Usar o termo "fascismo" hoje dá uma dimensão da gravidade do problema que enfrentamos
O 7 de setembro de 2021 foi embalado por uma marcha Badenweiler própria na saudação a um líder, atualmente presidente, ritmada com discursos inflamados de ameaça às instituições e faixas de caráter antidemocrático. Infelizmente, algo corriqueiro no Brasil desde 2016.
O Fascismo é um termo forte que nos remete a um período de autoritarismo crescente entre guerras mundiais. Usá-lo hoje dá uma dimensão da gravidade do problema que enfrentamos, embora não haja mais tempo para eufemismos. As coisas devem levar o nome que realmente possuem, mesmo que o reconheçamos a partir dos seus indícios, como protofascismo.
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O Fascismo decorreu de um período de crise e descrédito do parlamento liberal, guardando alguma semelhança com o nosso contexto. Isso não quer dizer que todas as pessoas presentes ou que apoiem esses atos sejam, de fato, fascistas, mas são permissivas, em algumas situações cúmplices, e embaladas pela narrativa que marcou outros momentos da história e marca esse momento.
O discurso de Bolsonaro em Brasília e em São Paulo, cidades de maior concentração dos atos, foi ainda mais enfático do que já vinha se desenhando, super radicalizado / Miguel Schincariol/AFP
Algumas marcas servem para identificar elementos fascistas de ontem e hoje:
1. a organização disciplinada de massas, que se alimenta de conflitos constantes na sociedade e não se estabiliza como burocracia impessoal. Um governo que age em permanente desestabilização institucional para governar.
2. atua como um Estado dentro do Estado e não dissolve suas milícias, ao contrário, estimula política armamentista da população, diferindo assim da burguesia liberal que fortalece os meios de coerção do Estado.
3. busca alianças militares e se vale de práticas chauvinistas, ou seja, que partem de patriotismo fanático e agressivo.
4. se orienta na luta pelo poder, inclusive, por vias ilegais. Defende abertamente um poder forte e a liberdade de circulação do capital, de forma escancarada. Uma tentativa radical de manter as formas sociais capitalistas.
Bolsonaro conseguiu reunir um grande número de apoiadores nas ruas no 7 de setembro / Miguel Schincariol / AFP
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Alguns destes elementos, por mais atuais que sejam, foram levantados por um jurista chamado Pachukanis, entre os anos vinte e trinta do século passado, ao observar os caminhos do nazifascismo na Europa. No caso brasileiro, o caráter subordinado das relações e submisso das instituições poderia apontar o que Theotônio dos Santos tratou como fascismo dependente. A ações alucinadas e servis são tamanhas que uma instituição da República, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, hasteou uma bandeira do Brasil Império na data da independência em 2021.
Ignorar estes sinais é caminhar para uma tragédia anunciada e já vivenciada em outros momentos. Logo, é fundamental estar atentos e resistir coletivamente em todos os espaços, pois a tentativa bolsonarista de demonstrar força em uma data comemorativa revela também a fragilidade de um governo reprovado por quase 70% da população, que derrete nas pesquisas, não tem condições de governar em nenhuma área e o grito raivoso transformado em ato é um dos seus últimos recursos.
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Não há mais tempo para hesitações, é hora de mudar essa “música” obscura atuando coletivamente, pautado de forma organizada com clareza ideológica e firmeza em um projeto popular e democrático para o Brasil.
*Gladstone Leonel Júnior é Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Realizou o estágio doutoral na Facultat de Dret, Universitat de Valencia, Espanha. Membro da Secretaria Nacional do IPDMS – Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Leia outros textos.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Vivian Virissimo
