O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai processar um militante bolsonarista que espalhou afirmações falsas sobre uma suposta depredação feita pelo movimento ao Residencial Cruzeiro, conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.
A notícia se espalhou depois que Abimael Santos, integrante do grupo bolsonarista Liberta Pernambuco, associou indevidamente o MST à destruição de casas no conjunto habitacional, no último domingo (17). O militante fez a acusação em vídeos e em diversas publicações nas redes sociais.
A repercussão do caso chegou até o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que publicou na noite de domingo (17), em sua conta no Twitter, um vídeo que mostra a destruição do local. A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e o assessor especial da Presidência, Mosart Aragão Pereira, também usaram a rede social para compartilhar as imagens.
As obras do conjunto, fruto de uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura, deveriam ter sido entregues em 2019. Depois de sucessivos adiamentos, a previsão é que fique pronto em dezembro de 2021. Até o momento, 93% da construção foi concluída.
Em agosto, o residencial chegou a ser ocupado por moradores da região. Não há nenhuma informação de que as pessoas integram movimentos sociais organizados. Um site local chamado "Merece Destaque" apontou, em 29 de agosto, que os ocupantes estavam entre os contemplados para receber casas no residencial, mas teriam tido o nome retirado da lista.
No mês seguinte, a Justiça Federal de Pernambuco ordenou a reintegração de posse do terreno. Em acordo, representantes da ocupação, da Caixa e da prefeitura definiram que a desocupação deveria ocorrer de forma voluntária e gradual, a ser encerrada nesta segunda-feira (18). Em nota enviada por volta das 14h, a estatal disse que a ocupação foi encerrada.
Na saída dos ocupantes, de acordo com a Caixa, ocorreram “atos de vandalismo”, e “forças policiais locais foram acionadas para acompanhamento”. Em contato telefônico, um agente da Polícia Civil em Santa Cruz do Capibaribe negou ao Brasil de Fato que o MST esteja citado em qualquer boletim de ocorrência no município.
Santa Cruz do Capibaribe foi o único município de Pernambuco em que Bolsonaro recebeu mais votos que seu adversário, Fernando Haddad (PT), nas eleições de 2018. Foram 53,83% dos votos (23.044) para o então candidato do PSL, contra 46,17% do petista (19.765).
Reação dos sem-terra
Jaime Amorim, integrante da direção nacional do MST em Pernambuco, afirma que a notícia da depredação do conjunto habitacional é falsa e que sequer conhece o local citado.
“Os militantes do governo Bolsonaro acham que, com ‘fake news’, vão fazer a disputa da sociedade. O que eles fizeram em Santa Cruz é o horror”, lamenta.
“Tudo com o objetivo de fomentar o ódio contra o MST, por conta da nossa luta, no dia a dia, contra o latifúndio”, acrescenta o dirigente.
O Movimento ainda não divulgou um posicionamento oficial sobre o tema. Junto a parlamentares do PT, que também é citado no vídeo, os sem-terra pretendem conhecer o conjunto habitacional em Santa Cruz do Capibaribe na próxima sexta-feira (22) pela manhã. A ideia é desmentir a informação e prestar esclarecimento aos moradores e à imprensa local.
O Brasil de Fato buscou em diferentes redes sociais identificar a origem do boato. A postagem mais antiga sobre o tema é um vídeo postado por Abimael Santos, militante do grupo bolsonarista Liberta Pernambuco, na manhã de domingo (17).
Santos esteve no local, conversou com moradores e afirmou no vídeo que o MST teria causado as depredações. Ele participou ainda de uma transmissão ao vivo no canal bolsonarista Jornal da Cidade On-Line repercutindo a notícia falsa, com mais de 70 mil visualizações.
O dirigente sem-terra ressalta que o MST está reunindo informações para processá-lo.
“Nós não o conhecíamos, mas rapidamente ficamos sabendo quem era. Vamos nos apropriar de todas as informações para podermos fazer um processo consistente e desmentir isso. Ele tem toda a liberdade de falar o que quiser, mas precisa se responsabilizar por ter publicado uma mentira”, ressalta Amorim.
Ex-funcionário da prefeitura da cidade vizinha, Toritama (PE), e candidato a vereador pelo PP em 2020, Abimael Santos já foi obrigado pela Justiça a retirar do ar um vídeo com fake news. Na ocasião, ele chamou o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) de “canalha e bandido” por supostamente ter votado a favor do Fundo Eleitoral – quando o vídeo foi postado, a matéria sequer havia tramitado no Congresso.
Jaime Amorim lembra que o MST não tem acampamentos em Santa Cruz do Capibaribe.
“Não fomos nós que ocupamos. Pelo que estou sabendo, eram condomínios enormes, malfeitos, que até agora não foram acabados. E, de fato, o governo deveria ser pressionado para distribuir logo essa moradia às famílias”, acrescenta.
“Fomos lá justamente para verificar isso. Não somos contra nenhum tipo de ocupação. Somos contra a mentira”, finaliza o dirigente.
O Brasil de Fato tentou contato com Abimael Santos, mas não obteve resposta. A reportagem também não teve retorno da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe sobre o caso.
Confira a íntegra da nota da Caixa Econômica Federal:
A CAIXA esclarece que o Residencial Cruzeiro, contratado no âmbito do Programa MCMV – FAR, localizado na cidade de Santa Cruz do Capibaribe (PE), foi ocupado irregularmente em 29/08/2021, quando estava com 92,55% de obra concluída.
Em consequência, foram adotadas as medidas judiciais cabíveis para a reintegração de posse das unidades.
Em 08/10/21 houve reunião com representantes dos invasores, a Justiça Federal e autoridades locais para desocupação voluntária do empreendimento até o dia de hoje, 18/10.
A CAIXA recebeu informações de que a desocupação estava ocorrendo acompanhada de atos de vandalismo e que forças policiais locais foram acionadas para acompanhamento.
Informamos ainda que a reintegração de posse acabou de se concretizar e que, até o final do mês, a construtora responsável, J3 Incorporação Engenharia e Construção Ltda, realizará os levantamentos necessários para verificação das condições para retomada das obras.
Feito isso, a CAIXA procederá a análise técnica necessária e adotará os procedimentos pertinentes para condução do processo de retomada das obras, à luz das regras do Programa.
Edição: Leandro Melito