O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho protocolaram um requerimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (8) para pedir apuração sobre suposto uso de recursos ilícitos – “públicos, privados ou estrangeiros” – na organização dos protestos antidemocráticos que apoiaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de Setembro.
“Pelo que se pôde perceber nos últimos dias, essa militância foi estimulada pelo uso de recursos financeiros de fontes diversas, deixando claro, com isso, que transitam pelas mãos dos altos chefes do bolsonarismo quantias elevadas de recursos financeiros, muitas vezes em dinheiro vivo”, diz o documento.
Os signatários destacam que tais valores “estão à margem de qualquer controle ou contabilização oficial e que são, inclusive, utilizados para remunerar apoiadores e eleitores”.
O documento menciona um vídeo publicado no canal do Youtube Meteoro Brasil que mostra cenas de distribuição de camisas e cédulas de R$ 100 dentro de um ônibus para participantes da agenda bolsonarista de terça-feira (7) nas ruas.
O grupo retratado nas imagens se chama “Jato de Pompeia e Mishimura”, segundo mencionado no vídeo do canal.
O documento protocolado pelos petistas no TSE cita possível uso de recursos do agronegócio, verbas arrecadadas via pix e até mesmo criptomoeda para o financiamento dos atos.
Informações divulgadas pela Folha de S. Paulo nesta quarta (8) registram, por exemplo, que entre os apoiadores das caravanas que foram a Brasília esta semana estão empresas do agronegócio dos estados de Goiás, Santa Catarina e São Paulo.
O jornal flagrou a identificação pelos veículos que se aglomeraram na Esplanada dos Ministérios para transportar os manifestantes.
O grupo hostilizou policiais militares e profissionais de imprensa, além de ter reforçado o coro pelas pautas autoritárias ligadas à massa bolsonarista, que foi às ruas especialmente para atacar os Poderes Legislativo e Judiciário.
Uma denúncia feita pelo portal UOL no último domingo (5) mostrou que grupos de apoiadores do presidente utilizam ao menos nove contas bancárias para financiar os atos em questão.
Na última segunda (6), veio à tona uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando ao Banco Central o bloqueio de contas da Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja) e da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT).
A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou atuação de Antônio Galvan, atual presidente da Aprosoja e ex-presidente da Aprosoja-MT, no financiamento das manifestações marcadas para terça mesmo depois de ele ter se tornado investigado por causa dos atos.
O custeio dos protestos vem sendo monitorado pela PGR e pela Polícia Federal.
Rumos
O pedido dos petistas ao TSE deve ser acrescentado ao inquérito que apura, no âmbito da Corte eleitoral, possível abuso de poder econômico e político e outras condutas com potencial para afetar a corrida eleitoral de 2022, como corrupção, uso indevido dos meios de comunicação, entre outras.
A investigação é conduzida pelo corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão. O tribunal apura atualmente a utilização de verbas públicas nos ataques promovidos pelo presidente da República e seus apoiadores ao sistema eletrônico de votação, tema que fez Bolsonaro iniciar e alimentar semanalmente uma crise institucional entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Edição: Leandro Melito