O governo Bolsonaro é uma ameaça constante aos direitos humanos e simboliza a destruição das conquistas da redemocratização do Brasil. A avaliação é do ex-secretário especial de Direitos Humanos (2015-2016) Rogério Sottili. Na última sexta-feira (1º), ex-titulares da pasta lançaram um manifesto contra o desmonte da atual gestão em relação às políticas públicas da área.
Para Sottili, hoje diretor do Instituto Vladimir Herzog, a mensagem mais importante do documento é de que há um compromisso majoritário pela democracia, independentemente do lado político. “Estamos num momento triste. O simbolismo desse manifesto expressa que a democracia é um valor máximo dos direitos humanos e, desde o golpe contra Dilma, estamos vivendo sob graves ameaças às políticas públicas”, lamentou, em entrevista a Marilu Cabañas, no Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (4).
O governo Bolsonaro não acabou com a pasta de Direitos Humanos, mas subverteu sua lógica, com os direitos deixando de ser para todos, segundo o ex-ministro. “Não há mais defesa da liberdade, bem-estar social e da diversidade. Agora, o governo entende que direitos humanos são para seus aliados e nada mais”, criticou.
Políticas afetadas
O manifesto ato uniu os ex-ministros José Gregori (1997-2000); Gilberto Vergne Saboia (2000-2001); Paulo Sérgio Pinheiro (2001-2003); Nilmário Miranda (2003-2005); Mário Mamede Filho (2005-2006); Paulo de Tarso Vannuchi (2006-2011); Maria do Rosário (2011-2014); Ideli Salvatti (2014-2015); Pepe Vargas (2015-2015); Nilma Lino Gomes (2015-2016) e Rogério Sottili (2015-2016).
Sottili destacou que Bolsonaro é uma grave ameaças aos direitos humanos desde a época em que era deputado federal. “Ele homenageou torturadores e, após eleito presidente, acabou com os mecanismos de combate à tortura. Hoje, os conselheiros não tem mais estrutura. A Comissão Nacional da Verdade enviou um grande relatório com recomendações, mas todas foram ignoradas. Além disso, o Brasil deixou de cumprir os compromissos do pacto internacional de direitos humanos”, afirmou.
“Ele (Bolsonaro) já tem vários crimes de responsabilidade, como as ameaças feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Congresso está comprado para impedir o processo também. Então, isso tudo é um golpe. Não acho que seja mais uma ameaça, e sim um golpe concreto”, finalizou.
