STJ abriu ação penal contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por crimes como peculato e fraude
O Brasil e o mundo inteiro assistiram ao desespero que viveu o Amazonas desde o início da pandemia, em março de 2020.
O estado passou por duas fortes ondas, perdendo milhares de vidas, muitas delas por colapso na saúde e por puro descaso do poder público.
Na primeira onda, entre abril e maio de 2020, o estado foi o primeiro do País a entrar em colapso no sistema de saúde, por conta do alto número de infectados, do aumento de internações e pela falta de leitos e equipamentos nos hospitais, ou seja porque o governo não se preparou para enfrentar o problema, para salvar vidas.
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Na segunda onda, entre janeiro e fevereiro deste ano, o cenário não foi apenas mais grave, foi dramático, devastador. Aconteceu o inimaginável. Não haviam leitos disponíveis, faltou oxigênio nos hospitais e pacientes morriam sem ar. Pareciam cenas de filme de ficção. Pacientes tiveram que ser removidos para outros estados.
Centenas de pessoas morreram não só por conta do vírus, mas pela completa falta de assistência por parte do estado. Pelo abandono, pelo descaso, pelo descompromisso, pela desumanidade!
Era inacreditável o que acontecia no estado!
Enquanto pessoas morriam sem leito hospitalar e sem oxigênio, denúncias mostravam que uma quadrilha se instalava no governo do estado. Documentos eram publicizados e revelavam que o governo, em plena situação de calamidade e perdas de muitas vidas, fazia compras superfaturadas, em loja de vinho, de respiradores (aliás, não eram nem respiradores eram ventiladores).
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O governo do Amazonas protagonizava um dos mais graves e escandalosos esquemas de corrupção. Foi um dos maiores escândalos, nacional e internacional, e o governador, seu vice, secretários e empresários foram denunciados pelo ministério público. À época a Assembleia Legislativa, de forma descarada, desavergonhada, enterrou, sem o menor pudor, a proposta de abertura de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) tão necessária para que fatos fossem elucidados e para que a justiça fosse agilizada.
Depois de muitos adiamentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 20 de setembro, decidiu, por unanimidade, abrir uma ação penal contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, pelos crimes de peculato, fraude, dispensa de licitação, organização criminosa e embararaço às investigações.
Foi um relatório muito forte e consistente. Um relatório que choca, pela riqueza das evidências e revelações, que mostram o completo descaso com a população, que morria sem ar enquanto o governo fazia negociatas.
Eis um trecho do voto do Ministro Francisco Falcão, relator da denúncia:
“Existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas como partícipe nos delitos de dispensa de licitação direcionada, bem como partícipe da fraude de aquisição de 28 respiradores que teve preços elevados com abusividade neste mesmo contrato. Considero que o governador exercia o comando na organização criminosa, que engendrada na cúpula do governo do Amazonas visava a prática de delitos de fraude, de dispensa de licitação indevida. De peculato.”
Lembro aqui por fim, que o governador do Amazonas foi eleito na onda Bolsonaro, na onda das fake news. Foi eleito numa grande fraude. Na campanha repetia o slogan que adotava em seu sensacionalista programa de TV: “a bronca é comigo” e dizia que chegava para acabar com a corrupção.
Pois bem, tal qual Bolsonaro, o governo de Wilson Lima tem sua gestão marcada por denúncias de corrupção e pelo descaso e negacionismo na gestão da pandemia!
Um governo que levou à morte milhares de amazonenses, de brasileiras e brasileiros.
O Amazonas exige Justiça!
*Vanessa Grazziotin é ex-senadora da República e membro do Comitê Central do PCdoB. Leia outros textos.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Vivian Virissimo