Crise ocorre porque empresas esvaziam reservatórios para, nos períodos de seca, aumentar tarifas
Colocar a culpa de crises hídricas na falta de chuvas é um recurso conhecido de governantes, em diferentes esferas de poder. O atual cenário brasileiro, no entanto, pouco tem a ver com São Pedro: a crise é resultado de decisões políticas tomadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por empresas do setor de energia, visando aumentar seus lucros. É o que defende o ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, entrevistado na edição de hoje (8) do Programa Bem Viver.
“Não dá para colocar na conta de São Pedro. Essa crise é resultado de uma operação recorrente do setor elétrico, agravada no governo Bolsonaro, que tem como finalidade esvaziar os reservatórios no período chuvoso para, nos períodos de seca, aumentarem a tarifa. Este ano perderam o controle sobre essa operação. A seca está mais intensa e São Pedro é a nossa única solução. É um cenário que resulta da fata de planejamento”, diz Andreu que também foi secretário de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente.
Ele explica que, com os reservatórios mais baixos, as empresas do setor elétrico podem pleitear a criação de novas bandeiras tarifárias, o que aumenta seu lucro. A situação deve se agravar com a privatização da Eletrobras, que deixará até os rios sujeitos ao interesse das concessionárias das usinas hidrelétricas.
“Eu calculo que elas retirarão da população pelo menos R$ 33 bilhões com a crise. Essas empresas são grupos econômicos. Elas não perdem na ponta, na geração de energia, e ainda arrecadam um recurso brutal da população, sacrificando em especial os mais pobres, que não tem mais de onde economizar.”
Atos contra Bolsonaro
Neste 7 de setembro, Dia da Independência, ocorreram pelo menos 200 atos contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro, que tomaram as ruas de capitais e cidades do interior em diferentes estados do país.
As principais reivindicações eram soluções para as crises social, econômica e política que o país enfrenta, além da defesa da democracia, marcando posicionamento contrário às ameaças golpistas do presidente.
Em alguns municípios, os atos se uniram a tradicional manifestação Grito dos Excluídos, que ocorre há 27 anos, no 7 de setembro. Neste ano, o mote do movimento foi: “A Vida em Primeiro Lugar”.
Fakenews
Na segunda-feira (6), véspera do feriado, Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que facilita a circulação de Fakenews. O texto alterou o Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, depois de 5 anos de debate para estabelecer parâmetros para democratizar as redes e garantir segurança dos usuários na internet.
Bolsonaro alterou justamente em um ponto que dificulta às plataformas de redes sociais apagar posts e vídeos mentirosos ou excluir contas de quem propaga fakenews. A ação foi vista por especialistas como um retrocesso pensado para benefício próprio, para impedir que postagens de apoiadores sejam apagadas.
Com a mudança, plataformas como Facebook, Twitter, Instagram e Youtube precisam seguir protocolos antes de remover contas, perfis e conteúdos que propagam mentiras, entre elas notificar o usuário, identificar a medida adotada, apresentar o motivo da moderação e informar sobre prazos, canais de comunicação e procedimentos para a contestação.
Especialistas avaliam que a medida deve cair devido a uma série de inconstitucionalidades. A expectativa é que Senado a rejeite a proposta ou que o Supremo Tribunal Federal se posicione impedido a mudança. Porém, as ações chegam atrasadas, já que o objetivo do presidente, de fazer a MP vigorar antes das manifestações pró-governo, foi alcançado.
Partida suspensa
O senador Randolfe Rodrigues (Rede), vice-presidente da CPI da Covid-19, afirmou que foi protocolado um requerimento para avaliar a interrupção da partida de futebol entre Brasil e Argentina pelas eliminatórias Copa, devido a irregularidades cometida por quatro jogadores argentinos.
Há indícios da tentativa de firmar acordos paralelos, fora dos protocolos oficiais de segurança. “Não existe acordo que se sobreponha a lei, sobretudo no âmbito de uma pandemia. Então se houve tentativa de acordo, o tema deve ser averiguado pela CPI”, disse Randolfe, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais do Brasil de Fato.
Marco temporal
O Supremo Tribunal Federal retoma hoje (8) o julgamento sobre o Marco Temporal, uma tese jurídica defendida por ruralistas e setores do agronegócio que cria impeditivos para a demarcação de terras indígenas.
Desde o ano passado o Supremo tem esse tema como pauta da corte, mas a primeira sessão sobre o marco temporal ocorreu apenas em julho desse ano. Na ocasião, o relator do caso, Ministro Edson Fachin votou favor dos indígenas, contra o marco temporal. Este é o único voto até então.
Na última quinta-feira (2) o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, também se posicionou contra o marco temporal. Aras é visto como um aliado de Bolsonaro, apesar de ocupar um cargo marcado pela independência de todos os poderes da república. A fala não conta como voto.
Na madrugada da terça-feira (7), horas antes dos atos de 7 de setembro, indígenas que estão acampados em Brasília por conta do julgamento, no Acampamento Luta pela Vida, relataram que foram ameaçados por manifestantes bolsonaristas.
Ao jornal Correio Braziliense, eles disseram que, de madrugada, um grupo de 10 pessoas ameaçou invadir o local, mostrando armas, xingando os acampados e gritando palavras de apoio a Bolsonaro. Segundo os entrevistados, o grupo saiu do local porque percebeu que o acampamento estava monitorado por seguranças.
Desde ontem, o acampamento ganha novos reforços: até sábado (11) ocorre a Marcha das Mulheres Indígenas, uma mobilização que se soma a pressão contra o marco temporal. Com o tema "Mulheres Originárias: Reflorestando Mentes para a Cura da Terra”, a marcha deve reunir mais de 4 mil manifestantes de 150 etnias.
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Edição: Sarah Fernandes
