Petroleiros, ambientalistas, pescadores e profissionais do turismo protestaram nesta quinta-feira (7) contra a exploração de petróleo e gás natural em áreas ecologicamente sensíveis. Os manifestantes se reuniram em frente ao hotel na orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, onde a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou a 17ª Rodada de Licitações. No leilão, foram oferecidos 92 blocos exploratórios marítimos, distribuídos em 11 setores das Bacias de Campos, Santos, Pelotas e Potiguar.
Dentre essas áreas, 14 blocos ficam nas proximidades do Parque Nacional de Fernando de Noronha e da reserva biológica do Atol das Rocas. São regiões consideradas vitais para a preservação dos ecossistemas de recifes, que funcionam como berçários de vida marinha.
:: Novos leilões entregam três áreas do pré-sal ao capital estrangeiro ::
Ao final do leilão, apenas cinco blocos foram arrematados, nenhum deles em tais áreas sensíveis. Nove empresas se inscreveram para participar da disputa, mas apenas duas fizeram ofertas. A Petrobras também não fez nenhuma proposta. Os blocos arrematados garantiram arrecadação de R$ 37 milhões em bônus de assinatura, com investimentos previstos da ordem de R$ 136 milhões.
“Temerário”
No entanto, os protestos marcaram a disposição do governo do presidente Jair Bolsonaro em colocar em risco estes ecossistemas, em nome da exploração econômica.
Uma nota técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) classificou como “temerária” a inclusão destas áreas no leilão. Os técnicos alertaram para o risco de a propagação por longas distâncias de ondas sísmicas, afetando a mobilidade de algumas espécies marinhas, a ação das correntes marítimas sobre a propagação do óleo, além do histórico de invasão de espécies exóticas, associadas às atividades de exploração de petróleo e gás.
:: Em Noronha, preservação ambiental volta a ser debatida com liberação da pesca ::
Apesar dos alerta, a ANP afirmou que seguiu as diretrizes ambientais estabelecidas pelos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia.
Reação
A Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) defendeu a suspensão imediata do leilão. “A atividade exploratória de hidrocarbonetos nestas áreas vai ocasionar impactos ambientais nocivos irreversíveis a ecossistemas sensíveis e de inestimável valor para a conservação da biodiversidade marinha”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Os petroleiros também destacaram os riscos de judicialização do leilão, assim como ocorrido na 12ª rodada, em 2013. Na ocasião, foram arrematados blocos em região de aquíferos, além de áreas que seriam exploradas partir do processo não convencional de fraturamento hidráulico. Até hoje as regiões licitadas são alvo de disputa judicial.
Além disso, ao menos quatro ações civis públicas foram protocoladas na Justiça nos estados de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, na tentativa de barrar o leilão. No entanto, na quarta-feira (6), a Justiça Federal negou os pedidos, afirmando que não há provas dos possíveis riscos.
Nesse sentido, a Associação Nacional de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) também encaminhou ofício à presidência da Petrobrás e ao conselho de administração da empresa para que a estatal não participe do leilão.
