Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia votam o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta terça-feira (26), a partir das 10h. Ao longo de seis meses de trabalho, foram 57 depoimentos, 41 convidados, 9 terabyte em documento, 1.601 requerimentos aprovados e 251 quebras de sigilo.
No relatório, o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é citado 80 vezes e é atribuído a nove crimes: epidemia com resultado de morte, incitação ao crime, prevaricação, falsificação de documentos particulares, crimes contra a humanidade, crime de responsabilidade, charlatanismo e emprego irregular de verba pública. O documento ainda traz nomes de quatro ministros, três ex-ministros, empresários e médicos.
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Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.
Como será votação?
A sessão começa com o relator Renan Calheiros apresentando as mudanças realizadas no relatório desde o último dia 20, quando foi feita a leitura oficial do documento. Em seguida, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, passará a palavra por 15 minutos, e mais cinco de tolerância, a cada senador que desejar apresentar um relatório paralelo. Marcos Rogério (DEM-RO), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão (Podemos-CE) já apresentaram suas propostas.
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Depois, os 81 senadores do Congresso Nacional poderão participar da discussão dos pontos do relatório final, caso julguem necessário. Por fim, apenas os 11 senadores titulares da CPI farão a votação nominal do relatório. Para ser aprovado, basta a aprovação em maioria simples, isto é, seis votos a favor. Este é o roteiro já definido. Entretanto, o presidente Omar Aziz pode alterar a ordem.
Acompanhe a votação ao vivo:
Confira os destaques:
#CPIdaCovid Começa a sessão final da comissão, que vota o relatório que investiga os crimes cometidos na condução do enfrentamento à pandemia de covid-19 no país. O texto indica o indiciamento do presidente Bolsonaro por 9 crimes. Acompanhe por aqui 🧶⤵️
— Brasil de Fato (@brasildefato) October 26, 2021
Edição: Vivian Virissimo
