Nesta sexta-feira (8), no Fórum Criminal de Belém, localizado no bairro da Cidade Velha, em Belém, capital do estado do Pará, Boaventura Dias de Lima, de 55 anos, foi condenado a 25 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de Leila Maria Santos de Arruda. Filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), Leila concorreu à prefeitura de Curralinho, no Marajó (PA), em 2020.
O julgamento começou às 8h e encerrou às 15h50. Foram ouvidas testemunhas de acusação e de defesa, da Promotoria e da Defensoria Pública. O réu foi levado a júri popular, que entendeu ter havido homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e com uso de meio cruel. A defesa se manifestou dizendo que vai interpor recurso.
O juiz responsável pelo caso foi Cláudio Hernandes Lima e entre as testemunhas estavam parentes da vítima, filhos, além da irmã do assassino.
Leila Arruda tinha 49 anos. Ela concorreu à prefeitura de Curralinho obtendo mais de 3 mil votos. / Reprodução/Facebook
"Só não lembro quantas facadas dei nela”
Segundo alegação da promotoria, assim que foi preso no dia 20 de novembro de 2020, Boaventura Dias de Lima, disse aos policiais militares ainda alterado: "só não lembro quantas facadas dei nela”.
No laudo foram confirmados dez golpes na vítima, sendo que a faca de cozinha – usada no crime – quebrou durante as agressões. A mulher de 49 anos também sofreu traumatismo craniano por uma forte pancada na cabeça, que pode ter sido causada por baque ou chute.
Além disso, Leila foi esfaqueada no rosto, pescoço e tinha marcas de golpes de faca nas mãos, o que indica que tentou se proteger das agressões.
O irmão da vítima, o ex-prefeito de Curralinho (PA), José Leonardo dos Santos Arruda, ouvido como testemunha de acusação, conta que no dia em que Leila foi assassinada ela postou uma foto com um novo namorado no Facebook.
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O casal estava separado desde 2017, ou seja, cinco anos, sendo que viveram cerca de 22 anos em união estável.
Leonardo Arruda, irmão da vítima, relatou ainda que o acusado era conhecido por ser ciumento e que além de "não gostar de trabalhar", comumente humilhava a vítima em público. "Ela era a provedora da família, ele não fazia comida, não levava os filhos à escola. A desculpa era que ele dizia que não conseguia fazer nada", disse.
A defesa tentou sustentar que o ex-companheiro sofria de depressão. No entanto, não foi confirmado nenhum histórico de tratamento por doença mental por parte de Boaventura Dias da Lima.
Fórum de Mulheres da Amazônia afirma que o ato é uma resposta à sociedade de que o movimento está vigilante a toda violação contra as mulheres. / Catarina Barbosa/Brasil de Fato
Ato promovido pelo Movimento de Mulheres
Durante o julgamento, em frente ao Fórum Criminal, mulheres de diversos movimentos se uniram para cobrar justiça pela morte de Leila Arruda. Entre eles, o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade, a Articulação de Mulheres Brasileiras, do Grupo de Mulheres Brasileiras e do Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (Moema), do qual Leila era integrante.
Para Eunice Guedes, do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, a presença do movimento em frente ao Fórum foi fundamental para manifestar que as mulheres estão vigilantes a toda violação contra as mulheres.
"A gente não se conforma com a situação de violência que as mulheres vivem no Pará, em Belém. A Leila era uma pessoa importante para os movimentos, importante para a luta e foi covardemente assassinada. Igual a Leila, muitas mulheres são assassinadas no Pará".
Sobre as violências contra as mulheres, Eunice Guedes explica que há um processo de negociação e discussão permanente com os órgãos e com a rede de atenção e proteção das mulheres no Pará.
"A gente precisa cada vez mais que essa rede, que na verdade é uma rede desgastada, furada, de peixe-boi (peixe grande), mas que deveria ser uma rede de aviú (peixe minúsculo). Era preciso que ela fosse bem amarrada, mas sabemos que ela não funciona".
Segundo ela, o objetivo é criar mais abrigos para mulheres e mais delegacias.
Atualmente, o estado do Pará conta com, apenas, dezesseis delegacias especializadas. "Precisamos de delegacias especializadas, capacitadas, humanizadas e sensibilizadas para atender as mulheres, sejam da área urbana ou rural", diz a representante do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense.
No dia 28 de julho deste ano, foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.188, que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A pena é de reclusão, entre seis meses e dois anos, além de pagamento de multa.
O dia do crime
O irmão da vítima, o ex-prefeito de Curralinho (PA), José Leonardo dos Santos Arruda, foi o primeiro a encontrar a vítima já sem vida. "Quando entrei na casa [da vítima] percebi que ela estava no chão e quando fui até ela, ela não tinha mais vida. Foi quando percebi várias perfurações no corpo dela e imediatamente liguei para a polícia", conta.
:: Uma mulher é morta a cada nove horas durante a pandemia no Brasil ::
Além do depoimento do irmão, as fotos do laudo pericial comprovam a violência com que o ato foi cometido. A tese sustentada é de que a discussão entre os dois começou na garagem da casa da vítima onde tinha sangue, no entanto, havia marcas de agressão nos armários da casa, na geladeira e nas paredes da residência.
O laudo aponta ainda que houve gotejamento de sangue, ou seja, a vítima se arrastou e tentou escapar do agressor, mas acabou "morrendo asfixiada pelo próprio sangue".
Requintes de crueldade
A pena do réu foi agravada devido a premeditação do caso. Segundo o próprio filho da vítima, Breno Arruda, Boaventura estava com a sua roupa quando foi preso. Ou seja, depois de assassinar a vítima, ele trocou a roupa ensanguentada, tomou banho e vestiu uma roupa do filho.
"Quando cheguei em casa, a polícia não me deixou entrar. Só vi ele [o genitor], na delegacia com as minhas roupas e a minha mãe, só a vi no velório. No dia em que soube do crime, eu sabia que tinha sido ele, porque meu tio ligou dizendo que meu pai tinha aparecido com marcas de sangue e ferido perguntando pelo meu outro primo que é advogado. A gente sempre soube que ele poderia fazer algo, só não sabíamos que ele faria", relatou em depoimento.
Além disso, Boaventura fez uma cópia da chave da casa da vítima, escondido do filho, e entrou pelo portão da garagem da casa e esperou Leila aparecer.
Em depoimento, o assassino relatou que tem apenas o ensino fundamental e trabalhava como motorista de aplicativo. Sobre o crime, ele alegou amnésia dizendo que "não lembra do que aconteceu" e acrescentou: "desde que fui preso tem um buraco dentro de mim".
Quando foi assassinada, a vítima estava com uma medida protetiva contra o ex-companheiro, que não a cumpria.
Com a sentença, o filho mais novo de Leila e Boaventura, Brian Arruda, disse que o resultado foi o esperado, mas que ninguém desfaz a tragédia. Além disso, conta que foram anos convivendo com as agressões do homem, que atualmente ele chama de "genitor".
“Ele não só cometeu assassinato, como também premeditou, minha mãe foi uma mulher guerreira, uma mulher forte, empreendedora como tantas outras mulheres país afora que têm que sustentar a sua família e ainda assim passar por agressões dentro de casa”.
Edição: Anelize Moreira
