Indígenas Pataxó da comunidade Comexatibá, no distrito de Cumuruxatiba, em Prado, no sul da Bahia, acusam o latifundiário Lucas Lessa de tentar atropelar a liderança indígena Xawã Pataxó (Ricardo), nesta quarta-feira (20), com uma Hilux. Ricardo, que é secretário de assuntos indígenas da Prefeitura de Prado, também acusa Lessa de quebrar sua moto.
A vítima afirmou que Lucas Lessa é quem estava dentro do carro, junto com outros homens. “Infelizmente ele jogou o carro em cima da gente. Eu consegui me livrar, mas ainda pegou na minha perna direita. Mas ele quebrou minha moto também, passou por cima da moto”, afirmou Ricardo.
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Em nota, as lideranças afirmaram que se trata de uma tentativa de “coerção” que é “motivada pela disputa em torno principalmente das Praias do Moreira e do Calambrião, que vem sendo cercadas por grileiros para criar condomínios de luxo.
Os acessos tradicionalmente utilizados pelas comunidades extrativistas, marisqueiros e indígenas foram cercados, impedindo a passagem destes povos e dos turistas que frequentam a região”.
Vítima ignorada?
Ricardo informou que tentou, sem sucesso, denunciar o caso na 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Segundo ele, o delegado presente no momento teria se recusado a ouvi-lo. Ainda de acordo com a liderança indígena, minutos antes, Lucas Lessa, o suposto agressor, havia dado um depoimento à autoridade.
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No Boletim de Ocorrência, Lessa deu sua versão do caso, afirmando que indígenas estariam colocando muros em sua propriedade e que se dirigiu até o local para verificar a informação. Ao chegar no território, indígenas o teriam ameaçado.
Vias de acesso ao mar
Depois do ataque, as lideranças indígenas enviaram uma carta ao Ministério Público Federal, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Fundação Nacional do Índio (Funai) e aos órgãos municipais competentes cobrando providências urgentes para reabertura definitivas de todas as vias de acesso, trilhas e estradas que são acesso ao mar “que foram invadidas, tomadas e obstruídas por fazendeiros, supostos proprietários, empresários do ramo do turismo e especuladores de terra”.
Os indígenas afirmam que o fechamento das vias de acesso ao mar impossibilita a pesca, o que contribui para o “estado de insegurança alimentar de “centenas de famílias que tem no pescado, sua principal fonte de alimentação e de renda”.
Eles também exigiram que seja realizada uma reunião com o objetivo de realizar um mapeamento de todas as vias de acesso que foram fechadas nas duas últimas décadas. Pediram, inclusive, que a privatizações das praias sejam proibidas.
Conflito fundiário
Segundo os indígenas, a etnia Pataxó ocupa a região há séculos. Alguns documentos da Funai registram, inclusive, a presença da etnia por lá desde o século 16, em um território que abarca “as praias acima da vila, a Fazenda Paraíso e a suposta Fazenda dos Lessa e segue sentido Norte até Caraíva”, afirmam.
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“Desde 1999 os Pataxós deflagraram a retomada de seu território e fundaram cinco aldeias no entorno da vila de Cumuruxatiba: Kaí, Pequi, Tibá, 2 irmãos e Gurita. Atualmente há uma decisão do Supremo Tribunal Federal STF) em benefício dos Pataxó que reafirma seu direito sobre as terras. No entanto, não há nenhum tipo de fiscalização do Estado que garanta a segurança e a efetividade deste direito.”
Espaço aberto
A reportagem procurou Lucas Lessa pelas redes sociais para comentar o caso, mas não o encontrou. O espaço segue aberto para pronunciamento.
O Brasil de Fato também procurou a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), mas até o momento não houve um retorno.
Edição: Douglas Matos
