A CPI da Covid, que investiga as ações e omissões do governo federal durante a pandemia, chega à sua reta final. Nesta terça-feira (14), um grupo de juristas apresentou parecer à Comissão que indica que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade.
De acordo com o documento, conspirou contra medidas indicadas pela ciência para conter a disseminação da doença.
Além disso, os juristas apontam “omissão consciente” e “inação”, não só por parte do presidente, como também do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do ex-secretário executivo da pasta Élcio Franco.
Esse parecer deve embasar o relatório final da CPI, a ser apresentado na próxima semana. Esse documento, no entanto, deve ir além, acusando Bolsonaro inclusive de crime contra a humanidade, por conta dos desmandos durante a pandemia. O relatório também deve ser encaminhado ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, nos Países Baixos.
“É o primeiro passo para começar a pensar num processo de impeachment muito bem fundamentado”, afirma o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP).
Em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (15), ele afirma que não faltam provas e evidências que caracterizam os crimes cometidos por Bolsonaro.
Desgaste acumulado
Nesse sentido, Ramirez aponta que o relatório da CPI chega num momento de enfraquecimento e isolamento de Bolsonaro. Até mesmo entre seus apoiadores mais radicais há desconfianças, depois do recuo que sucedeu a investida golpista de 7 de setembro.
Refém do centrão, o atual ocupante do Palácio do Planalto virou motivo de piada em jantar ocorrido em São Paulo que que reuniu o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Gilberto Kassab e empresários.
“É importante não perder de vista que Dilma caiu por muito menos, com um processo absolutamente duvidoso”, destacou o analista. “Os crimes de Bolsonaro são muito mais claros e evidentes, não há o que contestar”. Para Ramirez, Bolsonaro está “em cima do muro”. E qualquer equívoco cometido por ele pode levar à abertura do processo de impeachment.