A reforma das aulas particulares abalou os mercados de ações, com 24 empresas cotadas nas bolsas
Por Tings Chak*
“No jardim de infância, as crianças já precisam passar o fim de semana inteiro aprendendo pinyin”, diz uma mãe de Xangai de uma criança de seis anos. Pinyin é o sistema de romanização de todos os tons e pronúncias do mandarim padrão. “Depois, há matemática que inclui adição e subtração até 20, e inglês”, acrescenta ela, “ou o aluno não consegue acompanhar a primeira série”.
“Acompanhar” o currículo escolar, no entanto, pode não ser suficiente. Para “progredir”, há aulas semanais após as aulas de piano, programação de computadores, Olimpíada de Matemática e xadrez - tanto de variedades chinesas quanto internacionais. Há também teatro musical, basquete e caligrafia chinesa, até 20 horas de atividades extracurriculares semanais. Acordar às 6h40 e ir para a cama às 22h30, seis dias por semana, se tornou comum entre as crianças chinesas hoje, e 67% dos alunos do ensino fundamental e médio não atendem as necessidades de sono.
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A China é um país que há muito valoriza a aprendizagem, com base na crença confucionista de que a educação desenvolve o caráter moral individual e contribui para o bem social. Essa priorização da educação, especialmente desde a fundação da Nova China, também contribuiu para a construção socialista do país. Com raízes nos exames civis da era imperial, o sistema educacional da China é altamente competitivo, meritocrático e baseado em provas. O exame anual de admissão à universidade gaokao - semelhante ao Enem no Brasil - acumula a esperança geracional de 11 milhões de famílias de chegar às melhores universidades do país. Poucos, entretanto, entram. O estresse colocado sobre os alunos é enorme, com muitas famílias optando por serviços de tutoria extracurricular para "progredir".
O surgimento das aulas particulares não é um fenômeno recente, mas sua expansão coincidiu com o período de reforma e abertura. O que começou como aulas particulares suplementares em casa cresceu e se tornou uma indústria comercial robusta com capital internacional na década de 1990. Nesse período de liberalização, a New Oriental emergiu como a primeira instituição educacional chinesa a ser cotada na Bolsa de Valores de Nova York em 2006, começando com o ensino da língua inglesa. Em 2019, a indústria de aulas particulares cresceu e se tornou uma indústria de 120 bilhões de dólares, com 325,3 milhões de alunos matriculados, e a projeção é que chegue a 659,5 milhões até 2024. Além da intenção original de ser um recurso suplementar para os alunos, o setor de aulas particulares tornou-se altamente capitalizado e voltado para o lucro. A educação havia se tornado, nas palavras do Ministério da Educação, “sequestrada pelo capital”. Isso até o anúncio do governo chinês em 24 de julho que abalou o setor.
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Chamada de política de “dupla redução”, o governo agora visa reduzir simultaneamente a pressão financeira sobre os pais e os encargos sobre os alunos. As diretrizes regulamentam a educação extracurricular, evitando que as startups sejam listadas em bolsa de valores e recebam financiamento externo, ao mesmo tempo em que exige que as atuais empresas sejam registradas como entidades sem fins lucrativos. Elas não podem lucrar com o ensino do currículo básico, ou ensinar esse conteúdo durante feriados e fins de semana. O foco nos lucros é importante. Em 2018, o presidente Xi Jinping criticou as empresas privadas de educação, enfatizando que “o setor da consciência não deve se transformar em uma indústria que gera lucros”.
O crescimento surpreendente do setor nas últimas duas décadas teve um custo para as crianças e os pais. No primeiro trimestre deste ano, uma plataforma importante de direitos do consumidor recebeu 47.100 reclamações sobre aulas particulares e 15 empresas desta área foram multadas em 5,73 milhões de dólares por irregularidades. Fabricação de qualificações de professores, resultados de treinamento e de avaliações de usuários estavam entre as atividades ilegais que lucram à custa da ansiedade dos pais. De acordo com o Ministério da Educação, o “sistema de duas vias” de fato expandiu a “injustiça educacional”, com educação gratuita e obrigatória de um lado e escolas particulares de reforço cobrando altas taxas do outro.
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“A questão mais importante para a prosperidade comum é primeiro conceber a justiça educacional”, disse Yao Yang, reitor do Instituto Nacional de Pesquisa para o Desenvolvimento da Universidade de Pequim. Yao aponta para a alta concentração de riqueza do país - em 2019, os 20% das famílias mais pobres possuíam 2,3% dos ativos líquidos, enquanto os 20% mais ricos 64,5% dos ativos totais. Como um sintoma de desigualdade social, Yao vê a elevação da educação, e não apenas a distribuição de renda, como um mecanismo chave para expandir a classe média e construir a prosperidade comum.
Embora o termo remonta às eras Mao Zedong e Deng Xiaoping, “prosperidade comum” é tanto uma visão quanto um ciclo de reformas que visam conciliar a eficiência econômica ao fortalecimento dos mecanismos de bem-estar. Também faz parte do esforço para combater as “três montanhas” de custos de educação superior, habitação e saúde enfrentados atualmente pelo povo chinês. O objetivo é abordar a crescente desigualdade entre o campo e a cidade, classes sociais e regiões por meio do desenvolvimento e distribuição de renda, reformas tributárias e de bem-estar social e filantropia - incentivando os ricos do país a retribuir à sociedade. Desde o anúncio, uma após a outra, as principais empresas chinesas e indivíduos ricos começaram a prometer doações, incluindo a promessa da gigante de tecnologia Alibaba de 15,5 bilhões de dólares até 2025 - isso depois que a empresa foi multada em 2,8 bilhões de dólares por práticas monopolistas.
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A reforma das aulas particulares abalou os mercados de ações, com 24 empresas cotadas nas bolsas de valores da China e dos Estados Unidos agora enfrentando um futuro incerto de exclusão ou desinvestimento de áreas curriculares básicas. Zhang Bangxin, o “bilionário que se fez sozinho” presidente da TAL Education - uma das maiores empresas que também foi multada por atividades ilegais - viu sua riqueza pessoal cair 90% desde abril (indo para 1,4 bilhão de dólares). No entanto, como disse Dong Shengzu, diretor do Instituto de Educação Particular do Instituto de Livros Didáticos de Xangai, “um grande caos levará a uma grande cura”.
De acordo com Gu Mingyuan, professor sênior da Normal University de Pequim, regulamentar as aulas particulares não é apenas uma "medida pontual", mas "necessária para fortalecer a oferta de educação pública". Na esteira da política de dupla redução, vários sinais foram dados em direção a um sistema de ensino público mais forte. No dia 31 de agosto, o Ministério da Educação divulgou um comunicado criticando a alta frequência e dificuldade dos exames e a ênfase nos resultados das provas, que “prejudicam o corpo e a mente dos alunos”. A quantidade de testes e deveres de casa desde então foi reduzida nas escolas primárias e médias, enquanto medidas foram tomadas para evitar que as pontuações das provas sejam publicadas e classificadas, reduzindo a competição. Os serviços pós-escolares nas escolas públicas estão sendo estendidos para apoiar os pais que trabalham; os setores não curriculares de treinamento, como nas artes e nos esportes, estão se expandindo e novos compromissos para aumentar os salários dos professores nas escolas públicas foram feitos. Pequim está implementando um programa piloto para fazer o rodízio dos melhores professores e diretores nas escolas públicas da cidade, também como uma forma de esfriar a especulação imobiliária impulsionada pelas escolas de elite. Enquanto isso, espera-se que o governo anuncie regulamentações de preços para aulas particulares.
O anúncio de aulas particulares do governo começou a mostrar resultados. Uma pesquisa com mais de 57 milhões de pais descobriu que 97,5% deles estavam satisfeitos com a política de dupla redução, enquanto 96,3% das escolas de ensino obrigatório oferecem serviços pós-escolares. A “redução dupla” pode ser vista como a afirmação do governo de que as mentes e a saúde dos alunos e famílias são mais importantes que o bolso de investidores e bilionários. Conforme afirma o edital, as crianças são, afinal, as “construtoras e sucessoras do socialismo”, e essa construção é um projeto multigeracional.
*Tings Chak é pesquisadora e coordenadora do Departamento de Arte do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Ela é co-fundadora do coletivo Dongsheng e mora em Xangai.
**O Instituto Tricontinental de Pesquisa Social é uma instituição internacional, orientada pelos movimentos populares e políticos da Ásia, Africa e América Latina, que tem como objetivo promover o pensamento crítico por meio de uma perspectiva emancipatória em prol das aspirações dos povos. Leia outras colunas.
***Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Vivian Virissimo
