A inflação já passou dos 10% e dos alimentos já passou dos 30%, e o salário está lá, congelado.
A insegurança alimentar, seja leve ou grave, causada pela falta de alimentos nutritivos, ou mesmo a falta de qualquer alimento já atinge 116,8 milhões de brasileiros, em um contexto em que a inflação que já alcança os dois dígitos (10,25%) e um aumento ainda maior nos preços dos alimentos, de mais de 30%.
Para José Graziano, ex-diretor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), “o problema do Brasil não é falta comida”.
“Tem comida sobrando, falta dinheiro para comprar os alimentos, porque os preços das commodities são denominados em dólar. Os produtos que a gente exporta estão em dólar e contaminam outros preços, como o feijão, por exemplo”.
Graziano é o convidado desta semana do BDF Entrevista. Foi diretor da agência que auxilia países a erradicar a fome entre 2012 e 2019 e, em parte deste período, o Brasil havia consolidado sua posição de formulador de políticas públicas, exportando para países ao redor do globo programas como Bolsa Família, PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o programa de merendas escolares.
Segundo Graziano, agrônomo de formação, a alta dos preços, ligada ao dólar, também é influenciada por uma política deliberada de esvaziamento de importantes órgãos de combate à fome no país, como a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
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Os armazéns da empresa, espalhados pelo país, eram responsáveis por estocar grandes quantidades de alimentos que, em caso de necessidades adversas, eram colocados à venda, para controle inflacionário.
“A FAO recomenda que um país tenha sempre 3 meses de estoque dos seus produtos básicos. O Brasil zerou os seus estoques. É uma política deliberada dos governos Temer e Bolsonaro. Os estoques reguladores da Conab foram zerados e pior ainda: a Conab começou a ser preparada para ser privatizada”, aponta Graziano.
Por outro lado, programas de auxílio a pessoas de baixa renda passam por graves instabilidades. O Bolsa Família, que completa 18 anos no próximo dia 22 de outubro - do qual Graziano é um dos criadores - está em processo de desmonte. A ideia do governo federal é instaurar um novo programa, chamado Auxílio Brasil, que sequer tem orçamento definido.
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“O Auxílio Brasil não é uma continuidade do Bolsa Família, é um programa completamente diferente e é um desmonte do Bolsa Família, porque ele não usa o Cadastro Único [para Programas Sociais do Governo Federal], é um cadastro feito por aplicativo. A pessoa que passa fome não consegue ter um celular para fazer o cadastro no aplicativo, essas pessoas, em geral idosas, com muito pouca instrução, são a maior parte das pessoas mais pobres do nosso país”, explica o ex-diretor da FAO.
Confira alguns trechos da entrevista:
Brasil de Fato: O Brasil voltou para o Mapa da Fome, mas a pandemia, talvez, não seja a única culpada por isso, não é?
José Graziano: Não é, pelo contrário. Deixa eu explicar uma coisa. Primeiro: o que é o Mapa da Fome? Porque a gente repete sem saber o que é. O primeiro Mapa da Fome do Brasil foi feito por Josué de Castro. O livro Geografia da Fome, de 1945, é o que nós temos como referência.
A FAO criou um Mapa da Fome mundial, para acompanhar os diversos países do mundo, nos objetivos do milênio. Até 2015, ela usava como indicador para construir esse mapa o que eles chamam índice de sub alimentação. As pessoas que não comem o suficiente para viver.
Os países que tinham fome apareciam em vermelho e os que não tinham fome, em azul. O Brasil figurou pela primeira vez no Mapa da Fome, em azul, em 2014. E aí, a partir de 2015, a forma de fazer o mapa mudou. Quem faz hoje esse mapa é o Programa Mundial de Alimentos.
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Esse índice da sub alimentação é muito complicado de calcular, de maneira que ele foi sendo gradativamente substituído pelo índice de insegurança alimentar. O índice de insegurança alimentar é calculado através de uma série de entrevistas diretas com as pessoas, enquanto o índice de sub alimentação era calculado a nível de país.
Então, era um índice muito impreciso. O próprio país informava o quanto produzia de alimentos, por exemplo, e o quanto perdia dos alimentos, eram todos estimativas, as melhores possíveis, mas sempre estimativas.
Algumas delas, grosseiras, a perda dos alimentos, por exemplo. Se considerava que perdia-se 30% dos alimentos para todos os países. Esse é um chute, pode ser um chute bem dado, mas era uma imprecisão.
A partir de 2014, por iniciativa nossa, quando era diretor, nós criamos um outro indicador, que é um indicador de insegurança alimentar, acompanhando um indicador da escala brasileira de insegurança alimentar, que é calculado pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e que foi feito em 2004, pela primeira vez, quando do primeiro governo Lula.
Esses dados mostravam, já em 2018, que o Brasil tinha voltado ao Mapa da Fome. A partir daí os números só se agravaram. A pesquisa mais recente que nós temos, que foi feita pela Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância], mostrou 25 milhões de pessoas em insegurança alimentar hoje no Brasil, maiores de 18 anos.
E não estou contando aí as crianças, que é o número mais difícil de calcular. Hoje, eu acredito que estaria pelo menos na faixa dos 40 milhões porque, em julho, as pessoas ainda recebiam o auxílio emergencial, além do Bolsa Família, e pararam de receber. Nós estamos hoje no pior momento possível.
Como chegamos nesse nível de desassistência, Graziano?
A fome vinha crescendo no mundo todo, não apenas no Brasil, mas particularmente na América Latina, desde a crise das commodities. Ela se acentua em 2013, mas os países da região sofrem com a crise que começa lá atrás em 2007, 2008, e não conseguem se recuperar.
Quando sobe o preço da soja, sobe o preço do feijão também. Só não sobe o salário.
Isso se agrava em 2013, 2014, no Brasil, pelos problemas políticos que nós enfrentamos: o golpe contra a presidente Dilma, a incompetência do governo [Michel] Temer e a tragédia que se seguiu com esse governo genocida.
E não se fala sobre o problema. Ele [Jair Bolsonaro] considera que o país não tem fome porque produz e exporta muitos alimentos, o que é um erro brutal. O fato de ser um grande produtor de alimentos e exportar alimentos para o mundo todo, não significa que a população brasileira, particularmente os mais pobres, tenham acesso a esses produtos.
O problema do Brasil não é que falta comida, tem comida sobrando, falta dinheiro para comprar os alimentos, porque os preços das commodities são denominados em dólar. Os produtos que a gente exporta estão em dólar e contaminam outros preços, como o feijão, por exemplo. Tem um preço no mercado interno, mas esse preço é contaminado porque o feijão é um parente da soja, um primo da soja. O feijão já é um pouco mais caro para produzir, então quando sobe o preço da soja, sobe o preço do feijão também. Só não sobe o salário.
A falta de estoques faz os preços aumentarem, deixando um campo para especulação muito grande.
A única coisa que não é indexada ao dólar nesse país hoje são os salários. Os preços dos produtos importados ou substitutos dos importados estão todos indexados ao dólar. Você tem uma carestia dos alimentos, o consumidor paga mais caro. A inflação já passou dos 10% e dos alimentos já passou dos 30%, e o salário está lá, congelado.
Outro ponto é que o Brasil, há muito, não tem estoques reguladores. A FAO recomenda que um país tenha sempre 3 meses de estoque dos seus produtos básicos. O Brasil zerou os seus estoques. É uma política deliberada dos governos Temer e Bolsonaro. Os estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) foram zerados e pior ainda: a Conab começou a ser preparada para ser privatizada.
Assim como começou a ser desmantelada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vários armazéns sucateados, vendidos, então a falta de estoques faz os preços aumentarem, deixando um campo para especulação muito grande.
O Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, também sofreu uma forte redução, sistemática, ano a ano. Em alguns estados o programa teve corte de 70%. Isso também está impactando no preço dos alimentos?
Sem dúvida, o PAA foi um dos programas mais exitosos introduzidos no primeiro governo Lula, eu tive o prazer de, como ministro, sancionar a legislação que permitiu comprar alimentos diretamente dos agricultores familiares.
A Conab chegou a comprar mais de 300 tipos diferentes de produtos que só existem em mercados regionais, vários tipos diferentes de feijão, de frutas, verduras e legumes, frutas regionais que só tem nordeste, ou na Amazônia.
Com compras da agricultura familiar você tem, na merenda escolar, ovos, leite e uma série de produtos frescos, de qualidade, produzidos localmente.
Tudo isso para ajudar o circuito local de produção e o consumo de produtores locais, geralmente agricultores familiares que vendem para serem consumidos na própria cidade ou na merenda escolar, enfim, localmente. Ausência do PAA corta esse circuito, interrompe esse círculo virtuoso.
O PAA foi um dos programas que eu, como diretor da FAO, exportei para o mundo todo, para a África, para a Ásia, os países queriam copiar o que nós estávamos fazendo, porque é um dos programas mais bem sucedidos do mundo junto com a merenda escolar, principalmente quando ele é acoplado à merenda escolar.
Com compras da agricultura familiar você tem, na merenda escolar, ovos, leite e uma série de produtos frescos, de qualidade, produzidos localmente. E a merenda escolar afeta a produtividade, o rendimento dos estudantes e das crianças, assegura pelo menos uma refeição nutritiva.
E os agricultores familiares já sentiram esse impacto, porque o PAA é um mercado garantido. Nem sempre esse mercado existe
O senhor é um dos criadores do Fome Zero, programa que depois deu vida ao Bolsa Família e outros programas de auxílio a pessoas de baixa renda. Como o senhor tem visto essa mudança de rota do programa com o governo Bolsonaro? A ideia é criar um programa chamado Auxílio Brasil, que sequer tem um orçamento ainda.
Esse é um dos aspectos mais graves desta proposta: não tem orçamento, é tudo uma ficção por enquanto, é só um decreto com o nome do programa, apresentado como um substituto do Bolsa Família, com o objetivo de tirar a marca do Lula.
Mas não é isso, o Auxílio Brasil não é uma continuidade do Bolsa Família, é um programa completamente diferente, é um desmonte do Bolsa Família, porque ele não usa o Cadastro Único [para Programas Sociais do Governo Federal], é um cadastro feito por aplicativo. Mas, a pessoa que passa fome não consegue ter um celular para fazer o cadastro no aplicativo, essas pessoas, em geral idosas, com muito pouca instrução, são a maior parte das pessoas mais pobres do nosso país.
Além disso, esse novo programa é hoje o auxílio emergencial que está sendo pago, no valor de R$ 300, a aproximadamente 39 milhões de pessoas. E esse programa vai abranger, mais ou menos, 17 milhões de pessoas. Portanto, 22 milhões a menos, menos da metade do que está sendo pago hoje, de famílias, vão receber esse auxílio. Então, na verdade, é um auxílio emergencial, que, ao invés de ser 2.0, é 0.0.
O Bolsa Família tem uma formulação muito simples: as famílias que têm renda x [entre R$ 85 e R$ 170 por família] entram no programa, fazem seu cadastro e recebem o pagamento mensal. Esse Auxílio Brasil é uma pirotecnia, você tem que se registrar em um aplicativo e esperar sua vez na fila para receber o recurso. Sem saber quando.
Não está claro qual é o nível de renda de quem vai receber. Está muito claro que ele [Paulo Guedes] juntou uma série de coisas de conteúdos diferentes. Imagino a equipe de economistas neoliberais do Ministério da Fazenda dizendo: "Vamos pegar tudo o que vai para os pobres e juntar em um saco".
É um programa que funcionou por 18 anos, que completa na semana do dia 22 de outubro, 18 anos de sucesso, foi imitado no mundo inteiro, foi referenciado no mundo inteiro, tem inúmeros estudos acadêmicos, que demonstram que o programa é muito eficiente e custava pouco - menos de 0,5% do PIB, é um valor muito baixo.
Quer mudar? Você pode melhorar o Bolsa Família, tem espaço para melhorar. Têm 3 coisas para fazer para melhorar o programa: atualizar o valor que já está defasado, aumentar o número de famílias cadastradas e coloca regras na lei para deixar que o reajuste acompanhe a inflação mensalmente.
O senhor estava falando sobre como o Brasil exportou um programa, como o Brasil era formulador de políticas públicas, principalmente na questão do combate à fome. O senhor foi diretor-geral da FAO, como vê esse momento em que o país se tornou um pária?
Vou começar dizendo que o Brasil é hoje o maior devedor da FAO, ele não paga as suas contribuições há muito tempo. É também um dos maiores devedores das Nações Unidas. A postura brasileira é completamente ausente. O Brasil foi referência, eu me lembro de os presidentes e primeiros-ministros visitarem a FAO atrás de 3 programas e o mais procurado era o programa da merenda escolar, com compras da agricultura familiar.
O segundo era o PAA. E o terceiro era o Bolsa Família, como fazer um programa de transferência de renda? O Brasil era modelo de um país que considera o direito humano à alimentação um direito constitucional. Hoje se perdeu completamente isso, o Brasil voltou para o Mapa da Fome, é um dos países que tem o maior índice de fome e insegurança alimentar do mundo.
Até agora, nós estamos falando de fome, que é a insegurança alimentar moderada ou grave, de acordo com a conceituação da FAO, mas tem um outro indicador que é tão ou mais grave ainda que é a insegurança alimentar leve. O Brasil tem quase 35%, ou 1/3 da população em insegurança alimentar leve. O que significa isso?
Quando você substitui produtos nutritivos, por produtos de qualidade inferior. Você deixa de comer carne, por exemplo, você deixa de comer produtos frescos, frutas, verduras e legumes e passa a comer miojo, super processados, ultraprocessados ou bebidas açucaradas, para dar um pouco de energia.
Em vez de tomar leite, você dá Coca-Cola para a criança. Porque a mãe dá Coca-Cola para a criança? Ela não gosta, mas mantém a criança ativa, pela energia do açúcar, não é porque ela tenha um valor proteico e nutritivo.
Substituindo alimentos nutritivos por esses produtos altamente calóricos, ricos em açúcar e ultraprocessados, principalmente as crianças, atingem índices de obesidade rapidamente e vão ter o resto da vida comprometida com isso.
E a obesidade causa uma série de problemas circulatórios, diabetes, e à medida que a idade avança, só piora. Afeta, inclusive, a morbidade na covid. Hoje nós temos um de cada quatro brasileiros obesos e 2 de cada 3 brasileiros com sobrepeso. Na saída da pandemia, eu temo que esses números vão ser muito maiores. Nós vamos ter que enfrentar, além do problema da fome, o problema da obesidade.
Parece uma contradição falar de fome e obesidade, porque antigamente a gente achava que a criança quando estava gordinha estava bem nutrida, estava saudável. É um engano, o fato de ser gordinho não é um sinônimo de nutrição, é sinônimo de comer mal. E comer mal é uma forma de fome.
Edição: Leandro Melito
