Segundo Celina Souza, as políticas públicas (PP) entendidas como a área do conhecimento e disciplina surgiu nos Estados Unidos nos anos de 1950. Os Estados Unidos, leva as PP no meio acadêmico sem diálogo com as bases teóricas do papel do estado.
Já na Europa as políticas públicas surgem como desdobramentos de trabalhos baseados nas teorias do papel do estado e de sua principal instituição que é o governo, produtor por excelência das políticas públicas.
"O campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, ‘colocar o governo em ação’ e/ou analisar essa ação (variável independente) e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações", diz Souza.
De acordo com Souza, as políticas públicas como ferramenta do governo e do estado tem origem durante a guerra fria como forma de combater as consequências. Em 1948, a organização não-governamental por RAND Corporation, considerada a precursora do Think Tanks (tanque de pensamentos), financiadas com recurso público.
Para Souza trabalho de pesquisadores e científicos interdisciplinares influenciados pela teoria dos jogos de Neumann, que buscava mostrar como a guerra poderia ser encarada como um jogo nacional. Essa proposta de aplicação de métodos científicos ligados às decisões governamentais se expande e abrange outras áreas, inclusive para política social.
Os fatores que contribuíram para uma maior visibilidade desta área do conhecimento. O primeiro fator foi às políticas restritivas de gastos, o segundo foi a diminuição do papel do estado e terceiro a recém democratização marcado pelas divisões políticas partidárias na América Latina. Esse fator coincide com as características do neoliberalismo que surgiu na década de 1980.
Segundo os estudos Felipe Gonçalves de Brasil, Ana Cláudia Niedhardt Capella não há uma definição de políticas públicas precisa e universal, mas a uma visão de que as políticas públicas envolvem processos de escolhas e os resultados das escolhas, em sua essência é uma resposta a um problema percebido pelo governo e pela sociedade ou até mesmo pelo setor privado (empresa).
Apesar das várias definições existem pontos comuns como a identificação de um problema através de estudos de instituições governamentais ou não-governamentais ou do setor da sociedade civil organizada, objetivos/soluções, implementação, avaliação e resultados
Do Think Tanks ao gabinete do ódio do governo Bolsonaro
Após esses dois anos de governo e estudando a história dos Thinks Tanks, passa uma similaridade dessa milícia digital, do gabinete do ódio e gabinete paralelo, são muito parecidos, vejamos: multiprofissionalismo e interdisciplinaridade; financiamento com dinheiro público e/ou privado; estudam cenários com ótica da geopolítica e dão as “melhores” opções de acordo com os interesses do governo e/ou empresa.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, com suas apurações mostraram que por de trás do discurso integracionista e pro kit covid, como assim ficou conhecida uma serie de medicamentos sem eficácia contra covid e com efeitos colaterais gravíssimos.
Por trás dessa ideia tinha um grupo de pessoas que ditavam os direcionamentos ao presidente Jair Bolsonaro. O grupo é composto por empresários, médicos, assessores, parlamentares entre outros.
Linha do tempo das políticas públicas no Brasil
Breve análise das últimas seis décadas, sobre o funcionamento do Estado e as políticas públicas:
- Década de 70, lutas e acúmulos da sociedade em período da ditadura militar.
- Década de 80, período de redemocratização marcado pela Constituição de 1988, vitória do povo.
- Década de 90, estabilização econômica com o Plano Real de 1994, marcou a privatização e aderência às políticas do FMI e Banco Mundial, intensificando as normas do neoliberalismo.
- Década 2000, Período de políticas públicas mais efetiva com ênfase no combate à pobreza extrema 2003 chegar no PT ao poder, distribuição do poder e autonomia as instituições estatais, pacto federativo e PAC.
- Década de 2010, aumentou a presença do Estado através de políticas e programas sociais em regiões onde antes era ainda muito mais vulnerável. Passamos a colher frutos de várias políticas públicas implementadas.
- Década de 2020, marcada pela desestabilização política, impeachment e com isso os desmontes de várias políticas públicas e algumas exterminadas e outras sobrevivendo à míngua com subfinanciamento e desinteresse do governo, por ter sido construídas no governo PT.
Seguindo livro Campo, floresta e águas: práticas e saberes em saúde, o Sistema Único de Saúde é a expressão de política pública de saúde para o Brasil, fruto de um longo acúmulo de lutas sociais desde os anos de 1970, envolvendo movimentos sociais, gestores, intelectuais, sindicalistas e militantes de mais diversos setores da sociedade.
E mesmo enfrentando inúmeras dificuldades que variam de governo em governo, é uma das principais conquistas do povo brasileiro dos últimos 30 anos, talvez de toda história até o momento.
Práticas Populares em Saúde
Lendo alguns artigos de pesquisas, escritos e pela minha vivência, posso afirmar que as práticas populares surgem, de uma ou umas necessidades comuns, seja de um povo, uma comunidade ou uma sociedade. Podendo estar ligadas a rituais culturais, religiosos, climáticos entre outros.
Elas podem unir povos e culturas, religiões. Por citar alguns exemplos temos a Jurema, Ayahuasca entre outros.
Práticas: porque são movimentos ativos e dinâmicos em um determinado grupo de pessoas, uma junção de conhecimento teórico e prática na linguagem Freireana, se trata da práxis.
Populares: por que o Estado está ausente na sua origem, entre outras instituições que podem compor um governo. Sobrevivem junto às necessidades comuns e identidade de um povo, apesar de sofrer inúmeros e constantes ataques por empresas do complexo médico-industrial e governos com caráter impopular, sendo até perseguidas.
Integralidade: Para Edgar Morin, entender o ser humano não é separá-lo do universo, mas situá-lo nele. De acordo com Ana Beatriz da Costa Franceschini, Samára dos Santos Sampaio e Trude Ribeiro da Costa Franceschini para entender melhor práticas populares de cuidados em saúde e seus objetivos, é necessário o conhecimento do conceito amplo em saúde incluindo a cosmovisão, espiritualidade e a relação íntima com a natureza, em diálogo com as diferenças e singularidades. […] o conhecimento das partes depende do conhecimento do todo e o conhecimento do tudo depende do conhecimento das partes.
Agentes populares de saúde são um exemplo de política pública popular em resposta à ausência do estado.
*Médico de Família e Comunidade-UFPE, pós-graduado em vigilância e promoção de saúde, trabalho e ambiente pela Fiocruz, faz parte da Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Anelize Moreira
