Neste sábado (16), é o Dia Mundial da Alimentação e para marcar a data o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) lança, às 15h, pelo canal do YouTube do Jornal Brasil de Fato a Campanha de Solidariedade Gente é pra Brilhar, Não pra Morrer de Fome.
A Campanha é uma iniciativa dos movimentos populares da Paraíba que estão na construção da rede Periferia Viva, como o próprio MTD, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), o Levante Popular da Juventude (LPJ), a Pastoral da Juventude Rural (PJR), o Movimento dos Antigidos por Barragens (MAB), o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e contando com o apoio do Ministério Público Federal (MPF/PB). O objetivo é construir uma rede de solidariedade e fortalecimento das iniciativas de organização popular no enfrentamento à grave crise social, econômica e política que o Brasil enfrenta.
"Gente é para brilhar, não para morrer de fome". / Reprodução
Participam da live, as militantes Dilma Batista e Bárbara Zen, Coordenações Estadual e Nacional do MTD, que vão dialogar com o Procurador da República, José Godoy, os impactos da fome e o corte nas políticas públicas para moradia.
Para entender melhor a situação por que passa a população brasileira que, além de fome e desemprego, enfrentam o desalento da falta de moradia, fomos conversar com o militante Gleyson Melo, do MTD, para avaliar a situação brasileira em relação à população sem teto. Confira a seguir.
A grave crise que o movimento de moradia enfrenta
Seminário da Jornada de Luta por Moradia em Brasília, no último dia 5 de outubro. / Geirlys Silva
No dia 5 de outubro, movimentos de moradia de todo o país se reuniram em Brasília para dizer basta de ausência de política habitacional no Brasil. Os protestos fizeram parte da Jornada Nacional de Luta por Moradia. Gleyson Melo, do MTD da Paraíba esteve na jornada e explicou sobre a situação grave que a política de moradia enfrenta hoje no país. "Passados já quase 2 anos da pandemia, a jornada assumiu um caráter de luta da questão da moradia, do habitat, do direito à cidade, mas também foi uma consequência do governo, desse governo genocida, que acaba atuando de forma criminosa em relação à questão da pandemia, que vai afetando 85% da população brasileira que vive nas cidades. Essa é uma pauta que pega o grosso da população brasileira. A jornada no primeiro momento fez esse diagnóstico, revelando um processo de desemprego, de fome, miséria, inflação e apontando desafios para os movimentos do campo e da cidade, mas sobretudo para os da cidade, que é um lugar mais perverso no sentido da fome, da falta de trabalho, da falta de espaço. O dia Internacional do Habitat, declarado pela ONU, é o dia 4 de outubro, aqui no Brasil ficou conhecido como o dia da luta dos sem teto, do movimento de moradia e que foi celebrado com esse seminário, como parte da jornada, e com a caminhada em Brasília, onde movimentos de todo o país saíram em caravanas de todos os estados para protestar", disse Gleyson.
O orçamento para moradia foi cortado 90%
Durante caminhada em Brasília, em protesto, por políticas de moradia. / Geirlys Silva
Nos últimos dois anos, os movimentos populares estiveram presentes em dezenas de reuniões com agentes do governo para travar um debate sobre políticas urbanas. No entanto, não houve avanços nas discussões.
"Enquanto o povo come osso, Guedes esconde 51 milhões fora do Brasil". / Reprodução
"O orçamento para moradia foi cortado 90% esse ano. Já vinha numa sequência de cortes, então imagina a tragédia, o fim do Minha Casa, Minha Vida, que foi substituído pelo programa Casa Verde e Amarela, ele completou um ano, no último dia 25 de agosto e a gente não viu absolutamente nada. Você não tem nada construído pelo Governo Federal, pelo Governo Bolsonaro em relação à moradia popular. O Casa Verde de Amarela exclui a possibilidade do pessoal da faixa 1, que ganha até 2 mil reais, de ter acesso à moradia. Na prática, o que o Governo Federal está chamando de programa de habitação é um incentivo para os setores mais abastados, dos setores médios. Não é uma política universal diante de uma crise financeira, econômica, política, social que a gente está vivendo e nem mesmo as classes médias estão tendo esse acesso ao financiamento. Toda a política pública de moradia, de habitação, de gerenciamento das cidades foi extinta em parte e o que restou está sucateada", explicou Gleyson.
Movimentos de Moradia em discussão sobre situação da moradia no Brasil e nos estados. / Geirlys Silva
Na conclusão da jornada de luta por moradia, os seis movimentos que foram à Brasília assinaram um manifesto e fizeram uma caminhada pelas ruas da capital brasileira, denunciando esse processo. " Entregamos o manifesto tanto para o Ministério de Desenvolvimento Regional, para o Ministério da Economia e para a Caixa Econômica, que era o banco que sempre gerenciou a política de habitação no Brasil, para que o governo possa ter ciência de que os movimentos organizados que lutam por moradia, pelo direito à cidade, dispararam um processo nacional de enfrentamento, de resistência a essa política, apontando para o próximo ano, a realização de uma conferência nacional popular, já que essas conferências foram extintas e com isso fica o grande desafio da unidade dos movimentos urbanos", disse o militante.
Situação da moradia na Paraíba
Um conjunto de ocupações urbanas que resistem em busca de moradia. / Reprodução
O último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que a Paraíba tem um déficit habitacional de cerca de 40 mil moradias. No entanto, esse número é impreciso, já que o método para contabilizar esse déficit precisa também levar em consideração as casas em que mais de quatro famílias moram juntas no mesmo lugar, dividindo o aluguel.
"O conjunto de ocupações, nesse período, vem aumentando, em decorrência da necessidade. O IBGE não está fazendo o censo e deveria está fazendo para atualizar os dados em termos de déficit habitacional, que também é contabilizado quando há 3 ou 4 famílias morando dentro de uma mesma casa, então esse dado é importante porque tem prefeituras que não levam isso em consideração ao contabilizar o déficit e vai existir pessoas que pagam aluguel e estão dentro desse dado e precisam ser levados em consideração e não apenas os que estão embaixo de lona", explicou Gleyson Melo.
Na luta por moradia. / Reprodução
Segundo Gleyson, na Paraíba, existe uma política alternativa implementada pelo Governo do Estado que é o programa Parceiros da Habitação, utilizando recursos próprios, juntamente com iniciativas que quase remontam os mutirões, dado que o governo federal não tem recursos, para destinar a construção de moradias populares. Já a Prefeitura de João Pessoa, tem anunciado à adesão ao programa Casa Verde Amarela. "O que estranha, inclusive, em relação à Prefeitura de João Pessoa é que ela vem realizando um conjunto de remoções, seja despejos administrativos, seja despejos ilegais de pessoas com moradia com mais de 30/ 40 anos. É estranho porque a prefeitura é o principal ente responsável pela política urbana de habitação e deveria, na verdade, está garantindo que não aconteça mais as violações, que já são muito comuns que é a da fome, a gente não viu uma política universal, concreta, da Prefeitura Municipal de João Pessoa em relação, por exemplo, ao combate à fome, à miséria, em questão social", criticou.
MTD atua em toda a Paraíba, organizando a luta por moradia. / Reprodução
Na Paraíba, também existe o funcionamento da Comissão de Combate à Violência do Campo e da Cidade, que articula os setores da sociedade civil organizada, a partir dos movimentos sociais, de Direitos Humanos, as Defensorias Públicas, os Ministérios Públicos Federais e as estruturas do próprio estado para garantir que ninguém possa ser despejado e removido de forma violenta e desumana.
No entanto, Gleyson lembra que "a Paraíba é um retrato, é o reflexo do que está acontecendo no país. Desde o governo Temer, a gente já dizia que o golpe não foi contra o PT, não foi contra Dilma, mas foi contra o povo brasileiro, em especial os mais pobres. No Governo Bolsonaro, o desmonte da política vem se alastrando, aprofundando as desigualdades sociais e, nesse momento, na pandemia, só vem a escancarar, por isso, a gente precisa construir a retirada desse governo genocida, que acabou com o orçamento para a habitação para a faixa mais pobre da população, é preciso tirar Bolsonaro para que possamos reconstruir o direito à cidade e o direito à moradia", avaliou.
Famílias inteiras têm seus direitos violados por falta das políticas de moradia. / Reprodução
Com todo o processo de retirada de direitos e ameaça aos movimentos populares organizados, uma vitória foi obtida com a aprovação Projeto de Lei do Despejo Zero durante a pandemia, de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). Resultado de toda uma campanha que vários setores da sociedade fizeram, o PL do Despejo Zero tem influenciado na tomada de decisão de vários juízes, que tem seguido tanto a recomendação do Conselho Nacional de Justiça quanto a do próprio PL, para não despejar ninguém durante a pandemia. " Já um crime um despejo, imagine em pandemia? Embora a gente tenha sido derrotado no quesito dos rurais, porque o PL deixou de fora os rurais por articulação da bancada ruralista, foi uma vitória poder contar com esse PL porque, nas cidades, a população ou paga aluguel ou come. Essa é a via crucis das famílias brasileiras", concluiu Gleyson.
Dados da Campanha Despejo Zero dão conta de cerca de 95 mil famílias sob ameaça de despejo neste momento, sem levar em consideração as que foram despejadas, mesmo neste momento de pandemia.
Fonte: BdF Paraíba
Edição: Heloisa de Sousa
