Nesta segunda-feira (13), a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, voltou a incluir o Brasil numa lista com cerca de 40 países onde a situação dos direitos humanos é considerada como “preocupante”.
A informação é do jornalista Jamil Chade, em matéria publicada no portal UOL. A denúncia ocorre uma semana antes da visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para abrir a reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
De acordo com a reportagem, Bachelet alertou sobre a proposta de lei antiterrorismo em tramitação no Congresso Nacional. Segundo a comissária, o texto ameaça ativistas de direitos humanos e entidades da sociedade civil. Ela também alertou para a situação dos povos indígenas, em especial os abusos contra o povo Yanomami.
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Chade alerta que, desde a redemocratização, o Brasil tradicionalmente ficou de fora dos países citados como “preocupantes” na avaliação da ONU. Contudo, é o segundo ano consecutivo em que o país figura nessa lista, ao lado de países como Mali, Filipinas, Myanmar, Níger, Ucrânia, China ou Venezuela. Na América Latina, também foram citados casos de abusos e preocupações no Haiti, Honduras, Guatemala e El Salvador.
Indígenas
“No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia”, disse Bachelet, durante a abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“Tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente através de um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados – também são motivo de grande preocupação”, alertou.
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Ela ainda reivindicou que o governo brasileiro reverta “políticas que afetam negativamente os povos indígenas“. Também clamou para que o Brasil não se retire da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por esse acordo, os países reconhecem que os povos indígenas têm direito aos mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que os demais.
Lei antiterror
“Meu escritório também está preocupado com a nova proposta de legislação antiterrorista no Brasil que inclui disposições excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abusos, particularmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos”, apontou Bachelet. Na última quinta-feira (9) o deputado Sanderson (PSL-RS) registrou o substitutivo ao Projeto de Lei 1595/19, que trata de ações contraterroristas.
O texto muda três leis sobre antiterrorismo já existentes. Nesse sentido, o projeto amplia atos tipificados como terrorismo, permite a infiltração de agentes públicos em movimentos e dá autorização para operações sigilosas. Por outro lado, para a oposição, há riscos de criminalização das manifestações e movimentos sociais.
Ainda no início do ano, sete relatores da ONU alertaram que projetos defendidos pela base bolsonarista “ameaçam silenciar críticos e oposição”. Também sinalizaram para o risco de “criminalizar movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais”.
