Após anunciar a demissão de 174 peritos da Lei Rounaet, na última terça-feira (5), o secretário de Cultura, Mário Frias, foi praticar tiro no 2º Batalhão de Polícia do Exército, em São Paulo (SP). Ele aparece armado em uma foto postada por André Porciuncula, secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Lei Rouanet.
“Agenda cultural com o pessoal do Museu da PM-SP e do 2º Batalhão de Polícia do Exército”, escreveu Porciuncula, na legenda da foto. Em outro vídeo, também publicado na terça-feira, o secretário de Frias aparece praticando tiros em alguns alvos.
Alegando falta de diálogo dos peritos da Lei Rounaet, Frias optou pela demissão dos 174, que não devem ser substituídos pela pasta. O secretário de Cultura anunciou um edital para a contratação de 21 representantes de entidades associativas e do empresariado para a composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
De acordo com o edital, o órgão será responsável por avaliar os projetos culturais que pleiteiam recursos da Lei Rounaet. A CNIC responderá diretamente ao ministro da Cidadania, João Roma.
A decisão sobre a aprovação dos projetos ficará, ainda, sob responsabilidade de André Porciuncula. A instalação da CNIC está prevista para fevereiro de 2022. No Twitter, o secretário de Frias afirmou que o órgão é “meramente consultivo” e que suas decisões podem “ou não ser acatadas pela secretaria.”
Edição: Leandro Melito