seguramente, 20 governadores, pelo menos, estão mobilizados em torno da defesa da Constituição e da democracia.
Governador, o senhor citou o Supremo Tribunal Federal e agora gostaria de fazer uma pergunta ao jurista Flávio Dino. O STF tem sido um contraponto ao Congresso e ao Executivo. Mas temos visto algumas questões sendo decididas unilateralmente pelo Judiciário. A Corte está entrando em uma seara perigosa? O que fica de legado pós essa era Bolsonaro?
O Supremo é uma instituição humana e como tal, sujeita a historicidade, ou seja, não é algo metafísico, dogmático. Ora tem momentos melhores, ora tem momentos piores e por outro lado, é uma instituição falível. Então, olhando ao longo do arco do tempo, acho que o Supremo acertou muito mais do que errou na vida brasileira.
Se você pegar desde o alvorecer da República, o Supremo teve uma posição de tutela das liberdades, inclusive desenvolveu a chamada doutrina brasileira do Habeas Corpus, no final do século XIX. É uma jurisprudência positiva no sentido do controle de abusos de poder.
Depois, o Supremo se equivocou em outros momentos. Se você lembrar da absurda extradição de Olga Benário, que o Supremo teve numa posição absenteísta, uma posição de não é comigo, não impediu aquela barbaridade e poderia ter impedido, deveria ter impedido.
Na ditadura você viu inicialmente o Supremo silente, depois o Supremo reagiu, começou a proferir decisões em defesa da legalidade, em defesa da lei, em defesa da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa. E isso resultou inclusive na cassação de três ministros por ato da ditadura: Vitor Nunes Leal, Emir Lima e Evandro Lins e Silva, foram caçados exatamente porque o Supremo vinha mantendo uma posição de resistência cívica contra a ditadura.
Se você olhar os abusos da Lava Jato, o Supremo demorou a reagir e poderia ter evitado muita coisa de lamentável que aconteceu no Brasil, mas reagiu. Ainda que tardiamente o Supremo vem corrigindo os atos ilegais, os abusos que foram ali praticados, com finalidades até político partidárias, eleitorais, enfim.
E nesse período do Bolsonaro, do mesmo modo, acho que o Supremo inicialmente teve uma posição de observar. Mas se você olhar os temas fundamentais, o Supremo tem sido muito assertivo e enfático na proteção da Constituição. Isso vale para o tema da saúde pública, da federação, das liberdades, o combate às fake news.
No julgamento das temáticas de armas, por exemplo, o Supremo seguidamente se manifestou contra essa ideia de fuzil para todo mundo. Você pediu minha opinião como professor de direito, e dizer que o Supremo acerta sempre? Não, mas tem mais acertado do que errado, sobretudo no que se refere à questão democrática, de proteção das regras do jogo.
Eu espero que continue assim, na sua independência. O Supremo não pode ser um joguete de projetos partidários, não tem aceitado, ao contrário de outras instituições, que têm se submetido a isso, a renunciar o seu papel para se submeter, atrasando atos, atrasando decisões para atender os interesses de quem está no poder, isso é errado.
Há uma tentativa de "miniscrivizar" as instituições. Não são só as Forças Armadas e as polícias. Há uma ideia de "policializar" tudo, submeter essa lógica do vale tudo, tudo é projeto de poder, não tem lei, rasga a lei e quem fizer isso vai pagar um preço caro perante a História.
Governador, a sua ida para o PSB já foi bastante explorada, já se falou bastante disso, e talvez o senhor deva se candidatar então ao Senado em 2022, mas mantém no radar uma possibilidade de candidatura à presidência em um futuro próximo?
O futuro a Deus pertence, né? Cada dia com sua agonia. Tem um amigo meu aqui que me ensinou que a gente não disputa três eleições de cada vez, a gente disputa uma de cada vez. Tem gente que fica fazendo plano pra 2022, 2024, 2026. Eu não, eu estou focado em 2022 e aí é mais provável mesmo essa pré-candidatura ao Senado, digamos que é o caminho principal, o mais provável.
Sem prejuízo de outras alternativas, porque se Bolsonaro radicalizar, vier pra cima, que vai fechar, que vai dar golpe pra rasgar a Constituição e se tiver a necessidade, eu já disse e reitero: em um quadro extremo, eu posso ficar no Governo [do Maranhão] em uma atitude de resistência democrática.
Para garantir a legalidade perante o povo do nosso estado e perante o país e dizer que tem um grupo de governadores que não aceita golpe, que não aceita ditadura. Então, em uma situação limite, eu cogito até isto, mas em uma situação de normalidade democrática, o mais provável é ser candidato ao Senado.
Mas essa questão da candidatura à presidência te motiva de alguma maneira?
Eu considero que cada momento tem o seu desafio e a sua resposta. Se você fosse olhar de modo atemporal, como se isso fosse possível, a resposta a sua pergunta seria sim, claro, me motiva. Eu fui juiz, fui deputado, sou governador, atuei nos três poderes do Estado, temos uma boa aprovação aqui no governo, ou seja, em um estado cheio de dificuldades conseguimos bons resultados, em um contexto terrivelmente traumático. Então há razões para impulsionar esse, digamos, entusiasmo. Mas isso é hoje.
Eu também não sou obcecado, não é uma obsessão, não é algo que quando eu chegar perante o meu sistema de crenças, chegar perante São Pedro e ele disser: vamos fazer aqui teu balanço de pontos positivos e pontos negativos. Eu não vou me lamentar pra São Pedro: “olha eu queria ser Presidente, eu não fui”.
É uma coisa que não vai fazer falta pra mim. Eu não serei infeliz por causa disso. Se for possível, claro que eu vou disputar, mas se não for também, eu sempre procuro ser correto nas funções que eu exerço, ser um bom servidor público, ser um bom servidor da população e servir a um campo político e um sistema de causas que eu escolhi pra minha vida: a causa da justiça social, da igualdade das pessoas, de respeitar o dinheiro público, de respeitar o patrimônio público, de defender os direitos dos mais pobres. Isso é o mais importante, o resto é consequência.
Falando sobre 2022, o ex-presidente Lula recentemente falou sobre o tema da regulação da mídia. E aí muita gente torceu o nariz, estranhou, começou a imputar a ele certo autoritarismo. Mas essa regra, no entanto, é utilizada em várias democracias mundo afora, principalmente nos países do norte do planeta. Por que há tanta resistência ao falar sobre o tema aqui no Brasil, Governador?
Porque eu acho que falta leitura da Constituição. Eu até peguei aqui a Constituição enquanto você fazia a pergunta. No artigo 220, 221, 222, 223 e 224, você vai ver que já tem uma regulação da mídia, está aqui.
Você tem uma série de regras que precisam ser operacionalizadas, a chamada regulação econômica, isso também está no artigo 170, até o 174 da Constituição, para evitar monopólios, a responsabilidade pelo poder da mídia. Mesmo essa questão dos conselhos, a Constituição fala sobre no artigo 224: Conselho de Comunicação Social na forma da lei, prescrito aqui.
Eu realmente não entendo porque há esse clamor contrário a esse debate. Quer dizer que tudo pode ser regulado? Tudo é na verdade regulado de algum jeito. Isso se refere à política, se refere às atividades privadas. A mídia também tem, como eu disse, regras confessionais, regras legais e se não há, por exemplo, um código de ética profissional, o que acontece? Acontece que o Poder Judiciário é chamado, muito frequentemente, a ser quase que uma instância disciplinar em relação a jornalistas, porque os advogados contadores, os engenheiros, médicos e todas as demais profissões têm os seus conselhos profissionais.
E aí, quando você tem algum problema, você aciona esses conselhos profissionais. Às vezes funciona, às vezes não funciona, mas você tem, pelo menos, um lugar onde registrar a sua reclamação. A Constituição fala no Conselho de Comunicação Social. Está aqui. Então eu acho que o ex-presidente Lula, ao propor esse debate, está propondo algo que já está na Constituição E que pode ser, e deve ser, debatido. E não pode ser interditado, não pode ser impedido esse debate, como alguns querem impedir e confundir isso com censura.
Como você disse, vários países do mundo têm leis tratando sobre a propriedade cruzada, sobre monopólio e etc. E isso nada tem a ver com o conteúdo da informação jornalística, como dizer o que pode ou não pode ser publicado, que aí sim, obviamente seria inconstitucional, porque aí sim seria uma censura. É uma regulação das empresas e não dá atividade, em si, e cumprir o que tá na Constituição.
Para a gente chegar no final da nossa conversa, o Maranhão avançou bastante na vacinação, tem quase metade da população já vacinada. Em que pé está essa discussão, principalmente no Fórum dos Governadores, sobre essa questão da terceira dose da vacina? O Ministério da Saúde já determinou que seja liberada essa terceira dose e São Paulo, por exemplo, já colocou até datas para que esse reforço comece a ser aplicado. Não seria importante, primeiro, fazer com que o conjunto das federações, os estados e municípios avancem como um todo na segunda dose pra depois entrar nessa terceira dose?
A questão é que você tem grupos mais vulneráveis e que desenvolvem uma resposta imunológica mais baixa. Me refiro aos idosos. Eu sou a favor, e nós aprovamos aqui na nossa comissão bipartite, a terceira dose para esses grupos mais vulneráveis, porque eles desenvolvem uma resistência mais baixa. E aí sim, depois, a terceira dose para toda a população depende, até por um operativo lógico, que a segunda dose também evolua, isso nacionalmente.
Acho que do jeito que está, está bem posto. Ou seja, vamos avançar com a primeira, com a segunda e no caso de grupos mais restritos, mais vulneráveis, a terceira dose, porque já há estudos mostrando inclusive uma queda da eficácia da vacina decorridos seis meses, por exemplo, que é esperado em uma vacina que foi desenvolvida em tempo recorde.
Daí o absurdo que é, nesse momento, em que as pessoas estão nos assistindo, a pauta do país ser essa manifestação disparatada, antidemocrática, do 7 de setembro, em vez de ser vacina. Porque esse deveria ser um dos debates nacionais no momento.
Edição: Vivian Virissimo
