O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), recuou em alguns pontos polêmicos do seu relatório, retirando das propostas de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro os crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio. As alterações foram informadas pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao deixar reunião do grupo majoritário do colegiado na noite desta terça-feira (19). Os membros do chamado G7 participam de uma reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para acertar ajustes ao texto. As informações são de Renato Machado, na Folha de S.Paulo.
Mais tarde, o próprio Renan Calheiros confirmou a jornalistas as alterações no relatório final, que será lido em sessão nesta quarta-feira (20). O crime de genocídio era um dos principais pontos de divergência entre Renan Calheiros e os demais membros do grupo majoritário, que controla as ações da comissão.
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Renan Calheiros informou que o crime de genocídio seria retirado, mas que não haveria prejuízo ao relatório, pois Bolsonaro continuaria sendo enquadrado em crime contra a humanidade, em denúncia que será encaminhada ao Tribunal Penal Internacional. Esse procedimento já era previsto na minuta inicial do relatório. Sem entrar em detalhes. Renan e o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disseram que uma segunda tipificação de crime contra a humanidade seria acrescentada.
Em relação ao crime de homicídio, o relator teria decidido abrir mão dessa tipificação, por considerar que os eventuais atos criminosos já estariam bem tipificados no crime de epidemia, com o agravante de resultando em mortes.
“Eram 11 tipos penais usados em relação ao presidente da República, chegamos ao entendimento de que o crime de homicídio ele não seria especificado em função da caracterização de um crime de epidemia”, afirmou Renan.
“Nós optamos pelo crime de epidemia com resultado morte que eleva a pena do responsável por esse crime de 20 a 30 anos”, complementou Randolfe Rodrigues.
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Com isso, a proposta de indiciamento de Bolsonaro agora conta com nove tipificações de crimes —anteriormente eram 11.
Como o crime de genocídio contra indígenas foi retirado, os membros do grupo majoritário também retiraram a proposta de indiciamento do secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva.
Conclusão dos trabalhos
Com a leitura do relatório nesta quarta-feira, a CPI chega ao fim dos trabalhos depois de quase seis meses colhendo informações e depoimentos. Nesse período, a CPI colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates. Cabe agora ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentar nesta quarta-feira (20) o relatório final, que será votado pelos integrantes da comissão.
Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.
No entendimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a comissão já deu certo em dois propósitos básicos: buscar justiça e estimular a vacinação. O percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, “a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”, escreveu Omar em uma rede social.
Com informações da Folha de S.Paulo e da Agência Senado
Artigo original publicado em Rede Brasil Atual.
